angle-left
angle-left 686:SRV:CES:FDS_Como

Como Adotar uma criança?

1. Dirija-se ao serviço da Segurança Social da zona onde vive

Manifeste aí a sua vontade de adotar uma criança.

2. Compareça na sessão informativa do Plano de Formação para a Adoção

Nesta ação vai receber informação sobre:

  • os objetivos da adoção
  • o que é necessário para poder adotar (as condições que precisa de reunir)
  • o processo de adoção (candidatura, formulários e documentos necessários).

3. Entregue a sua candidatura

A candidatura deve ser apresentada nos serviços de adoção da Segurança Social da zona onde vive. Quando entregar os documentos necessários, recebe um certificado de formalização de candidatura.

4. Os serviços avaliam se reúne as condições necessárias para adotar

Inicia-se o processo para avaliar se reúne as condições necessárias para a adoção, que implica uma avaliação psicossocial (entrevistas, testes psicológicos, visita domiciliária, entre outros).

Esta fase dura, no máximo, 6 meses e inclui uma segunda sessão de formação – que se destina a ajustar as expetativas das pessoas sobre a adoção à realidade.

No final desta fase, as pessoas são informadas se reúnem ou não as condições necessárias para adotar.

5. Os/As candidatas/os são inscritas/os numa lista de espera
As pessoas que reunirem as condições necessárias para adotar são inscritas numa lista nacional de candidatas/os à adoção.
Quando existem crianças que podem ser adotadas, os técnicos da Segurança Social consultam a lista para pesquisar candidatas/os.

6. Aguarde uma proposta de adoção
Quando as características de uma criança por adotar coincidirem com as capacidades e o pedido de uma/um candidata/o na lista, a Segurança Social faz uma proposta de adoção e dá todas as informações necessárias para que a pessoa ou casal possa tomar a decisão.

7. A criança e a/o adotante vão conhecer-se

Se a proposta for aceite, inicia-se o período de transição. Durante este período, a criança e a/o candidata/o a adotante conhecem-se e avalia-se se existem condições para que desenvolvam uma relação afetiva.

8. Pede-se ao tribunal que reconheça a criança como filha da/o adotante
Depois de um período de convivência com a criança (durante o qual os técnicos da Segurança Social acompanham, apoiam e avaliam a integração da criança na nova família), se forem criados laços afetivos, pede-se ao tribunal que reconheça definitivamente a criança como filha da/do adotante.

Habitualmente, este período de convivência com a criança - conhecido como “pré-adoção” - dura 6 meses.

9. A adoção torna-se definitiva
O processo de adoção termina – e a adoção torna-se definitiva – quando houver uma sentença do tribunal a reconhecer a criança como filha da/do adotante.

Se a família quiser, depois da sentença do tribunal, a reconhecer a criança como filha da/do adotante, os serviços da segurança social podem acompanhar e apoiar nos desafios da convivência familiar.

Para mais informações sobre o processo de adoção, consulte o guia prático da Segurança Social.