655:SRV:CES:FDS_Quem

Quem pode Requerer o subsídio por adoção?

Beneficiários do sistema previdencial abrangidos pelos seguintes regimes:

  • trabalhadores por conta de outrem
  • trabalhadores independentes
  • seguro social voluntário:
  • trabalhadores marítimos e vigias nacionais que exercem atividade profissional em navios de empresas estrangeira
  • trabalhadores marítimos nacionais que exercem atividade a bordo de navios de empresas comuns de pesca
  • tripulantes que exercem atividade em navios inscritos no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR)
  • bolseiros de investigação científica
  • Beneficiários em situação de pré-reforma que exercem atividade enquadrada em qualquer dos regimes anteriormente referidos

  • Beneficiários que recebem subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego

  • Beneficiários que recebem pensão de invalidez relativa, ou sobrevivência que estejam a trabalhar e com registo de remunerações na Segurança Social.