Como pedir a certidão de declaração de maternidade?
A certidão de declaração de maternidade pode ser pedida online ou presencialmente.
Online
- Entre na página Civil Online.
- Escolha uma destas opções:
- “Entrar com autenticação”, se tem Cartão de Cidadão ou se tem cédula profissional de advogada/o, notária/o ou solicitadora/or
- “Entrar sem autenticação”.
- Siga as instruções.
- Após o pagamento ficar concluído, recebe um e-mail e SMS com o código para consultar a certidão
- Depois de ficar disponível, a certidão pode ser consultada durante seis meses, através do código de acesso que lhe foi enviado. Se alguma entidade lhe pedir uma certidão de declaração de nascimento, pode dar-lhes o código de acesso (a certidão online tem o mesmo valor legal da certidão em papel).
Presencialmente
Dirija-se a uma conservatória do registo civil, Loja do Cidadão ou Espaço Registos do IRN e peça a certidão de declaração de maternidade.
Forneça todos os dados pedidos e faça o pagamento através do multibanco ou cartão de crédito.