3638:SRV:CES:FDS_Requisitos

Quais os documentos e requisitos para Registar obras literárias e artísticas?

  • A utilização de serviços online requer o prévio registo de utilizador no portal.
  • Submissão online:

    1. Registo como utilizador do Portal

  • 2. Preenchimento de formulário online, onde conste:
  • a) Identificação do título da obra, representação ou produção objeto de registo.

    b) Tipo de obra, representação ou produção e com os dados específicos de descrição ou identificação que constem no requerimento de registo.

    c) Dados identificativos do requerente ou do titular originário do direito de autor, direitos inscritos e respetiva extensão e condições, caso existam.

  • Anexos, se aplicável.

    Comprovativo de transferência bancária/depósito em conta. Consulte IBAN.

  • Elementos específicos do formulário, em função do tipo de obra a registar para:
  • Obras literárias e científicas

    Composições musicais

    Coreografias e pantomimas

  • Obras de escultura e cerâmica

    Obras de desenho, tapeçaria, pintura e azulejo

    Obras em banda desenhada

  • Obras em gravura e litografia

    As demais obras plásticas

    Obras fotográficas ou produzidas por quaisquer processos análogos aos da fotografia

  • Projetos, plantas ou desenhos de obras de arquitetura

    Maquetas

    Mapas, gráficos e ilustrações relativas a topografia, cartas geográficas ou à ciência em geral

  • Programas de computador

    Bases de dados

    Atuações de artistas, intérpretes ou executantes (submissão em formulário próprio)

  • Produções fonográficas (submissão em formulário próprio)

    Produções audiovisuais (submissão em formulário próprio).

    Outros Anexos, se aplicável.