Serviços de Registos - Cartão de Cidadão, Passaporte e Certidões
Nesta página encontra informações sobre:
Veja, nesta lista, alguns dos serviços online mais procurados:
- Cartão de Cidadão: renovar o Cartão de Cidadão, alterar e confirmar morada do Cartão de Cidadão
- Registo civil e nacionalidade: registar nascimento, iniciar o processo de casamento, pedir a nacionalidade portuguesa
- Registo comercial: atos de registo comercial, criar uma empresa online
- Registo predial: pedir e consultar a certidão do registo predial
- Registo de veículos: registar um automóvel.
Existem outros serviços disponíveis para fazer online. Utilize a barra de pesquisa do portal no topo da página para encontrar o serviço que procura.
Se o serviço que procura não estiver disponível online, confirme se o pode fazer por outros meios como o telefone, videochamada ou presencialmente, nos balcões de atendimento. Consulte cada serviço para saber como o pode fazer.
Pedido de certidões online
Pode pedir várias certidões online, evitando deslocar-se aos balcões de Registos. O preço do serviço online é 10% mais barato do que o presencial.
Pode pedir online:
- Certidões de registo civil
- Certidões de registo predial
- Certidões de registo automóvel
- Certidões de registo comercial
As certidões também podem ser consultadas online.
O atendimento presencial nos balcões do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) funciona sem agendamento prévio na maioria dos balcões. Saiba quais os locais que ainda exigem marcação antecipada para o atendimento presencial.
O atendimento do IRN faz-se nos balcões dos Registos presentes em:
- Lojas de Cidadão
- Conservatórias
- Cartórios notariais.
Alguns serviços também são prestados nos Espaços Cidadão.
Mesmo nos casos em que não é obrigatório, recomenda-se o agendamento para o atendimento presencial nos balcões dos Registos. O agendamento é feito através da plataforma SIGA. Também pode utilizar a aplicação móvel SigaApp, disponível para Android e iOS.
Pode ainda agendar o atendimento nos balcões de Registo nas Lojas de Cidadão através da Linha Cartão de Cidadão (210 990 111) e Linha Registos (211 950 500).
É possível tirar senhas na plataforma SIGA e na SigaApp (Android e iOS) para os serviços relacionados com o Cartão de Cidadão, Passaporte, registo de nascimento, registo de óbito e registo automóvel.
Para informações sobre o levantamento do Cartão de Cidadão, consulte a página "Como levantar o Cartão de Cidadão?".
Saiba mais sobre o atendimento na página das Lojas de Cidadão.
Atendimento presencial do Passaporte
O atendimento sem marcação prévia para serviços relacionados com o Passaporte está disponível nos balcões de Registo (Conservatória do Registo Civil ou Loja do Cidadão). No entanto, recomenda-se o agendamento prévio para o atendimento presencial.
Saiba como agendar o atendimento presencial nos balcões do Registo.
As Lojas do Passaporte nos aeroportos de Lisboa e Porto são exclusivas para a emissão de Passaporte Urgente e Passaporte Urgente Aeroporto.
Este serviço é feito com marcação prévia, através do e-mail gricrp.cc@sef.pt. No email deve indicar:
- nome completo
- número do Cartão do Cidadão
- local de agendamento pretendido (Loja Aeroporto de Lisboa ou Loja Aeroporto do Porto)
- número de telefone
- razão do pedido de urgência
- data preferencial para atendimento.
Saiba mais informações sobre as alterações no serviço de atendimento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Informação atualizada a 27 de abril de 2022