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angle-left 664:SRV:CES:FDS_Quem

Quem pode Obter informações sobre o subsídio parental inicial exclusivo do pai?

  • Beneficiários do sistema previdencial abrangidos pelo regime de:

    Trabalhadores por conta de outrem;

    Trabalhadores independentes.

  • Seguro social voluntário: 

    Trabalhadores marítimos e vigias nacionais que exercem atividade profissional em navios de empresas estrangeira.

    Trabalhadores marítimos nacionais que exercem atividade a bordo de navios de empresas comuns de pesca.

    Tripulantes que exercem atividade em navios inscritos no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).

    Bolseiros de investigação científica.

    Beneficiários em situação de pré-reforma a exercerem atividade enquadrada em qualquer dos regimes anteriormente referidos.

    Beneficiários a receberem subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego.

    Beneficiários a receberem pensão de invalidez relativa ou pensão de sobrevivência que estejam a trabalhar e com registo de remunerações na Segurança Social.