Atividades artísticas, de espetáculos, desportivas e recreativas

Início

Cinema

 

CAE

90040

 

Descrição da atividade

Salas ou teatros de caráter comercial preparadas para a projeção e exibição de filmes cinematográficos, normalmente composto por uma tela de grande dimensão, um auditório e um projetor, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização compatível para espetáculo de natureza artística

Filme - classificação etária

Livro de Reclamações - compra

​​​​​​​

No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Conservação e restauro

 

CAE

90030

 

Descrição da atividade

Atividade de restauro e reparação de todo o tipo de móveis, mobiliário, e outros artigos, feitos em qualquer material (madeira, metal, plástico, vidro, couro, etc.) e para qualquer fim (trabalhar, comer, descansar, de decoração, etc.), a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:

  • em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
  • em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização compatível para espetáculo de natureza artística

Livro de Reclamações - compra

​​​​​​​

No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Conservação e restauro em livre prestação de serviços

 

CAE

90030

 

Descrição da atividade

Atividade de restauro e reparação de todo o tipo de móveis, mobiliário, e outros artigos, feitos em qualquer material (madeira, metal, plástico, vidro, couro, etc.) e para qualquer fim (trabalhar, comer, descansar, de decoração, etc.), a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

Esta atividade pode ser exercida:

  • Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
  • Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

Teatro e cinema

 

CAE

90040

 

Descrição da atividade

Espaço onde se interpretam obras dramatúrgicas, comédias, tragédias, farsas, revistas, etc.

Compreende as atividades de produção e apresentação artísticas, musicais e literárias, assim como a exploração de salas de espectáculos destinadas à realização de acontecimentos culturais e de entretenimento, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização compatível para espetáculo de natureza artística

Teatro - classificação etária

Livro de Reclamações - compra

​​​​​​​

No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Documento de identificação do recinto de espetáculo de natureza artística (DIR) - alteração de dados

Promotor de espetáculo de natureza artística - registo ou alteração de dados

Recinto de espetáculo de natureza artística - vistoria

Teatro e cinema em livre prestação de serviços

 

CAE

90040

 

Descrição da atividade

Espaço onde se interpretam obras dramatúrgicas, comédias, tragédias, farsas, revistas, etc.

Compreende as atividades de produção e apresentação artísticas, musicais e literárias, assim como a exploração de salas de espetáculos destinadas à realização de acontecimentos culturais e de entretenimento, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

Museu

 

CAE

91020

 

Descrição da atividade

Estabelecimento que alberga uma instituição cultural que mantém e promove o acesso público a itens de valor patrimonial, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

Com objetivos científicos, educativos e lúdicos, as atividades dos museus incluem, entre outras, a investigação, inventariação, documentação, conservação, interpretação e exposição, de diversas categorias de bens culturais (artísticos, etnográficos, arqueológicos, históricos, técnicos, científicos, etc.).

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização compatível para espetáculo de natureza artística

Livro de Reclamações - compra

​​​​​​​

No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Casino

 

CAE

92000

 

Descrição da atividade

Estabelecimento recreativo acreditado para a prática de jogos de fortuna e azar através do uso de dinheiro. Também pode ser usado para espetáculos, concertos e outras diversões culturais.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

Livro de Reclamações - compra

​​​​​​​

No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Lotarias e outros jogos de aposta

 

CAE

92000

 

Descrição da atividade

Atividade praticada pelas casas de apostas, onde se comercializam jogos que dependem da sorte, sendo o seu objetivo único e imediato o económico.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços​​​​​​​

Livro de Reclamações - compra

​​​​​​​

No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Salão de jogos

 

CAE

92000

 

Descrição da atividade

Estabelecimento comercial equipado com máquinas de jogos de arcada e material de jogos de salão (mesas de matraquilhos, mesas de bilhar, mesas de snooker, máquinas de pinball, simuladores) para uso dos clientes mediante o pagamento de um aluguer à hora ou da introdução de uma quantia indicada na própria máquina ou mesa.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização compatível para divertimento público

Livro de Reclamações - compra

​​​​​​​

No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Venda ambulante de lotarias

 

CAE

92000

 

Descrição da atividade

Atividade de venda a retalho de lotarias e outros jogos de sorte nos locais de trânsito do vendedor na via pública, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Vendedor ambulante de lotarias - licença de exercício de atividade

 

No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Vendedor ambulante de lotarias - segunda via do cartão identificativo

Venda ambulante de lotarias em livre prestação de serviços

 

CAE

92000

 

Descrição da atividade

Atividade de venda a retalho de lotarias e outros jogos de sorte nos locais de trânsito do vendedor na via pública, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Vendedor ambulante de lotarias - licença de exercício de atividade

Vendedor ambulante de lotarias - segunda via do cartão identificativo

Centro de mergulho

 

CAE

93110

 

Descrição

Compreende a atividade realizada por entidades que disponibilizam serviços de mergulhos organizados ou guiados a mergulhadores qualificados. 
Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional. 

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Livro de Reclamações - compra

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

​​​​​​​

No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Propriedade industrial

Centro hípico

 

CAE

93110

 

Descrição

Conjunto de instalações diversificadas, incluindo geralmente picadeiro, campo de treino ou paddock, no qual são mantidos cavalos de diversos detentores tendo em vista a prática de atividades desportivas, de ensino, de trabalho, de lazer, terapêuticas ou culturais. 
 
Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional. 

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

Livro de Reclamações - compra

 

No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Festividade e divertimento público

Complexos, carreiras e campos de tiro

 

CAE

93110

 

Descrição

Atividade de exploração e gestão de complexos, de carreiras e campos de tiro, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.  

  • Complexo de Tiro – Instalação que possua mais de uma carreira ou campo de tiro. 

  • Carreira de Tiro – Instalação, interior ou exterior, funcional e exclusivamente destinada à prática de tiro com arma de fogo carregada com munição de projétil único.  

  • Campo de Tiro – Instalação exterior funcional e exclusivamente destinada à prática de tiro com arma de fogo carregada com munição de projeteis múltiplos. 

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

Livro de Reclamações - compra

Carreiras e campos de tiro - alvará de funcionamento

 

No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estação de enchimento e fornecimento de misturas respiratórias

 

CAE

93192

 

Descrição

Compreende a atividade de enchimento e fornecimento de misturas respiratórias utilizadas na atividade de mergulho. 
 

Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional. 

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

Livro de Reclamações - compra

 

No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Propriedade industrial

Gestão de instalações desportivas

 

CAE

93110

 

Descrição

Compreende a atividade de exploração e gestão de qualquer tipo de instalação desportivas que se dediquem quer à prática de atividades físicas de competição regular, quer de recreação, em locais cobertos ou ao ar livre, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional. 

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

Gestão de instalações desportivas em livre prestação de serviços
 

CAE

93110

 

Descrição da atividade

Compreende a atividade de exploração e gestão de qualquer tipo de instalação desportivas que se dediquem quer à prática de atividades físicas de competição regular, quer de recreação, em locais cobertos ou ao ar livre, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

Ginásio e health club

 

CAE

93130

 

Descrição da atividade

Estabelecimento que oferece várias modalidades e equipamentos para a manutenção ou recuperação da condição física, treino de força (culturismo e musculação).
 

É um espaço onde é possível encontrar salas com máquinas cardiovasculares (bicicletas, passadeiras, elípticas), máquinas de musculação, tonificação e pesos livres e que podem integrar aulas de ginástica em grupo, zonas de água (com piscinas, jacuzzi, sauna e banho turco) e ainda vários serviços adicionais como restauração, bar, cabeleireiro, estética, creche e estacionamento.

Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização compatível para comércio e/ou serviços com riscos para a saúde e segurança

Livro de Reclamações - compra

 

No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Festividade e divertimento público

Instrumentos de medição

Modificação de estabelecimento/atividade - comércio e serviços com riscos para a saúde e segurança

Propriedade industrial

Instalação desportiva

 

CAE

93110

 

Descrição

Espaço edificado ou conjunto de espaços resultantes de construção fixa e permanente, de uso público, independentemente da sua titularidade ser pública ou privada e visar, ou não, fins lucrativos, organizados para a prática de atividades desportivas, que incluem as áreas de prática e as áreas anexas para os serviços de apoio e instalações complementares.

Inclui estabelecimentos que prestam serviços desportivos na área da manutenção da condição física (fitness), designadamente aos ginásios, academias ou clubes de saúde (healthclubs), independentemente da designação adotada e forma de exploração e instalações desportivas que estejam integradas em complexos destinados à preparação e ao treino desportivo de alto rendimento, designadamente centros de estágios e centros de alto rendimento, independentemente da designação e forma de exploração.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização para instalação desportiva

Instalação desportiva de uso público - mera comunicação prévia de abertura

Livro de Reclamações - compra

 

No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Festividade e divertimento público

Mergulho em livre prestação de serviços

 

CAE

93192

 

Descrição da atividade

Atividade que compreende a organização e venda de atividades de mergulho, em meio aquático, utilizando equipamento próprio e com caráter lúdico, de lazer e de diversão e com interesse turístico para a região em que se desenvolvem, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Turismo de natureza - autorização de atividade de entidade não empresarial em área protegida

Turismo de natureza - autorização de atividade de empresa em área protegida

Organização e gestão de atividades desportivas

 

CAE

93192

 

Descrição

Atividade que compreende a organização e gestão de acontecimentos desportivos com ou sem instalações e a promoção de eventos desportivos, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional. 

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

Organização e gestão de atividades desportivas em livre prestação de serviços

 

CAE

93192

 

Descrição da atividade

Atividade que compreende a organização e gestão de acontecimentos desportivos com ou sem instalações e a promoção de eventos desportivos, a
exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

Atividades de turismo marítimo
 

CAE

93293

 

Descrição da atividade

Atividades que compreendem a organização e venda de atividades recreativas, em meio natural ou em instalações fixas destinadas ao efeito, de caráter lúdico, de lazer e de diversão e com interesse turístico para a região em que se desenvolvem, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

Inclui serviços de natureza cultural, lazer, pesca, promoção comercial e táxi desenvolvidos por embarcações com fins lucrativos.

Inclui ainda serviços de animação desportiva em espaços naturais, tal como canoagem, passeios de barco, mergulho, surf.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Turismo de natureza - autorização de atividade de entidade não empresarial em área protegida

Turismo de natureza - autorização de atividade de empresa em área protegida

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

Livro de Reclamações - compra

Animação turística - comunicação para o exercício da atividade em livre prestação de serviços

Operador marítimo-turistico - registo de exercício da atividade

Observação de cetáceos - autorização de exercício de operações turísticas

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Animação turística - comunicação de abertura de estabelecimento ou representação local

Animação turística - comunicação de cessação da atividade ou de dissolução ou de insolvência

Animação turística - comunicação de encerramento de estabelecimento

Certidões

Observação de cetáceos - renovação de autorização de exercício de operações turísticas

Operador marítimo-turístico - comunicação de abertura de estabelecimento/representação local

Operador marítimo-turístico - comunicação de cessação da atividade

Operador marítimo-turístico - comunicação de encerramento de estabelecimento

Atividades de turismo marítimo em livre prestação de serviços

 

CAE

93293

 

Descrição da atividade

Atividades que compreendem a organização e venda de atividades recreativas, em meio natural ou em instalações fixas destinadas ao efeito, de caráter lúdico, de lazer e de diversão e com interesse turístico para a região em que se desenvolvem, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

Inclui serviços de natureza cultural, lazer, pesca, promoção comercial, táxi desenvolvidos por embarcações com fins lucrativos e serviços de animação desportiva em espaços naturais, tal como canoagem, passeios de barco, mergulho, surf.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Operador marítimo-turístico - mera comunicação prévia de inscrição no registo nacional (RNAAT)

Animação turística - inscrição no registo nacional (RNAAT)

Atividades de turismo no espaço aéreo

 

CAE

93293

 

Descrição da atividade

Atividades que compreendem a organização e venda de atividades recreativas ou desportivas, em meio natural, de caráter lúdico, de lazer e de diversão, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

Inclui atividades de animação desportiva realizadas em espaço aéreo, respeitando as suas características e restrições legislativas (balonismo, asa delta, parapente, etc.).

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Turismo de natureza - autorização de atividade de entidade não empresarial em área protegida

Turismo de natureza - autorização de atividade de empresa em área protegida

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

Livro de Reclamações - compra

Animação turística - comunicação para o exercício da atividade em livre prestação de serviços

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Animação turística - comunicação de abertura de estabelecimento ou representação local

Animação turística - comunicação de cessação da atividade ou de dissolução ou de insolvência

Animação turística - comunicação de encerramento de estabelecimento

Certidões

Atividades de turismo no espaço aéreo em livre prestação de serviços

 

CAE

93293

 

Descrição

Atividades que compreendem a organização e venda de atividades recreativas ou desportivas, em meio natural, de caráter lúdico, de lazer e de diversão, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

 

Inclui atividades de animação desportiva realizadas em espaço aéreo, respeitando as suas características e restrições legislativas (balonismo, asa delta, parapente, etc.).

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Animação turística - inscrição no registo nacional (RNAAT)

Exploração de máquinas de diversão

 

CAE

93294

 

Descrição da atividade

Atividade que compreende a exploração de máquinas de diversão, tais como flippers, pinballs, matraquilhos, mesas de snooker, entre outros, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Exploração de máquinas de diversão em livre prestação de serviços

 

CAE

93294

 

Descrição da atividade

Atividade que compreende a exploração de máquinas de diversão, tais como flippers, pinballs, matraquilhos, mesas de snooker, entre outros, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Máquina de diversão - registo

Máquina de diversão - comunicação de substituição do tema de jogo

Máquina de diversão - comunicação de alteração do proprietário

Festividade e divertimento público em livre prestação de serviços

 

CAE

93294

 

Descrição da atividade

A realização de arraiais, romarias, bailes, provas desportivas e outros divertimentos públicos organizados nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre depende de licenciamento.

Nesta área, são apresentadas as formalidades associadas a este tipo de eventos que podem ser exercidos:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Acampamento ocasional - licença de exercício da atividade

Festividade e ou divertimento público - licença para a realização

Organização e animação de eventos

 

CAE

93293

 

Descrição da atividade

Atividade que compreende a organização de espetáculos de natureza diversa (desportiva, recreativa, social, cultural) que tem como objetivo final a animação do público a quem se dirige e organização de encontros sociais, científicos ou culturais (conferências, congressos, etc.), assim como o apoio necessário à organização destes eventos, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.


Inclui a prestação de serviços a vários níveis como catering, decoração de espaços, floricultura, estruturas, multimédia/audiovisuais, iluminação, animação e espetáculos, aluguer de mobiliário, loiça, talheres, fotografia e vídeo digital, espaços/infraestruturas, conceção e consultoria de projetos de eventos, organização e montagem de feiras.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

Livro de Reclamações - compra

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Acampamento ocasional - licença de exercício da atividade

Certidões

Espaço de jogo e recreio - licença de utilização

Festividade e divertimento público

Organização e animação de eventos em livre prestação de serviços

 

CAE

93293

 

Descrição da atividade

Atividade que compreende a organização de espetáculos de natureza diversa (desportiva, recreativa, social, cultural) que tem como objetivo final a animação do público a quem se dirige e organização de encontros sociais, científicos ou culturais (conferências, congressos, etc.), assim como o apoio necessário à organização destes eventos, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

Inclui a prestação de serviços a vários níveis como catering, decoração de espaços, floricultura, estruturas, multimédia/audiovisuais, iluminação, animação e espetáculos, aluguer de mobiliário, loiça, talheres, fotografia e vídeo digital, espaços/infraestruturas, conceção e consultoria de projetos de eventos, organização e montagem de feiras.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Acampamento ocasional - licença de exercício da atividade

Festividade e divertimento público

Parque aquático
 

CAE

93210

 

Descrição da atividade

Recinto de diversão aquática de acesso ao público, destinado ao uso de equipamentos recreativos para diversão pública, cuja utilização implique o contacto com a água, independentemente de se tratar de entidade pública ou privada e da sua exploração visar ou não fins lucrativos.

Não são considerados recintos com diversões aquáticas aqueles que unicamente disponham de piscinas de uso comum, nomeadamente as destinadas à prática de natação, de competição, de lazer ou recreação.

Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização compatível para divertimento público

Livro de Reclamações - compra

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Certidões

Parque de diversões

 

CAE

93210

 

Descrição da atividade

Recinto permanente com várias atrações como carrosséis, rodas gigantes, montanhas russas, pistas de automóveis, espetáculos, entre outras.
Compreende as atividades dos parques de atração e de feiras populares, tem como objetivo o entretenimento. Estes parques são ainda equipados com restaurantes e lojas de recordações.

Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização compatível para divertimento público

Livro de Reclamações - compra

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Certidões

Parque zoológico

 

CAE

93210

 

Descrição da atividade

Estabelecimento de caráter permanente, geograficamente limitado onde se mantêm animais selvagens e domesticados, que podem ser exibidos ao público durante sete ou mais dias por ano.

Um parque zoológico é também uma instituição que se dedica ao estudo, conservação e exposição de animais e plantas. Possui vários objetivos, entre os quais estão a pesquisa, a preservação e a educação.

Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização compatível para divertimento público

Livro de Reclamações - compra

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Biólogo - inscrição na Ordem

Certidões

Tauromaquia

 

CAE

93291

 

Descrição da atividade

Compreende as atividades das praças de touros, de escolas de toureio e as atividades independentes de toureiros e empresários de touradas, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

Inclui os rodeos (largadas de toiros, vacadas, férreas, etc.) e as atividades dos grupos de forcados.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização compatível para espetáculo de natureza artística

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Certidões

Documento de identificação do recinto de espetáculo de natureza artística (DIR) - alteração de dados

Festividade e divertimento público

Promotor de espetáculo de natureza artística - registo ou alteração de dados

Recinto de espetáculo de natureza artística - vistoria

Tauromaquia em livre prestação de serviços

 

CAE

93291

 

Descrição da atividade

Compreende as atividades das praças de touros, de escolas de toureio e as atividades independentes de toureiros e empresários de touradas. Inclui os rodeos (largadas de toiros, vacadas, férreas, etc.) e as atividades dos grupos de forcados, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Festividade e divertimento público

Turismo
 

CAE

93293

 

Descrição da atividade

Atividades que compreendem a organização e venda de atividades recreativas, desportivas ou culturais, em meio natural ou em instalações fixas destinadas ao efeito, de caráter lúdico, de lazer e de diversão e com interesse turístico para a região em que se desenvolvem, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.


Animação cultural
Conjunto de atividades de animação que se desenvolvem tendo por base recursos locais de caráter cultural (património cultural material e imaterial):

  • Rotas temáticas culturais (gastronomia, vinhos, história, património edificado);
  • Passeios pedestres.

 

Animação desportiva
Conjunto de atividades de caráter desportivo realizadas em espaços naturais, respeitando as suas características e restrições legislativas (BTT, moto4, escalada, passeios de jipe, orientação, rappel, etc).

 

Animação ambiental
Conjunto de atividades de lazer, aprendizagem e conhecimento que permitem ao turista usufruir dos recursos naturais do destino que visita, potenciando a sustentabilidade do mesmo:

  • Rotas temáticas;
  • Passeios pedestres;
  • Observação da flora e fauna;
  • Atividades de educação ambiental.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Turismo de natureza - autorização de atividade de entidade não empresarial em área protegida

Turismo de natureza - autorização de atividade de empresa em área protegida

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

Livro de Reclamações - compra

Animação turística - comunicação para o exercício da atividade em livre prestação de serviços

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Animação turística - comunicação de abertura de estabelecimento ou representação local

Animação turística - comunicação de cessação da atividade ou de dissolução ou de insolvência

Animação turística - comunicação de encerramento de estabelecimento

Cartografia geológica digital - encomenda

Certidões

Turismo em livre prestação de serviços

 

CAE

93293

 

Descrição da atividade

Atividades que compreendem a organização e venda de atividades recreativas, desportivas ou culturais, em meio natural ou em instalações fixas destinadas ao efeito, de caráter lúdico, de lazer e de diversão e com interesse turístico para a região em que se desenvolvem, a exercer por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE), de forma ocasional e esporádica.


Animação cultural
Conjunto de atividades de animação que se desenvolvem tendo por base recursos locais de caráter cultural (património cultural material e imaterial):

  • Rotas temáticas culturais (gastronomia, vinhos, história, património edificado);
  • Passeios pedestres.

 

Animação desportiva
Conjunto de atividades de caráter desportivo realizadas em espaços naturais, respeitando as suas características e restrições legislativas (BTT, moto4, escalada, passeios de jipe, orientação, rappel, etc).

 

Animação ambiental
Conjunto de atividades de lazer, aprendizagem e conhecimento que permitem ao turista usufruir dos recursos naturais do destino que visita, potenciando a sustentabilidade do mesmo:

  • Rotas temáticas;
  • Passeios pedestres;
  • Observação da flora e fauna;
  • Atividades de educação ambiental.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Animação turística - inscrição no registo nacional (RNAAT)