Captação, tratamento e distribuição de água, saneamento, gestão de resíduos e despoluição

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Pesquisa, captação e montagem de equipamentos de água subterrânea em livre prestação de serviços

 

CAE

36001

 

Descrição da Atividade

Atividade de pesquisa, captação e montagem de equipamentos de extração de água subterrânea, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Pesquisa e captação de água subterrânea - licença de exercício de atividade

Cartografia geológica digital - encomenda

 

No exercício da atividade pode precisar de:

​​​​​​​Instrumentos de medição

Pesquisa e captação de água subterrânea - comunicação da alteração de responsável técnico

Pesquisa e captação de água subterrânea - renovação de licença de exercício de atividade

Propriedade industrial

Recolha, drenagem e tratamento de águas residuais

 

CAE

37001 e 37002

 

Descrição da Atividade

Atividade de captação, tratamento e distribuição de água, incluindo a recolha e gestão de sistemas de águas residuais (rede de drenagem e/ou estações de tratamento de águas residuais), e o esvaziamento/limpeza de fossas séticas, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Cartografia geológica digital - encomenda

 

No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Instrumentos de medição

Propriedade industrial

Recolha e tratamento de resíduos não perigosos e perigosos

 

CAE

38112

 

Descrição da Atividade

Atividades a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional que compreendem:

  • A recolha, transporte, triagem, armazenagem e tratamento de resíduos e desperdícios urbanos, industriais ou outros, não perigosos (domésticos, agrícolas, comerciais, industriais, etc.), destinados à valorização ou eliminação. Inclui recolha, seletiva ou não, de materiais para recuperar, resíduos da construção e demolição, assim como a exploração de locais de transferência para resíduos não perigosos;
  • A deposição e o tratamento de resíduos perigosos;
  • O tratamento, eliminação, incineração de resíduos tóxicos de várias proveniências;
  • O tratamento de bens e equipamentos usados (ex.: frigoríficos);
  • O tratamento e eliminação de resíduos radioativos transitórios;
  • O encapsulamento, preparação e outros tratamentos de resíduos nucleares para armazenagem.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Cartografia geológica digital - encomenda

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Certidões

Instrumentos de medição

Propriedade industrial

Incineração e coincineração

 

CAE

38211 e 38212

 

Descrição da atividade

Atividades que compreendem a queima de lixo e resíduos a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

A coincineração é o processo de tratamento de resíduos que consiste na sua queima em fornos industriais, conjuntamente com os combustíveis tradicionais.

Incineração é a queima do lixo em fornos e usinas próprias, destruindo os microrganismos que causam doenças, contidos principalmente no lixo hospitalar e industrial.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Propriedade industrial ​​​​​​​

Desmantelamento de automóveis e equipamentos em fim de vida
 

CAE

38311, 38312 e 38313

 

Descrição da atividade

Atividades a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional que compreendem:

  • A recolha, transporte, triagem, armazenagem e tratamento de resíduos e desperdícios urbanos, industriais ou outros, não perigosos (domésticos, agrícolas, comerciais, industriais, etc.), destinados à valorização ou eliminação. Inclui recolha, seletiva ou não, de materiais para recuperar, resíduos da construção e demolição, assim como a exploração de locais de transferência para resíduos não perigosos;
  • A deposição e o tratamento de resíduos perigosos;
  • O tratamento, eliminação, incineração de resíduos tóxicos de várias proveniências;
  • O tratamento de bens e equipamentos usados (ex.: frigoríficos);
  • O tratamento e eliminação de resíduos radioativos transitórios;
  • O encapsulamento, preparação e outros tratamentos de resíduos nucleares para armazenagem.

 

Serviços e licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Iniciar atividade

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Cartografia geológica digital - encomenda

Livro de Reclamações - compra ​​​​​​​

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Instrumentos de medição

Propriedade industrial

Valorização de resíduos não metálicos e metálicos

 

CAE

38321 e 38322

 

Descrição da atividade

Atividades a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional que compreendem:

  • A recolha, o tratamento e a valorização de resíduos metálicos com origem doméstica e industrial;
  • A valorização e o processamento (mecânico, químico ou biológico) de desperdícios e resíduos, não metálicos, em produtos destinados a uma nova transformação.

 

Serviços e licenças:

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Iniciar Atividade

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Instrumentos de medição

Propriedade industrial

Descontaminação em livre prestação de serviços

 

CAE

39000

 

Descrição da atividade

Atividade que consiste na remoção física dos contaminantes ou na alteração da sua natureza química para substâncias inócuas, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

Existem três procedimentos distintos de descontaminação que podem ser realizados: para produtos com baixa toxicidade, com média toxicidade e com alta toxicidade.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa