Acesso aos serviços públicos em Portugal

Informação atualizada a 27 de abril de 2022

Neste portal encontra informação sobre quase 3 mil serviços públicos para cidadãos e empresas, disponível em linguagem simples e acessível.

Para o seu conforto, recomendamos que evite deslocações desnecessárias aos balcões dos serviços públicos. Escolha, sempre que possível, fazer os serviços através da internet.

Nesta página encontra informações sobre:

COVID-19: medidas e apoios nos serviços públicos

O atendimento presencial nos serviços públicos está a funcionar sem restrições, sendo apenas recomendado o agendamento prévio.

Embora o uso de máscara já não seja obrigatório, sugere-se a sua utilização em períodos de maior afluência nos balcões.

Para informações sobre as medidas preventivas em termos de viagens, consulte o portal SNS24. As restrições das fronteiras podem ser consultadas no Portal das Comunidades Portuguesas. Pode ainda consultar o site da União Europeia, para se informar das restrições existentes no espaço da União Europeia.

Apoios para cidadãos e empresas

Se procura informação sobre apoios da Segurança Social, Finanças, IEFP e IAPMEI, no âmbito da pandemia de COVID-19, consulte a página "COVID-19: Apoios para cidadãos e empresas".

Como fazer serviços públicos online

A administração pública já disponibiliza vários serviços digitais que podem ser feitos através de computador ou telemóvel (smartphone).​

Para fazer serviços públicos online recomendamos que tenha uma Chave Móvel Digital (CMD) ativada ou um leitor smartcard para utilizar com o Cartão de Cidadão.

Mais informações sobre meios de autenticação em www.autenticação.gov.pt

Exemplos de procedimentos disponíveis online:

Utilize a barra de pesquisa do ePortugal (no topo da página) para encontrar o serviço que procura e saiba como o fazer.

Alternativas aos serviços online

Se não for possível fazer o serviço online, pode deslocar-se a um balcão, ou, em certos casos, utilizar o telefone ou o atendimento por videochamada. No atendimento presencial recomenda-se, sempre que possível, o agendamento prévio. 

A maioria dos balcões de serviços públicos está a funcionar sem marcação, incluindo nas Lojas de Cidadão, e Espaços Cidadão. No entanto, existem exceções nalguns serviços. Pode tirar uma senha digital para um balcão de uma Loja de Cidadão, através das páginas das Lojas de Cidadão do ePortugal

Para mais informações sobre os tipos de atendimento e serviços disponíveis, consulte:

Pode consultar também a página de Locais de Atendimento onde tem informação sobre moradas, horários e contactos dos balcões dos vários serviços públicos.

Contactos telefónicos e apoio por videochamada no ePortugal

Para esclarecer dúvidas ou pedir informações adicionais sobre os serviços disponíveis no ePortugal, utilize os seguintes contactos telefónicos:

  • Centro de Contacto Cidadão - 300 003 990 ou 210 489 010, dias úteis das 9h às 18h
  • Centro de Contacto Empresas - 300 003 980 ou 210 489 011, dias úteis das 9h às 18h.

O Centro de Contacto também dá apoio na realização de serviços no portal ePortugal, como renovar o Cartão de Cidadão ou ativar a Chave Móvel Digital, através da videochamada.

Saiba que outros serviços estão disponíveis na página "Apoio por Videochamada no ePortugal".