1534:SRV:CES:FDS_Requisitos

Quais os documentos e requisitos para Apresentar uma denúncia através do instrumento anti-dumping?

Quando se constatarem práticas de dumping, consequentes prejuízos para um setor industrial da União Europeia, havendo provas desses factos, poderá ser apresentada uma denúncia junto das entidades competentes da Comissão Europeia, designadamente, a Direção-Geral do Comércio (DG Trade).

Para informações detalhadas deverá consultar o guia de como apresentar uma denúncia anti-dumping, elaborado e disponibilizado pela DG Trade através da seguinte hiperligação.