Atividades artísticas, de espetáculos, desportivas e recreativas
Cinema
CAE
90040
Descrição da atividade
Salas ou teatros de caráter comercial preparadas para a projeção e exibição de filmes cinematográficos, normalmente composto por uma tela de grande dimensão, um auditório e um projetor, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização compatível para espetáculo de natureza artística
No exercício da atividade pode precisar de:
Comunicação de Espetáculos de Natureza Artística (mera comunicação prévia)
Conservação e restauro
CAE
90030
Descrição da atividade
Atividade de restauro e reparação de todo o tipo de móveis, mobiliário, e outros artigos, feitos em qualquer material (madeira, metal, plástico, vidro, couro, etc.) e para qualquer fim (trabalhar, comer, descansar, de decoração, etc.), a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização compatível para espetáculo de natureza artística
No exercício da atividade pode precisar de:
Conservação e restauro em livre prestação de serviços
CAE
90030
Descrição da atividade
Atividade de restauro e reparação de todo o tipo de móveis, mobiliário, e outros artigos, feitos em qualquer material (madeira, metal, plástico, vidro, couro, etc.) e para qualquer fim (trabalhar, comer, descansar, de decoração, etc.), a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Esta atividade pode ser exercida:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Teatro e cinema
CAE
90040
Descrição da atividade
Espaço onde se interpretam obras dramatúrgicas, comédias, tragédias, farsas, revistas, etc.
Compreende as atividades de produção e apresentação artísticas, musicais e literárias, assim como a exploração de salas de espectáculos destinadas à realização de acontecimentos culturais e de entretenimento, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização compatível para espetáculo de natureza artística
No exercício da atividade pode precisar de:
Documento de identificação do recinto de espetáculo de natureza artística (DIR) - alteração de dados
Promotor de espetáculo de natureza artística - registo ou alteração de dados
Recinto de espetáculo de natureza artística - vistoria
Comunicação de Espetáculos de Natureza Artística (mera comunicação prévia)
Teatro e cinema em livre prestação de serviços
CAE
90040
Descrição da atividade
Espaço onde se interpretam obras dramatúrgicas, comédias, tragédias, farsas, revistas, etc.
Compreende as atividades de produção e apresentação artísticas, musicais e literárias, assim como a exploração de salas de espetáculos destinadas à realização de acontecimentos culturais e de entretenimento, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
No exercício da atividade pode precisar de:
Museu
CAE
91020
Descrição da atividade
Estabelecimento que alberga uma instituição cultural que mantém e promove o acesso público a itens de valor patrimonial, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Com objetivos científicos, educativos e lúdicos, as atividades dos museus incluem, entre outras, a investigação, inventariação, documentação, conservação, interpretação e exposição, de diversas categorias de bens culturais (artísticos, etnográficos, arqueológicos, históricos, técnicos, científicos, etc.).
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização compatível para espetáculo de natureza artística
No exercício da atividade pode precisar de:
Casino
CAE
92000
Descrição da atividade
Estabelecimento recreativo acreditado para a prática de jogos de fortuna e azar através do uso de dinheiro. Também pode ser usado para espetáculos, concertos e outras diversões culturais.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Lotarias e outros jogos de aposta
CAE
92000
Descrição da atividade
Atividade praticada pelas casas de apostas, onde se comercializam jogos que dependem da sorte, sendo o seu objetivo único e imediato o económico.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Salão de jogos
CAE
92000
Descrição da atividade
Estabelecimento comercial equipado com máquinas de jogos de arcada e material de jogos de salão (mesas de matraquilhos, mesas de bilhar, mesas de snooker, máquinas de pinball, simuladores) para uso dos clientes mediante o pagamento de um aluguer à hora ou da introdução de uma quantia indicada na própria máquina ou mesa.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização compatível para divertimento público
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda ambulante de lotarias
CAE
92000
Descrição da atividade
Atividade de venda a retalho de lotarias e outros jogos de sorte nos locais de trânsito do vendedor na via pública, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Vendedor ambulante de lotarias - licença de exercício de atividade
No exercício da atividade pode precisar de:
Vendedor ambulante de lotarias - segunda via do cartão identificativo
Venda ambulante de lotarias em livre prestação de serviços
CAE
92000
Descrição da atividade
Atividade de venda a retalho de lotarias e outros jogos de sorte nos locais de trânsito do vendedor na via pública, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Vendedor ambulante de lotarias - licença de exercício de atividade
Vendedor ambulante de lotarias - segunda via do cartão identificativo
Centro de mergulho
CAE
93110
Descrição
Compreende a atividade realizada por entidades que disponibilizam serviços de mergulhos organizados ou guiados a mergulhadores qualificados.
Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Centro hípico
CAE
93110
Descrição
Conjunto de instalações diversificadas, incluindo geralmente picadeiro, campo de treino ou paddock, no qual são mantidos cavalos de diversos detentores tendo em vista a prática de atividades desportivas, de ensino, de trabalho, de lazer, terapêuticas ou culturais.
Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Complexos, carreiras e campos de tiro
CAE
93110
Descrição
Atividade de exploração e gestão de complexos, de carreiras e campos de tiro, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
-
Complexo de Tiro – Instalação que possua mais de uma carreira ou campo de tiro.
-
Carreira de Tiro – Instalação, interior ou exterior, funcional e exclusivamente destinada à prática de tiro com arma de fogo carregada com munição de projétil único.
-
Campo de Tiro – Instalação exterior funcional e exclusivamente destinada à prática de tiro com arma de fogo carregada com munição de projeteis múltiplos.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
Carreiras e campos de tiro - alvará de funcionamento
No exercício da atividade pode precisar de:
Estação de enchimento e fornecimento de misturas respiratórias
CAE
93192
Descrição
Compreende a atividade de enchimento e fornecimento de misturas respiratórias utilizadas na atividade de mergulho.
Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Gestão de instalações desportivas
CAE
93110
Descrição
Compreende a atividade de exploração e gestão de qualquer tipo de instalação desportivas que se dediquem quer à prática de atividades físicas de competição regular, quer de recreação, em locais cobertos ou ao ar livre, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Gestão de instalações desportivas em livre prestação de serviços
CAE
93110
Descrição da atividade
Compreende a atividade de exploração e gestão de qualquer tipo de instalação desportivas que se dediquem quer à prática de atividades físicas de competição regular, quer de recreação, em locais cobertos ou ao ar livre, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Ginásio e health club
CAE
93130
Descrição da atividade
Estabelecimento que oferece várias modalidades e equipamentos para a manutenção ou recuperação da condição física, treino de força (culturismo e musculação).
É um espaço onde é possível encontrar salas com máquinas cardiovasculares (bicicletas, passadeiras, elípticas), máquinas de musculação, tonificação e pesos livres e que podem integrar aulas de ginástica em grupo, zonas de água (com piscinas, jacuzzi, sauna e banho turco) e ainda vários serviços adicionais como restauração, bar, cabeleireiro, estética, creche e estacionamento.
Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
No exercício da atividade pode precisar de:
Festividade e divertimento público
Modificação de estabelecimento/atividade - comércio e serviços com riscos para a saúde e segurança
Instalação desportiva
CAE
93110
Descrição
Espaço edificado ou conjunto de espaços resultantes de construção fixa e permanente, de uso público, independentemente da sua titularidade ser pública ou privada e visar, ou não, fins lucrativos, organizados para a prática de atividades desportivas, que incluem as áreas de prática e as áreas anexas para os serviços de apoio e instalações complementares.
Inclui estabelecimentos que prestam serviços desportivos na área da manutenção da condição física (fitness), designadamente aos ginásios, academias ou clubes de saúde (healthclubs), independentemente da designação adotada e forma de exploração e instalações desportivas que estejam integradas em complexos destinados à preparação e ao treino desportivo de alto rendimento, designadamente centros de estágios e centros de alto rendimento, independentemente da designação e forma de exploração.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização para instalação desportiva
Instalação desportiva de uso público - mera comunicação prévia de abertura
No exercício da atividade pode precisar de:
Mergulho em livre prestação de serviços
CAE
93192
Descrição da atividade
Atividade que compreende a organização e venda de atividades de mergulho, em meio aquático, utilizando equipamento próprio e com caráter lúdico, de lazer e de diversão e com interesse turístico para a região em que se desenvolvem, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Turismo de natureza - autorização de atividade de entidade não empresarial em área protegida
Turismo de natureza - autorização de atividade de empresa em área protegida
Mergulho recreativo
CAE
93192
Descrição
Atividade realizada em meio aquático que consiste em manter-se debaixo de água utilizando equipamento de mergulho com ar ou misturas respiratórias com a finalidade recreativa e desportiva.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Mergulho recreativo - licença para centro de mergulho
Mergulhador formado em Portugal - registo pela escola de mergulho
Mergulho recreativo - licença para escola de mergulho
Mergulho recreativo - licença para serviço de aluguer de equipamento
Mergulho recreativo - reconhecimento de qualificações profissionais
Mergulho recreativo - reconhecimento de sistema de formação
Mergulho recreativo - licença para estação de enchimento e fornecimento de misturas respiratórias
Mergulho recreativo - reconhecimento de qualificações profissionais (anterior a 2007)
No exercício da atividade pode precisar de:
Mergulho recreativo - exercício da atividade em livre prestação de serviços
Prestador de serviços de mergulho recreativo - consulta de registos
Sistema de formação de mergulho recreativo - consulta de registos
Organização e gestão de atividades desportivas
CAE
93192
Descrição
Atividade que compreende a organização e gestão de acontecimentos desportivos com ou sem instalações e a promoção de eventos desportivos, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Organização e gestão de atividades desportivas em livre prestação de serviços
CAE
93192
Descrição da atividade
Atividade que compreende a organização e gestão de acontecimentos desportivos com ou sem instalações e a promoção de eventos desportivos, a
exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Atividades de turismo marítimo
CAE
93293
Descrição da atividade
Atividades que compreendem a organização e venda de atividades recreativas, em meio natural ou em instalações fixas destinadas ao efeito, de caráter lúdico, de lazer e de diversão e com interesse turístico para a região em que se desenvolvem, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Inclui serviços de natureza cultural, lazer, pesca, promoção comercial e táxi desenvolvidos por embarcações com fins lucrativos.
Inclui ainda serviços de animação desportiva em espaços naturais, tal como canoagem, passeios de barco, mergulho, surf.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Turismo de natureza - autorização de atividade de entidade não empresarial em área protegida
Turismo de natureza - autorização de atividade de empresa em área protegida
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
Animação turística - comunicação para o exercício da atividade em livre prestação de serviços
Operador marítimo-turistico - registo de exercício da atividade
Observação de cetáceos - autorização de exercício de operações turísticas
No exercício da atividade pode precisar de:
Animação turística - comunicação de abertura de estabelecimento ou representação local
Animação turística - comunicação de cessação da atividade ou de dissolução ou de insolvência
Animação turística - comunicação de encerramento de estabelecimento
Observação de cetáceos - renovação de autorização de exercício de operações turísticas
Operador marítimo-turístico - comunicação de abertura de estabelecimento/representação local
Operador marítimo-turístico - comunicação de cessação da atividade
Operador marítimo-turístico - comunicação de encerramento de estabelecimento
Atividades de turismo marítimo em livre prestação de serviços
CAE
93293
Descrição da atividade
Atividades que compreendem a organização e venda de atividades recreativas, em meio natural ou em instalações fixas destinadas ao efeito, de caráter lúdico, de lazer e de diversão e com interesse turístico para a região em que se desenvolvem, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Inclui serviços de natureza cultural, lazer, pesca, promoção comercial, táxi desenvolvidos por embarcações com fins lucrativos e serviços de animação desportiva em espaços naturais, tal como canoagem, passeios de barco, mergulho, surf.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Operador marítimo-turístico - mera comunicação prévia de inscrição no registo nacional (RNAAT)
Atividades de turismo no espaço aéreo
CAE
93293
Descrição da atividade
Atividades que compreendem a organização e venda de atividades recreativas ou desportivas, em meio natural, de caráter lúdico, de lazer e de diversão, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Inclui atividades de animação desportiva realizadas em espaço aéreo, respeitando as suas características e restrições legislativas (balonismo, asa delta, parapente, etc.).
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Turismo de natureza - autorização de atividade de entidade não empresarial em área protegida
Turismo de natureza - autorização de atividade de empresa em área protegida
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
Animação turística - comunicação para o exercício da atividade em livre prestação de serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Animação turística - comunicação de abertura de estabelecimento ou representação local
Animação turística - comunicação de cessação da atividade ou de dissolução ou de insolvência
Animação turística - comunicação de encerramento de estabelecimento
Atividades de turismo no espaço aéreo em livre prestação de serviços
CAE
93293
Descrição
Atividades que compreendem a organização e venda de atividades recreativas ou desportivas, em meio natural, de caráter lúdico, de lazer e de diversão, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Inclui atividades de animação desportiva realizadas em espaço aéreo, respeitando as suas características e restrições legislativas (balonismo, asa delta, parapente, etc.).
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Exploração de máquinas de diversão
CAE
93294
Descrição da atividade
Atividade que compreende a exploração de máquinas de diversão, tais como flippers, pinballs, matraquilhos, mesas de snooker, entre outros, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
No exercício da atividade pode precisar de:
Exploração de máquinas de diversão em livre prestação de serviços
CAE
93294
Descrição da atividade
Atividade que compreende a exploração de máquinas de diversão, tais como flippers, pinballs, matraquilhos, mesas de snooker, entre outros, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Máquina de diversão - comunicação de substituição do tema de jogo
Máquina de diversão - comunicação de alteração do proprietário
Festividade e divertimento público em livre prestação de serviços
CAE
93294
Descrição da atividade
A realização de arraiais, romarias, bailes, provas desportivas e outros divertimentos públicos organizados nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre depende de licenciamento.
Nesta área, são apresentadas as formalidades associadas a este tipo de eventos que podem ser exercidos:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Acampamento ocasional - licença de exercício da atividade
Festividade e ou divertimento público - licença para a realização
Organização e animação de eventos
CAE
93293
Descrição da atividade
Atividade que compreende a organização de espetáculos de natureza diversa (desportiva, recreativa, social, cultural) que tem como objetivo final a animação do público a quem se dirige e organização de encontros sociais, científicos ou culturais (conferências, congressos, etc.), assim como o apoio necessário à organização destes eventos, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Inclui a prestação de serviços a vários níveis como catering, decoração de espaços, floricultura, estruturas, multimédia/audiovisuais, iluminação, animação e espetáculos, aluguer de mobiliário, loiça, talheres, fotografia e vídeo digital, espaços/infraestruturas, conceção e consultoria de projetos de eventos, organização e montagem de feiras.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Acampamento ocasional - licença de exercício da atividade
Espaço de jogo e recreio - licença de utilização
Festividade e divertimento público
Comunicação de Espetáculos de Natureza Artística (mera comunicação prévia)
Organização e animação de eventos em livre prestação de serviços
CAE
93293
Descrição da atividade
Atividade que compreende a organização de espetáculos de natureza diversa (desportiva, recreativa, social, cultural) que tem como objetivo final a animação do público a quem se dirige e organização de encontros sociais, científicos ou culturais (conferências, congressos, etc.), assim como o apoio necessário à organização destes eventos, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Inclui a prestação de serviços a vários níveis como catering, decoração de espaços, floricultura, estruturas, multimédia/audiovisuais, iluminação, animação e espetáculos, aluguer de mobiliário, loiça, talheres, fotografia e vídeo digital, espaços/infraestruturas, conceção e consultoria de projetos de eventos, organização e montagem de feiras.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
No exercício da atividade pode precisar de:
Acampamento ocasional - licença de exercício da atividade
Festividade e divertimento público
Comunicação de Espetáculos de Natureza Artística (mera comunicação prévia)
Parque aquático
CAE
93210
Descrição da atividade
Recinto de diversão aquática de acesso ao público, destinado ao uso de equipamentos recreativos para diversão pública, cuja utilização implique o contacto com a água, independentemente de se tratar de entidade pública ou privada e da sua exploração visar ou não fins lucrativos.
Não são considerados recintos com diversões aquáticas aqueles que unicamente disponham de piscinas de uso comum, nomeadamente as destinadas à prática de natação, de competição, de lazer ou recreação.
Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização compatível para divertimento público
No exercício da atividade pode precisar de:
Parque de diversões
CAE
93210
Descrição da atividade
Recinto permanente com várias atrações como carrosséis, rodas gigantes, montanhas russas, pistas de automóveis, espetáculos, entre outras.
Compreende as atividades dos parques de atração e de feiras populares, tem como objetivo o entretenimento. Estes parques são ainda equipados com restaurantes e lojas de recordações.
Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização compatível para divertimento público
No exercício da atividade pode precisar de:
Parque zoológico
CAE
93210
Descrição da atividade
Estabelecimento de caráter permanente, geograficamente limitado onde se mantêm animais selvagens e domesticados, que podem ser exibidos ao público durante sete ou mais dias por ano.
Um parque zoológico é também uma instituição que se dedica ao estudo, conservação e exposição de animais e plantas. Possui vários objetivos, entre os quais estão a pesquisa, a preservação e a educação.
Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização compatível para divertimento público
No exercício da atividade pode precisar de:
Tauromaquia
CAE
93291
Descrição da atividade
Compreende as atividades das praças de touros, de escolas de toureio e as atividades independentes de toureiros e empresários de touradas, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Inclui os rodeos (largadas de toiros, vacadas, férreas, etc.) e as atividades dos grupos de forcados.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização compatível para espetáculo de natureza artística
No exercício da atividade pode precisar de:
Documento de identificação do recinto de espetáculo de natureza artística (DIR) - alteração de dados
Festividade e divertimento público
Promotor de espetáculo de natureza artística - registo ou alteração de dados
Tauromaquia em livre prestação de serviços
CAE
93291
Descrição da atividade
Compreende as atividades das praças de touros, de escolas de toureio e as atividades independentes de toureiros e empresários de touradas. Inclui os rodeos (largadas de toiros, vacadas, férreas, etc.) e as atividades dos grupos de forcados, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
No exercício da atividade pode precisar de:
Turismo
CAE
93293
Descrição da atividade
Atividades que compreendem a organização e venda de atividades recreativas, desportivas ou culturais, em meio natural ou em instalações fixas destinadas ao efeito, de caráter lúdico, de lazer e de diversão e com interesse turístico para a região em que se desenvolvem, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Animação cultural
Conjunto de atividades de animação que se desenvolvem tendo por base recursos locais de caráter cultural (património cultural material e imaterial):
- Rotas temáticas culturais (gastronomia, vinhos, história, património edificado);
- Passeios pedestres.
Animação desportiva
Conjunto de atividades de caráter desportivo realizadas em espaços naturais, respeitando as suas características e restrições legislativas (BTT, moto4, escalada, passeios de jipe, orientação, rappel, etc).
Animação ambiental
Conjunto de atividades de lazer, aprendizagem e conhecimento que permitem ao turista usufruir dos recursos naturais do destino que visita, potenciando a sustentabilidade do mesmo:
- Rotas temáticas;
- Passeios pedestres;
- Observação da flora e fauna;
- Atividades de educação ambiental.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Turismo de natureza - autorização de atividade de entidade não empresarial em área protegida
Turismo de natureza - autorização de atividade de empresa em área protegida
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
Animação turística - comunicação para o exercício da atividade em livre prestação de serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Animação turística - comunicação de abertura de estabelecimento ou representação local
Animação turística - comunicação de cessação da atividade ou de dissolução ou de insolvência
Animação turística - comunicação de encerramento de estabelecimento
Turismo em livre prestação de serviços
CAE
93293
Descrição da atividade
Atividades que compreendem a organização e venda de atividades recreativas, desportivas ou culturais, em meio natural ou em instalações fixas destinadas ao efeito, de caráter lúdico, de lazer e de diversão e com interesse turístico para a região em que se desenvolvem, a exercer por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE), de forma ocasional e esporádica.
Animação cultural
Conjunto de atividades de animação que se desenvolvem tendo por base recursos locais de caráter cultural (património cultural material e imaterial):
- Rotas temáticas culturais (gastronomia, vinhos, história, património edificado);
- Passeios pedestres.
Animação desportiva
Conjunto de atividades de caráter desportivo realizadas em espaços naturais, respeitando as suas características e restrições legislativas (BTT, moto4, escalada, passeios de jipe, orientação, rappel, etc).
Animação ambiental
Conjunto de atividades de lazer, aprendizagem e conhecimento que permitem ao turista usufruir dos recursos naturais do destino que visita, potenciando a sustentabilidade do mesmo:
- Rotas temáticas;
- Passeios pedestres;
- Observação da flora e fauna;
- Atividades de educação ambiental.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de: