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Como se pode Consultar a aprovação Técnica Europeia (ETA)?

A Aprovação Técnica Europeia (ETA - European Technical Approval) consiste numa apreciação técnica favorável da aptidão ao uso de um produto, estabelecida com base nas exigências essenciais das obras de construção onde esse produto seja utilizado.

Uma ETA pode ser concedida a um produto de construção desde que se verifique uma das seguintes condições:

  • Não exista Norma Europeia harmonizada aplicável a esse produto e a Comissão Europeia não tenha emitido nenhum mandato para a sua elaboração;
  • O produto se desvie significativamente das Normas Europeias harmonizadas.

Em face disto, as ETA aplicam-se fundamentalmente a produtos com um carácter inovador, incluindo os que são colocados em obra sob a forma de um kit, para os quais será necessário indicar as respetivas regras de montagem. A figura da ETA inspira-se na experiência acumulada pelos institutos que têm vindo a exercer funções homologadoras, de âmbito nacional, relativamente a produtos inovadores da construção.