COVID-19: Apoios para cidadãos e empresas
Informação atualizada a 27 de abril de 2022
Em resposta à situação provocada pela pandemia de COVID-19, o governo português aprovou várias medidas para apoiar cidadãos e empresas através de diferentes entidades.
Nesta página encontra informação sobre:
A Segurança Social disponibiliza várias medidas de apoio excecional para cidadãos e empresas, das quais são exemplo:
- Layoff Simplificado
- Apoio à retoma
- Apoio Extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador
- Subsídio por Doença por COVID-19.
Na página "Segurança Social - COVID-19" encontra todas as informações sobre as medidas e apoios em vigor para:
- Entidades empregadoras
- Trabalhadores por conta de outrem / membros de órgãos estatutários / serviço doméstico
- Trabalhadores independentes
- Trabalhadores destacados e transfronteiriços.
Estão ainda disponíveis, na mesma página, informações sobre o Apoio às Respostas Sociais, o Apoio Social à População e a Plataforma Integrada Monitorização COVID-19.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) - Finanças tem várias medidas de apoio aos contribuintes e às empresas, como a flexibilização de pagamentos de IVA, IRS e IRC. Consulte o guia Flexibilização de Pagamentos (PDF).
Para informação detalhada sobre as medidas fiscais e aduaneiras, a AT disponibiliza várias páginas sobre:
Mais informações na página "Apoio ao contribuinte - COVID 19", no Portal das Finanças.
Para esclarecimento de dúvidas sobre o regime excecional e temporário de execuções fiscais para cidadãos e empresas, consulte a página de Perguntas Frequentes da AT.
O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) disponibiliza várias medidas de apoio às empresas, nomeadamente planos de formação para as suas equipas.
Na página “COVID-19 - Medidas” do portal iefponline, pode consultar todas as informações sobre:
- Apoio extraordinário à manutenção de contratos de trabalho em situação de crise empresarial - Formação profissional
- Plano Extraordinário de Formação
- Regime extraordinário de majoração das bolsas mensais dos “Contrato Emprego-Inserção” (CEI) e “Contrato Emprego-Inserção+” (CEI+).
Na mesma página também encontra informações atualizadas sobre a abertura de novas candidaturas às medidas em vigor.
O governo português aprovou várias medidas para apoiar as empresas, algumas das quais podem ser consultadas no portal do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação e que incluem: