angle-left
angle-left 43:SRV:CES:FDS_Como

Como se pode Pedir uma certidão de óbito?

A certidão pode ser online ou emitida em papel:

  • Certidão online - É pedida através da internet, emitida em formato digital e pode ser consultada online durante seis meses.
  • Em papel - Pode ser pedida através da internet ou presencialmente e, normalmente, não tem prazo de validade.

Se o registo do óbito tiver mais de 30 anos, antes de pedir a certidão contacte a conservatória para saber se o registo já foi enviado para o arquivo distrital. Se tiver sido enviado para o arquivo distrital, tem de pedir a certidão diretamente ao arquivo.

Pedir uma certidão online

  1. Entre na página Civil Online.
  2. Escolha uma destas opções:
  • “Entrar com autenticação”, se tem Cartão de Cidadão ou se tem cédula profissional de advogada/o, notária/o ou solicitadora/or.
  • “Entrar sem autenticação”.
  1. Siga as instruções.
  2. Quando a certidão ficar disponível, recebe um e-mail e SMS com o código para consultar a certidão.
  3. Depois de ficar disponível, a certidão pode ser consultada durante seis meses, através do código de acesso que lhe foi enviado. Se alguma entidade lhe pedir uma certidão de óbito, pode dar-lhes o código de acesso (a certidão online tem o mesmo valor legal da certidão em papel).

A certidão online apresenta sempre a informação que estiver no registo de óbito na data em que foi emitida (ou seja, se durante os seis meses de validade existirem alterações ao registo, a certidão não é atualizada).

Pedir uma certidão emitida em papel

Pedir através da internet

  1. Aceda ao serviço.
  2. Autentique-se com um destes meios:
  • os dados de acesso ao portal ePortugal
  • o Cartão de Cidadão, o código PIN de autenticação e o leitor de cartões
  • a Chave Móvel Digital
  • o certificado digital de advogada/o, notária/o ou solicitadora/or.
  1. Siga as instruções.
  2. A certidão é emitida em papel e enviada por correio para a morada que indicar.

Pedir presencialmente

  1. Dirija-se a um ponto de atendimento.
  2. Indique o máximo de dados que souber do registo de óbito (número e ano do registo e conservatória) ou da pessoa falecida (como nome completo, data do óbito, filiação e naturalidade).
  3. A certidão é emitida em papel e entregue no momento.