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Quando se pode Registar a apreciação, seleção e adoção de Manual Escolar?

Informações - Em qualquer momento;

Adoção de manuais/registo online - O processo de apreciação, seleção e adoção de manuais escolares decorre no período de quatro semanas contadas a partir da 2.ª semana do 3.º período do ano letivo anterior ao do início de vigência dos manuais em questão e consta da circular anual de adoção de manuais escolares enviada às escolas.

Nota: Os calendários da apreciação, seleção, adoção e registo de manuais escolares são negociados, anualmente, entre o membro do Governo responsável pela área da educação e as associações representativas dos editores e livreiros.