• Formulário;
• Contrato de direitos de autor;
• Cópia autenticada do registo comercial, acto constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor;
• Prova de inscrição no caderno de pessoas físicas ou cadastro geral de contribuintes;
• Prova de regularidade fiscal;
• Catálogo da editora.

São aceites os formulários enviados por correio, fax ou email. Os restantes documentos devem ser enviados por correio.

• Compromisso do Editor após a receção do subsídio:

  • Devolver, devidamente assinado, o contrato que formaliza o apoio; o Imprimir na contracapa do livro, os logótipos da DGLAB e do Ministério da Cultura a inscrição "Obra apoiada pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas/Portugal";
  • Enviar à DGLAB três exemplares da obra publicada.

• Qualquer alteração às informações apresentadas na candidatura deverá ser de imediato comunicada à DGLAB.
• O pagamento é feito por cheque bancário, à ordem da editora, até final do ano em curso.