915:SRV:CES:FDS_Quem

Quem pode Declarar um óbito?

  • A declaração de óbito pode ser feita:

    • pela pessoa ou entidade encarregada do funeral (normalmente, a agência funerária)
    • pela/o diretora/or ou administradora/or da unidade hospitalar onde a pessoa morreu
    • pelo parente mais próximo da pessoa que morreu que tenha estado presente na altura da morte
    • por outros familiares que tenham estado presentes na altura da morte
    • pelo ministro do culto (por exemplo: um padre, um pastor, um rabino e um imã) que tenha estado presente na altura da morte
    • pelas autoridades policiais ou pelas autoridades administrativas, se o cadáver tiver sido abandonado
    • pelas/os donas/os da casa onde a pessoa morreu.