Apresentar projetos editoriais enquadráveis na respetiva área editorial e a formalização das respetivas candidaturas através de:

• Requerimento preenchido em formulário próprio;
• Quatro exemplares do texto integral da obra a publicar;
• Certidão do registo comercial da entidade candidata;
• Declaração assinada pelo representante legal da entidade candidata, sob compromisso de honra, de que tem a situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ao Estado e a dívidas por contribuições para a segurança social.