1549:SRV:CES:FDS_Quem

Quem pode Obter informações sobre o subsídio por assistência de terceira pessoa - regime contributivo?

  • O beneficiário.

    Se não for possível ser requerido pelo beneficiário, por falecimento ou omissão, podem requerer:

    • O cônjuge do beneficiário;
    • A pessoa com quem o descendente viva em comunhão de mesa e de habitação, desde que devidamente comprovado;
    • O próprio descendente, desde que tenha idade superior a 16 anos;
    • A entidade que tenha o descendente à sua guarda e cuidados, desde que devidamente comprovado.