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É uma prestação mensal em dinheiro, que se destina a compensar os familiares do beneficiário da perda de rendimentos de trabalho resultante da morte deste.

Esta pensão é atribuída se o beneficiário falecido tivesse contribuído para a Segurança Social durante pelo menos 36 meses (regime geral), ou 72 meses se estivesse abrangido pelo regime do Seguro Social Voluntário, entre outras condições.