Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca

Início

Cultura agrícola

 

CAE

01111, 01130 e 01191

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Descrição da Atividade

Atividade que compreende a cultura de:

  • Cereais, tais como o trigo, o milho, a cevada, o triticale, o centeio e a aveia para consumo humano e animal;
  • Especiarias, plantas aromáticas (malagueta, noz-moscada, canela, cravo da índia, gengibre, funcho, baunilha, etc.) e plantas utilizadas em perfumaria, em farmácia ou como inseticidas, fungicidas ou fins semelhantes;
  • Cultura de flores, sementes de flores e plantas ornamentais e decorativas;
  • Cultura de todo o tipo de produtos hortícolas, tais como tomate, cebola, cenoura e alho. Engloba também o cultivo de árvores de fruto ao ar livre;
  • Beneficiação das sementes para eliminar impurezas. Inclui secagem, limpeza, calibragem e tratamento de sementes antes da sua comercialização, assim como o tratamento de sementes das variedades geneticamente modificadas;
  • Cultura de oliveiras para posterior produção de azeite e/ou azeitona de mesa;
  • Plantio e cultura da vinha para vinho ou cultivo de uvas de mesa.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa


Para exercer a atividade, precisa de:

Matérias Fertilizantes - Envio de ensaio de eficácia para emissão de declaração de eficácia agronómica

Matérias Fertilizantes - Colocação no mercado de adubos CE com elevado teor de azoto

Matérias Fertilizantes - Renovação de Registo

Matérias Fertilizantes - Prova para integração na lista de entidades que podem realizar ensaios de eficácia

Matérias Fertilizantes – Cancelamento de Registo

Edifício/fração - autorização de utilização para uso agrícola

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No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Instrumentos de medição

Propriedade industrial

Cultura agrícola ​​​​​

 

CAE

01210, 01230, 01240, 01251, 01252, 01261 e 01280

 

​​​​​​​Descrição da Atividade

Atividade que compreende a cultura de:

  • Cereais, tais como o trigo, o milho, a cevada, o triticale, o centeio e a aveia para consumo humano e animal;
  • Especiarias, plantas aromáticas (malagueta, noz-moscada, canela, cravo da índia, gengibre, funcho, baunilha, etc.) e plantas utilizadas em perfumaria, em farmácia ou como inseticidas, fungicidas ou fins semelhantes;
  • Cultura de flores, sementes de flores e plantas ornamentais e decorativas;
  • Cultura de todo o tipo de produtos hortícolas, tais como tomate, cebola, cenoura e alho. Engloba também o cultivo de árvores de fruto ao ar livre;
  • Beneficiação das sementes para eliminar impurezas. Inclui secagem, limpeza, calibragem e tratamento de sementes antes da sua comercialização, assim como o tratamento de sementes das variedades geneticamente modificadas;
  • Cultura de oliveiras para posterior produção de azeite e/ou azeitona de mesa;
  • Plantio e cultura da vinha para vinho ou cultivo de uvas de mesa.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa


Para exercer a atividade, precisa de:

Matérias Fertilizantes - Envio de ensaio de eficácia para emissão de declaração de eficácia agronómica

Matérias Fertilizantes - Colocação no mercado de adubos CE com elevado teor de azoto

Matérias Fertilizantes - Renovação de Registo

Matérias Fertilizantes - Prova para integração na lista de entidades que podem realizar ensaios de eficácia

Matérias Fertilizantes – Cancelamento de Registo

Edifício/fração - autorização de utilização para uso agrícola

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No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Instrumentos de medição

Propriedade industrial

Cultura agrícola

 

CAE​​​​​​​

01300

 

Descrição da Atividade

Atividade que compreende a cultura de:

  • Cereais, tais como o trigo, o milho, a cevada, o triticale, o centeio e a aveia para consumo humano e animal;
  • Especiarias, plantas aromáticas (malagueta, noz-moscada, canela, cravo da índia, gengibre, funcho, baunilha, etc.) e plantas utilizadas em perfumaria, em farmácia ou como inseticidas, fungicidas ou fins semelhantes;
  • Cultura de flores, sementes de flores e plantas ornamentais e decorativas;
  • Cultura de todo o tipo de produtos hortícolas, tais como tomate, cebola, cenoura e alho. Engloba também o cultivo de árvores de fruto ao ar livre;
  • Beneficiação das sementes para eliminar impurezas. Inclui secagem, limpeza, calibragem e tratamento de sementes antes da sua comercialização, assim como o tratamento de sementes das variedades geneticamente modificadas;
  • Cultura de oliveiras para posterior produção de azeite e/ou azeitona de mesa;
  • Plantio e cultura da vinha para vinho ou cultivo de uvas de mesa.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa


Para exercer a atividade, precisa de:

Matérias Fertilizantes - Envio de ensaio de eficácia para emissão de declaração de eficácia agronómica

Matérias Fertilizantes - Colocação no mercado de adubos CE com elevado teor de azoto

Matérias Fertilizantes - Renovação de Registo

Matérias Fertilizantes - Prova para integração na lista de entidades que podem realizar ensaios de eficácia

Matérias Fertilizantes – Cancelamento de Registo

Edifício/fração - autorização de utilização para uso agrícola

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No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Instrumentos de medição

Propriedade industrial

Criação Animal

 

CAE

01410, 01420, 01430, 01440, 01450, 01460, 01470, 01491, 01492, 01493 e 01494

 

Descrição da Atividade

Atividade que compreende a criação de animais domésticos, criação de gado ou de abelhas, produção de mel, de cera, de pólen e de própolis, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

Inclui ainda a produção de geleia real e de veneno de abelha e a utilização das abelhas na polinização para efeitos de aumentos da produção (frutos, sementes, etc.).

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Exploração pecuária - certidão de licenciamento de instalação

Exploração pecuária - certidão de localização

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No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Instrumentos de medição

Propriedade industrial

Preparação de produtos agrícolas para venda

 

CAE

01630

 

Descrição da Atividade

Atividade que compreende a preparação de produtos agrícolas para venda, no que diz respeito à limpeza, corte, classificação, desinfecção, etc., para os mercados primários.

 

Serviços e Licenças

​​​​​​Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Instrumentos de medição

Propriedade industrial

Preparação e tratamento de sementes para propagação

 

CAE

01640

 

Descrição da Atividade

Compreende as atividades de preparação (limpeza, corte, classificação, desinfeção, etc.) e tratamento de sementes para propagação.
Compreende ainda a beneficiação das sementes para eliminar impurezas. Inclui secagem, limpeza, calibragem e tratamento de sementes antes da sua comercialização, assim como o tratamento de sementes das variedades geneticamente modificadas.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Instrumentos de medição

Propriedade industrial

Serviços Relacionados com a Agricultura

 

CAE

01620

 

Descrição da Atividade

Atividade que compreende os serviços relacionados com a agricultura executados por terceiros, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional, tais como:

  • Preparação de terrenos e sementeiras;
  • Tratamento e proteção de culturas (inclui a pulverização aérea);
  • Podas de árvores e de arbustos;
  • Transplantação de arroz e desbaste de beterrabas;
  • Colheita de produtos agrícolas;
  • Proteção contra animais nocivos no âmbito da agricultura;
  • Exploração de sistemas de rega;
  • Manutenção de solos em condições agrícolas e ambientais adequadas;
  • Aluguer de máquinas e de equipamento agrícola com operador.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

Livro de Reclamações - compra

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Propriedade industrial

Serviços Relacionados com a Produção Animal

 

CAE

01620

 

Descrição da Atividade

Atividade que compreende os serviços relacionados com a produção animal executadas por terceiros, a exercera exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional, por contrato, à tarefa ou qualquer outra forma, tais como:

  • Inseminação artificial;
  • Alojamento e cuidados especiais com animais de criação (limpeza, etc.);
  • Tosquia e ordenha;
  • Condução e pastoreio;
  • Fomento da reprodução de animais de criação.

Inclui atividades dos ferradores e excluí os serviços de veterinário.

 

Serviços Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

Livro de Reclamações - compra

 

No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Propriedade industrial

Caça e Repovoamento Cinergético

 

CAE

01701

 

Descrição da Atividade

A caça é a atividade que compreende a captura de mamíferos marinhos (morsas, focas, entre outros), animais para jardins zoológicos e investigação, assim como peles e couros resultantes desta atividade.

O repovoamento cinegético é atividade que compreende a gestão cinegética, tal como, o fomento e ordenamento da produção de caça e a exploração de zonas de caça, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional. 

 

Serviços e Licenças 

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Propriedade industrial

Repovoamento cinegético em livre prestação de serviços

 

CAE

01702

 

Descrição da Atividade

Atividade que compreende a gestão cinegética, tal como o fomento e ordenamento da produção de caça e a exploração de zonas de caça, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:​​​​​​​

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

Sapador florestal em livre prestação de serviços

 

CAE

02400

 

Descrição da Atividade

Atividade especializada na prevenção e combate aos incêndios florestais, incluindo limpeza de matos e de povoamentos, realização de fogos controlados, manutenção de divisórias e linhas quebra fogo, vigilância e sensibilização do público para as normas de proteção à floresta, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

Serviços relacionados com a silvicultura e exploração florestal

 

CAE

02400

 

Descrição da Atividade

Atividade que compreende os serviços executados por terceiros, à silvicultura e exploração florestal, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional, tais como:

  • Preparação de terrenos, inventário florestal;
  • Execução de avaliações da produção florestal;
  • Vigilância, deteção e proteção contra incêndios e tratamentos fitossanitários.

Inclui consultoria em gestão de florestas.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

Livro de Reclamações - compra

 

No exercício da atividade pode precisar de:

Cartografia geológica digital - encomenda

Certidões

Propriedade industrial

Cultura Marinha

 

CAE

03112 e 03122

 

Descrição da Atividade

Compreende as atividades de produção em águas salgadas, salobras ou doces de espécies animais como peixes, crustáceos, moluscos e de algas, utilizando técnicas que aumentam a produção dos organismos em questão para além da capacidade natural do meio ambiente.

Inclui as culturas em tanques, viveiros, unidades flutuantes e unidades de reprodução, assim como os serviços relacionados com a aquicultura.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Instrumentos de medição

Propriedade industrial

Pesca

 

CAE

03111 e 03121

 

Descrição da Atividade

Atividade que compreende a pesca quer de todas as espécies animais de água doce em águas interiores quer o exercício da pesca marítima (em alto mar, costeira e local) de peixes e de outros grupos de animais marinhos (moluscos, crustáceos, cetáceos, tartarugas, etc.).

Inclui a pesca por navios-fábrica em que se submete o pescado a várias operações de preparação e/ou transformação.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Instrumentos de medição

Propriedade industrial

Cultura marinha

 

CAE

03210 e 03220


Descrição da Atividade

Compreende as atividades de produção em águas salgadas, salobras ou doces de espécies animais como peixes, crustáceos, moluscos e de algas, utilizando técnicas que aumentam a produção dos organismos em questão para além da capacidade natural do meio ambiente.

Inclui as culturas em tanques, viveiros, unidades flutuantes e unidades de reprodução, assim como os serviços relacionados com a aquicultura.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Instrumentos de medição

Propriedade industrial