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Quem pode Registar obras literárias e artísticas?

O registo de obras literárias e artísticas não se efetua oficiosamente, mas a requerimento de pessoa legítima. São clientes deste serviço:

  • Os autores ou outros titulares originários do direito de autor e direitos conexos em relação à obra, representação, produção ou execução.

  • Os titulares sucessivos do direito de autor e dos direitos conexos.