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Como se pode Emitir o Passaporte Eletrónico Português no estrangeiro?

O passaporte é um documento de viagem individual, que permite a entrada e saída e Portugal e de outros Estados que o reconheçam.

Os postos e secções consulares podem emitir passaportes a cidadãos portugueses residentes no estrangeiro ou que aí se encontrem ocasionalmente, em situações excecionais.

A substituição do passaporte pode ser feita nos seguintes casos:

  • Perda de validade do passaporte
  • Desatualização de elementos de identificação do titular de passaporte válido
  • Passaporte totalmente preenchido nas folhas destinadas a vistos
  • Mau estado de conservação ou inutilização
  • Destruição, furto ou extravio
  • Passaporte a perder a validade nos próximos seis meses ou, em casos excecionais e fundamentados, no espaço de um ano
  • Substituição do modelo anterior de passaporte.