Indústrias extrativas
Extração de hulha e lenhite
CAE
05100
Descrição da Atividade
Estabelecimento onde ocorre uma ou mais das seguintes atividades:
- Extração e beneficiação (limpeza, calibragem, triagem, etc.) de hulhas, incluindo antracite, bem como a recuperação de hulha a partir de pó de hulha pulverizado;
- Extração, subterrânea ou à superfície, incluindo a liquefação, e beneficiação (limpeza, desidratação, pulverização e compressão) da lenhite.
Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração
Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação
No exercício da atividade pode precisar de:
Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração
Extração de hulha e lenhite
CAE
05200
Descrição da Atividade
Estabelecimento onde ocorre uma ou mais das seguintes atividades:
- Extração e beneficiação (limpeza, calibragem, triagem, etc.) de hulhas, incluindo antracite, bem como a recuperação de hulha a partir de pó de hulha pulverizado;
- Extração, subterrânea ou à superfície, incluindo a liquefação, e beneficiação (limpeza, desidratação, pulverização e compressão) da lenhite.
Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração
Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação
No exercício da atividade pode precisar de:
Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração
Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa
Instrumentos de medição
Extração de petróleo bruto
CAE
06100
Descrição da Atividade
Compreende as seguintes atividades:
- Extração de petróleo bruto;
- Separação, decantação, estabilização, liquefação, dessalgação, desidratação e outras atividades ligadas à extração de petróleo bruto, feitas no local de produção até ao transporte;
- Produção de petróleo bruto a partir de areias e xistos betuminosos.
Serviços e Licenças
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Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração
Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação
No exercício da atividade pode precisar de:
Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração
Extração de gás natural
CAE
06200
Descrição da Atividade
Compreende uma ou mais das seguintes atividades:
- Extração de gás natural;
- Separação, decantação, dessalgação, desidratação, liquefação, regaseificação e outras atividades ligadas à extração de gás natural, feitas no local de produção até ao transporte.
Serviços e Licenças
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Para exercer a atividade, precisa de:
Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração
Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação
No exercício da atividade pode precisar de:
Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração
Extração e preparação de minérios de ferro
CAE
07100
Descrição da Atividade
Compreende uma ou mais das seguintes atividades:
- Extração;
- Beneficiação, entre as quais, trituração, crivagem, ustulação;
- Concentração dos minérios de ferro.
Serviços e Licenças
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Para exercer a atividade, precisa de:
Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração
Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação
No exercício da atividade pode precisar de:
Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração
Extração e preparação de minérios não-ferrosos
CAE
07290
Descrição da Atividade
Compreende uma ou mais das seguintes atividades:
- Extração e concentração de minérios de urânio e tório;
- Extração, beneficiação (entre as quais, trituração, crivagem, ustulação) e concentração de minérios de cobre, estanho, volfrâmio, metais preciosos, alumínio (bauxite), chumbo, zinco, manganés, níquel, crómio, cobalto, molibdénio, tântalo, vanádio e outros minérios metálicos não ferrosos.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração
Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação
No exercício da atividade pode precisar de:
Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração
Extração de ardósia
CAE
08115
Descrição da Atividade
Compreende a extração e o acabamento da ardósia (inclui xistos ardosíferos) no local da pedreira.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
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Para exercer a atividade, precisa de:
Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração
Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação
Pedreira de classe 3 e 4 - licença de exploração de atividade
No exercício da atividade pode precisar de:
Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração
Extração de argilas e caulino
CAE
08122
Descrição da Atividade
Compreende a extração de argilas comuns, argilas refratárias, caulino e argilas cauliníferas.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração
Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação
Pedreira de classe 3 e 4 - licença de exploração de atividade
No exercício da atividade pode precisar de:
Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração
Extração de calcário e cré
CAE
08113
Descrição da Atividade
Compreende a extração e operações de beneficiação efetuadas no local de extração de calcários margosos e outros, marga, dolomito, calcite e de cré.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração
Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação
Pedreira de classe 3 e 4 - licença de exploração de atividade
No exercício da atividade pode precisar de:
Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração
Extração de gesso
CAE
08114
Descrição da Atividade
Compreende a extração de gesso.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração
Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação
Pedreira de classe 3 e 4 - licença de exploração de atividade
No exercício da atividade pode precisar de:
Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração
Extração de granito ornamental e rochas similares
CAE
08112
Descrição da Atividade
Compreende a extração de granito ornamental e rochas similares, tais como sienito, basalto, pórfiro.
Serviços e Licenças
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Para exercer a atividade, precisa de:
Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração
Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação
Pedreira de classe 3 e 4 - licença de exploração de atividade
No exercício da atividade pode precisar de:
Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração
Extração de mármore e outras rochas carbonatadas
CAE
08111
Descrição da Atividade
Compreende a extração de mármore e outras rochas carbonatadas, tais como rochas calcárias ou brechas.
Serviços e Licenças
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Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração
Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação
Pedreira de classe 3 e 4 - licença de exploração de atividade
No exercício da atividade pode precisar de:
Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração
Extração de feldspato
CAE
08991
Descrição da Atividade
Compreende a extração de feldspato.
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Para exercer a atividade, precisa de:
Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração
Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação
No exercício da atividade pode precisar de:
Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração
Extração de minerais não metálicos
CAE
08992
Descrição da Atividade
Compreende a extração e as operações de beneficiação dos seguintes minerais não metálicos no local da exploração:
- Quartzo;
- Diatomito;
- Amianto;
- Mica;
- Abrasivos naturais (exceto areia);
- Grafite natural;
- Esteatite (talco);
- Gemas;
- Asfalto natural;
- Betume natural;
- Outros minerais não metálicos e não energéticos.
Serviços e Licenças
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Para exercer a atividade, precisa de:
Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração
Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação
No exercício da atividade pode precisar de:
Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração
Extração de minerais para a indústria química e para a fabricação de adubos
CAE
08910
Descrição da Atividade
Compreende a extração de um ou mais dos seguintes produtos:
- Pirites e de pirrotites;
- Fosfatos naturais e sais de potássio naturais;
- Enxofre natural e espato flúor;
- Sulfatos e carbonatos de bário naturais (barita e witherite), boratos naturais e sulfatos de magnésio naturais (quiserite);
- Minerais para pigmentos, arsénio, de estrôncio e lítio e a exploração de guano.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
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Para exercer a atividade, precisa de:
Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração
Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação
No exercício da atividade pode precisar de:
Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração
Extração de sal marinho
CAE
08931
Descrição da Atividade
Estabelecimento onde ocorre a extração de sal marinho.
Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.
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Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação
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Extração de sal-gema
CAE
08932
Descrição da Atividade
Compreende a extração de sal-gema sob a forma sólida ou em salmoura, obtida por dissolução controlada.
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No exercício da atividade pode precisar de:
Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração
Extração de turfa
CAE
08920
Descrição da Atividade
Estabelecimento onde ocorre a extração e aglomeração de turfa.
Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.
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Para exercer a atividade, precisa de:
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No exercício da atividade pode precisar de:
Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração
Extração de turfa
CAE
08920
Descrição da Atividade
Estabelecimento onde ocorre a extração e aglomeração de turfa.
Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.
Serviços e Licenças
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Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração
Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação
No exercício da atividade pode precisar de:
Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração
Anexos mineiros e de pedreiras
CAE
09900
Descrição da Atividade
Estabelecimento industrial onde se desenvolvem atividades associadas à atividade extrativa, nomeadamente, a beneficiação dos produtos da extração.
Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração
Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação
No exercício da atividade pode precisar de:
Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração