Quais os documentos e requisitos para solicitar apoio financeiro à Edição de Obras em diversas Áreas Temáticas e de Revistas Culturais?
Apresentar projetos editoriais enquadráveis na respetiva área editorial e a formalização das respetivas candidaturas através de:
- Requerimento preenchido em formulário próprio;
- Quatro exemplares do texto integral da obra a publicar;
- Certidão do registo comercial da entidade candidata;
- Declaração assinada pelo representante legal da entidade candidata, sob compromisso de honra, de que tem a situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ao Estado e a dívidas por contribuições para a segurança social.