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Quem pode Requerer o subsídio de funeral?

As pessoas, que residam em Portugal ou em situação equiparada, que comprovem ter pago as despesas do funeral, desde que a pessoa que faleceu:

  • vivesse em Portugal, e
  • não estivesse abrangida por qualquer regime obrigatório de proteção social com direito ao subsídio por morte ou, estando abrangida, o montante desse subsídio seja inferior a 50% do valor mínimo definido para o subsídio por morte do regime geral de Segurança Social.