Como levantar o Cartão de Cidadão?

Depois de pedir ou renovar o seu Cartão de Cidadão, pode levantá-lo num dos balcões do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) ou recebê-lo em casa. Na renovação automática, o cartão é sempre enviado por correio. Nas renovações online e presencial, tem as duas opções.

Se fizer o levantamento num dos balcões do IRN, peça para ativar os certificados digitais do seu cartão, para usar as funcionalidades de autenticação e de assinatura digital.

Nesta página encontra informação relacionada sobre:

Quem pode levantar o Cartão de Cidadão?

Pode levantar o Cartão de Cidadão, nos balcões do IRN:

  • a pessoa titular ou outra pessoa que tenha sido indicada previamente
  • a pessoa representante de titular do Cartão de Cidadão que seja incapaz (pessoas menores de idade e/ou que demonstrem incapacidade para praticar atos e/ou exercer a sua vontade devido a doença ou deficiência).

Os cartões renovados online só podem ser levantados pela pessoa titular.

Os cartões enviados para casa só podem ser entregues à pessoa titular, ou a terceiro, se a pessoa titular for menor de idade.

O que é necessário para levantar o Cartão de Cidadão?

Para levantar o Cartão de Cidadão tem de levar consigo a carta de códigos PIN do Cartão de Cidadão.

Esta carta é enviada para a morada que indicou no pedido ou renovação do Cartão de Cidadão.

Nota: Guarde a carta PIN durante o prazo de validade do Cartão de Cidadão (5 ou 10 anos). A carta PIN é o documento que contém os códigos das funcionalidades digitais do Cartão de Cidadão. Saiba mais sobre a Carta PIN do Cartão de Cidadão.

Onde pode levantar o Cartão de Cidadão?

Na carta de códigos PIN do Cartão de Cidadão, para além dos códigos para usar as funcionalidades digitais do Cartão de Cidadão, é indicado o local onde tem de levantar o Cartão de Cidadão. Guarde a carta, ou anote todos os códigos num local seguro, mesmo depois de levantar o cartão.

Na maioria dos balcões do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), incluindo os que estão localizados em Lojas de Cidadão, o levantamento do Cartão de Cidadão pode ser feito com ou sem agendamento prévio. 

No entanto, alguns balcões do IRN só fazem atendimento presencial exclusivamente com marcação.

Nestes casos, deve fazer o seu agendamento:

  • online - no portal SIGA ou na aplicação móvel SigaApp (disponível para Android iOS)
  • por telefone - através da Linha Cartão de Cidadão (+351) 210 990 111, ou contactando diretamente o balcão do IRN.

Como pode receber o Cartão de Cidadão por correio?

O serviço de entrega do Cartão de Cidadão por correio não tem custos adicionais e está disponível nas renovações automática, online e presencial do cartão.

Na renovação automática do Cartão de Cidadão, o cartão é sempre enviado para casa. Nas renovações online e presencial, para o receber em casa tem de escolher a opção de entrega do cartão por correio.

Para receber o Cartão de Cidadão em casa por correio também tem de:

  • ser residente em Portugal
  • ter pagado a renovação do cartão.

Nota: Este serviço não está disponível para pessoas incluídas no regime do maior acompanhadado, nem para menores de 18 anos com regulação de responsabilidades parentais.

Entrega do Cartão de Cidadão em casa

No momento da entrega, deverá apresentar um documento oficial com fotografia, como o Cartão de Cidadão caducado, o passaporte ou a carta de condução. 

Caso não esteja em casa, os CTT deixam um aviso, na sua caixa de correio, com a indicação do local de levantamento do seu Cartão de Cidadão. Pode ainda utilizar o serviço SIGA dos CTT para escolher outras alternativas, como alterar data ou local de entrega.

Saiba mais sobre o serviço de entrega do Cartão de Cidadão por correio, no portal dos CTT

Caso não levante o cartão nos correios no prazo indicado, o mesmo será enviado para o balcão dos Registos que consta na carta PIN. Se isso acontecer, para levantar o cartão no balcão do IRN vai ter de fazer agendamento prévio.

Qual o prazo para levantar o Cartão de Cidadão?

Tem um ano para levantar o seu Cartão de Cidadão no balcão dos Registos, a contar da data do pedido. Após esse prazo não poderá levantar o cartão e terá de pedir um novo.

Como ativar os certificados digitais do Cartão de Cidadão?

Quando for levantar o seu Cartão de Cidadão, peça para ativar os certificados digitais para poder autenticar-se nos portais públicos e privados aderentes, fazer serviços online ou assinar documentos digitais.

Por motivos de segurança, a ativação das funcionalidades de autenticação e da assinatura digital só pode ser feita presencialmente. Leve consigo a carta com os códigos PIN.

Se recebeu o cartão em casa, terá de se dirigir a um dos balcões de levantamento do Cartão de Cidadão para ativar os certificados digitais de autenticação e assinatura.

Informação atualizada a 31 de outubro de 2022