COVID-19: Apoios para cidadãos e empresas

Informação atualizada a 27 de abril de 2022

Em resposta à situação provocada pela pandemia de COVID-19, o governo português aprovou várias medidas para apoiar cidadãos e empresas através de diferentes entidades.

Nesta página encontra informação sobre:

Medidas de apoio da Segurança Social

A Segurança Social disponibiliza várias medidas de apoio excecional para cidadãos e empresas, das quais são exemplo:

Na página "Segurança Social - COVID-19" encontra todas as informações sobre as medidas e apoios em vigor para:

  • Entidades empregadoras
  • Trabalhadores por conta de outrem / membros de órgãos estatutários / serviço doméstico
  • Trabalhadores independentes
  • Trabalhadores destacados e transfronteiriços.

Estão ainda disponíveis, na mesma página, informações sobre o Apoio às Respostas Sociais, o Apoio Social à População e a Plataforma Integrada Monitorização COVID-19.

Medidas de apoio das Finanças

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) - Finanças tem várias medidas de apoio aos contribuintes e às empresas, como a flexibilização de pagamentos de IVA, IRS e IRC. Consulte o guia Flexibilização de Pagamentos (PDF).

Para informação detalhada sobre as medidas fiscais e aduaneiras, a AT disponibiliza várias páginas sobre:

Mais informações na página "Apoio ao contribuinte - COVID 19", no Portal das Finanças.

Para esclarecimento de dúvidas sobre o regime excecional e temporário de execuções fiscais para cidadãos e empresas, consulte a página de Perguntas Frequentes da AT.

Medidas de apoio do IEFP

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) disponibiliza várias medidas de apoio às empresas, nomeadamente planos de formação para as suas equipas.

Na página “COVID-19 - Medidas” do portal iefponline, pode consultar todas as informações sobre:

Na mesma página também encontra informações atualizadas sobre a abertura de novas candidaturas às medidas em vigor.

Apoio às empresas pelo IAPMEI