Indústrias extrativas

Início

Extração de hulha e lenhite

 

CAE

05100

 

Descrição da Atividade

Estabelecimento onde ocorre uma ou mais das seguintes atividades:

  • Extração e beneficiação (limpeza, calibragem, triagem, etc.) de hulhas, incluindo antracite, bem como a recuperação de hulha a partir de pó de hulha pulverizado;
  • Extração, subterrânea ou à superfície, incluindo a liquefação, e beneficiação (limpeza, desidratação, pulverização e compressão) da lenhite.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Extração de hulha e lenhite

 

CAE

05200

 

Descrição da Atividade

Estabelecimento onde ocorre uma ou mais das seguintes atividades:

  • Extração e beneficiação (limpeza, calibragem, triagem, etc.) de hulhas, incluindo antracite, bem como a recuperação de hulha a partir de pó de hulha pulverizado;
  • Extração, subterrânea ou à superfície, incluindo a liquefação, e beneficiação (limpeza, desidratação, pulverização e compressão) da lenhite.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa

Instrumentos de medição​​​​​​

Extração de petróleo bruto

 

CAE

06100

 

Descrição da Atividade

Compreende as seguintes atividades:

  • Extração de petróleo bruto;
  • Separação, decantação, estabilização, liquefação, dessalgação, desidratação e outras atividades ligadas à extração de petróleo bruto, feitas no local de produção até ao transporte;
  • Produção de petróleo bruto a partir de areias e xistos betuminosos.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Extração de gás natural

 

CAE

06200

 

Descrição da Atividade

Compreende uma ou mais das seguintes atividades:

  • Extração de gás natural;
  • Separação, decantação, dessalgação, desidratação, liquefação, regaseificação e outras atividades ligadas à extração de gás natural, feitas no local de produção até ao transporte.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Extração e preparação de minérios de ferro

 

CAE

07100

 

Descrição da Atividade

Compreende uma ou mais das seguintes atividades:

  • Extração;
  • Beneficiação, entre as quais, trituração, crivagem, ustulação;
  • Concentração dos minérios de ferro.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Extração e preparação de minérios não-ferrosos

 

CAE

07290

 

Descrição da Atividade

Compreende uma ou mais das seguintes atividades:

  • Extração e concentração de minérios de urânio e tório;
  • Extração, beneficiação (entre as quais, trituração, crivagem, ustulação) e concentração de minérios de cobre, estanho, volfrâmio, metais preciosos, alumínio (bauxite), chumbo, zinco, manganés, níquel, crómio, cobalto, molibdénio, tântalo, vanádio e outros minérios metálicos não ferrosos.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Extração de ardósia

 

CAE

08115

 

Descrição da Atividade

Compreende a extração e o acabamento da ardósia (inclui xistos ardosíferos) no local da pedreira.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

Pedreira de classe 3 e 4 - licença de exploração de atividade

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Modificação de estabelecimento/atividade - pedreira

Extração de argilas e caulino

 

CAE

08122

 

Descrição da Atividade

Compreende a extração de argilas comuns, argilas refratárias, caulino e argilas cauliníferas.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

Pedreira de classe 3 e 4 - licença de exploração de atividade

 

No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Modificação de estabelecimento/atividade - pedreira

Extração de calcário e cré

 

CAE

08113

 

Descrição da Atividade

Compreende a extração e operações de beneficiação efetuadas no local de extração de calcários margosos e outros, marga, dolomito, calcite e de cré.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

Pedreira de classe 3 e 4 - licença de exploração de atividade

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Modificação de estabelecimento/atividade - pedreira

Extração de granito ornamental e rochas similares

 

CAE

08112

 

Descrição da Atividade

Compreende a extração de granito ornamental e rochas similares, tais como sienito, basalto, pórfiro.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

Pedreira de classe 3 e 4 - licença de exploração de atividade

 

No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Modificação de estabelecimento/atividade - pedreira

Extração de mármore e outras rochas carbonatadas

 

CAE

08111

 

Descrição da Atividade

Compreende a extração de mármore e outras rochas carbonatadas, tais como rochas calcárias ou brechas.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

Pedreira de classe 3 e 4 - licença de exploração de atividade

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Modificação de estabelecimento/atividade - pedreira

Extração de feldspato

 

CAE

08991

 

Descrição da Atividade

Compreende a extração de feldspato.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Extração de minerais não metálicos

 

CAE

08992

 

Descrição da Atividade

Compreende a extração e as operações de beneficiação dos seguintes minerais não metálicos no local da exploração:

  • Quartzo;
  • Diatomito;
  • Amianto;
  • Mica;
  • Abrasivos naturais (exceto areia);
  • Grafite natural;
  • Esteatite (talco);
  • Gemas;
  • Asfalto natural;
  • Betume natural;
  • Outros minerais não metálicos e não energéticos.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Extração de minerais para a indústria química e para a fabricação de adubos

 

CAE

08910

 

Descrição da Atividade

Compreende a extração de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Pirites e de pirrotites;
  • Fosfatos naturais e sais de potássio naturais;
  • Enxofre natural e espato flúor;
  • Sulfatos e carbonatos de bário naturais (barita e witherite), boratos naturais e sulfatos de magnésio naturais (quiserite);
  • Minerais para pigmentos, arsénio, de estrôncio e lítio e a exploração de guano.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Extração de sal marinho

 

CAE

08931

 

Descrição da Atividade

Estabelecimento onde ocorre a extração de sal marinho.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Extração de sal-gema

 

CAE

08932

 

Descrição da Atividade

Compreende a extração de sal-gema sob a forma sólida ou em salmoura, obtida por dissolução controlada.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Extração de turfa

 

CAE

08920

 

Descrição da Atividade

Estabelecimento onde ocorre a extração e aglomeração de turfa.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Certidões

Instrumentos de medição

Extração de turfa

 

CAE

08920

 

Descrição da Atividade

Estabelecimento onde ocorre a extração e aglomeração de turfa.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Certidões

Instrumentos de medição

Anexos mineiros e de pedreiras

 

CAE

09900

 

Descrição da Atividade

Estabelecimento industrial onde se desenvolvem atividades associadas à atividade extrativa, nomeadamente, a beneficiação dos produtos da extração.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição