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Como se pode Pedir uma certidão de registo predial para um prédio não descrito?

No local

Dirija-se a um dos pontos de atendimento do IRN que disponibilizam este serviço, acompanhada/o dos documentos e informações necessários.

Por correio

  1. Reúna numa carta:
  • o formulário para pedir a certidão (chamado requisição de Certidão Negativa), preenchido e assinado
  • o seu nome, morada, telefone, email
  • o seu documento de identificação (Cartão de Cidadão, bilhete de identidade, passaporte ou título de residência)
  • informações sobre o prédio para o qual se pede a certidão:
  • a natureza, ou seja, se é um prédio rústico ou urbano
  • o local onde se situa
  • a sua área e composição, por exemplo:
  • terreno de pasto
  • terreno de regadio
  • casa de rés de chão para habitação
  • celeiro
  • armazém
  • casa em ruínas
  • as confrontações (o nome dos proprietários ou possuidores dos prédios com os quais faz fronteira)
  • o atual artigo da matriz do prédio (o número com que o terreno está inscrito nas finanças) e o artigo da matriz anterior
  • o nome, estado civil e morada do proprietário ou possuidor atual, e dos dois anteriores (exceto se não souber quem são os dois anteriores proprietários ou possuidores e justificar porquê, quando fizer o pedido)
  • se o pedido respeitar a uma quota-parte de um prédio não descrito e indiviso, deve indicar o nome e estado civil de todas/os as/os proprietários/as e ainda os nomes das pessoas com quem sejam casadas/os.
  1. Envie para uma das conservatórias do Registo Predial.
  2. A certidão é-lhe enviada, por correio normal, quando estiver pronta.

Se preferir receber a certidão por correio azul, correio registado, com aviso de receção ou de outro tipo, terá de suportar esses custos.