Comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos automóveis e motociclos
Venda de automóveis e motociclos
CAE
45110 e 45190
Descrição da atividade
Venda ou revenda especializada de veículos automóveis ligeiros e pesados, motociclos, novos ou usados e de peças e acessórios, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de automóveis e motociclos em livre prestação de serviços
CAE
45110 e 45190
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de veículos automóveis ligeiros e pesados, motociclos, novos ou usados e de peças e acessórios, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Esta atividade pode ser exercida:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Manutenção e reparação de automóveis
CAE
45200
Descrição da atividade
Atividade de manutenção e reparação (mecânica, elétrica, eletrónica, etc.) de veículos automóveis, das suas partes e peças, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Inclui as atividades de lavagem, polimento, pintura, tratamento antiferrugem, reparação, substituição ou instalação de componentes, peças e acessórios.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Manutenção e reparação de veículos automóveis, motociclos e ciclomotores - exploração de oficina
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
No exercício da atividade pode precisar de:
Manutenção e reparação de veículos automóveis, motociclos e ciclomotores - alteração de oficina
Manutenção e reparação de veículos automóveis, motociclos e ciclomotores - encerramento de oficina
Manutenção e reparação de automóveis em livre prestação de serviços
CAE
45402
Descrição da atividade
Atividade de manutenção e reparação (mecânica, elétrica, eletrónica, etc.) de motociclos e ciclomotores, das suas partes e peças, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Inclui as atividades de lavagem, polimento, pintura, tratamento anti-ferrugem, reparação, substituição ou instalação de componentes, peças e acessórios.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Venda de peças e acessórios para veículos
CAE
45310 e 45320
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de qualquer tipo de partes, peças e acessórios para veículos (pneus, amortecedores, calços de travões, óticas, tapetes, baterias, sistemas para GPL, etc.), a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
Livro de Reclamações - compra
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de peças e acessórios para veículos em livre prestação de serviços
CAE
45310 e 45320
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de qualquer tipo de partes, peças e acessórios para veículos (pneus, amortecedores, calços de travões, óticas, tapetes, baterias, sistemas para GPL, etc.), a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Esta atividade pode ser exercida:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Esta atividade pode ser realizada:
- Em estabelecimentos comerciais;
- Em feiras e mercados municipais;
- Em modo ambulante;
- À distância;
- Ao domicílio.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Manutenção e reparação de motociclos
CAE
45402
Descrição da atividade
Atividade de manutenção e reparação (mecânica, elétrica, eletrónica, etc.) de motociclos e ciclomotores, das suas partes e peças, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Inclui as atividades de lavagem, polimento, pintura, tratamento antiferrugem, reparação, substituição ou instalação de componentes, peças e acessórios.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
No exercício da atividade pode precisar de:
Manutenção e reparação de motociclos em livre prestação de serviços
CAE
45402
Descrição da atividade
Atividade de manutenção e reparação (mecânica, elétrica, eletrónica, etc.) de motociclos e ciclomotores, das suas partes e peças, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Inclui as atividades de lavagem, polimento, pintura, tratamento anti-ferrugem, reparação, substituição ou instalação de componentes, peças e acessórios.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Venda de automóveis e motociclos
CAE
45401
Descrição da atividade
Venda ou revenda especializada de veículos automóveis ligeiros e pesados, motociclos, novos ou usados e de peças e acessórios, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de animais vivos em livre prestação de serviços
CAE
46110
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de animais vivos de companhia ou de criação, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Esta atividade pode ser exercida:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de combustíveis sólidos, líquidos e gasosos não derivados do petróleo
CAE
46120
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de combustíveis sólidos (carvão vegetal, hulha, lenha, coque, etc.) e de combustíveis líquidos e gasosos não derivados do petróleo bruto e biocombustíveis, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de móveis e de artigos de decoração
CAE
46150
Descrição da atividade
Atividades de venda ou revenda especializada de mobiliário (inclui colchoaria), artigos de iluminação e qualquer outro artigo com o fim decorativo, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de animais vivos
CAE
46230
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de animais vivos de companhia ou de criação, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Animal de companhia em feira ou mercado - vistoria ao local de venda
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
Livro de Reclamações - compra
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de animais vivos em livre prestação de serviços
CAE
46230
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de animais vivos de companhia ou de criação, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Esta atividade pode ser exercida:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
No exercício da atividade pode precisar de:
Cash & carry
CAE
46350
Descrição da atividade
Estabelecimento comercial grossista com uma grande variedade de produtos alimentares e não alimentares e um sistema livre de serviço para abastecimento pelos retalhistas.
Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
No exercício da atividade pode precisar de:
Tabacaria
CAE
46350
Descrição da atividade
Estabelecimento de venda ou revenda especializada de cigarros, charutos e variados artigos para fumadores:
- em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de bebidas alcoólicas
CAE
46341
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de bebidas alcoólicas, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de carne
CAE
46320
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de carne fresca ou congelada, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
Livro de Reclamações - compra
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de peixe
CAE
46381
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada e arranjo de peixe fresco ou congelado, crustáceos e moluscos, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
No exercício da atividade pode precisar de:
Retrosaria
CAE
46410
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda de tecidos e materiais de costura, entre os quais fios para tricotar, materiais de base para tapetes, tapeçarias, bordados e artigos de retrosaria em geral (linhas, botões, agulhas e alfinetes), a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Certidões
Venda de calçado
CAE
46422
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de calçado e acessórios de qualquer natureza (couro, tecido, borracha, etc.) para homem, senhora, criança e bebé, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de eletrodomésticos
CAE
46430
Descrição da atividade
Atividades de venda ou revenda especializada de eletrodomésticos, tais como aparelhos de rádio, televisão, antenas de televisão, máquina de lavar, gravadores, aspiradores, máquinas de barbear, torradeiras, frigoríficos, entre outros, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
Livro de Reclamações - compra
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de eletrodomésticos em livre prestação de serviços
CAE
46430
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de eletrodomésticos, tais como aparelhos de rádio, televisão, antenas de televisão, máquina de lavar, gravadores, aspiradores, máquinas de barbear, torradeiras, frigoríficos, entre outros, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Esta atividade pode ser exercida:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Venda de livros e material didático
CAE
46492
Descrição da atividade
Atividade de venda, ou revenda, especializada de livros e material didático, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de louças, cutelaria, quinquilharias e brinquedos
CAE
46441 e 46493
Descrição da atividade
Atividades de venda ou revenda especializada de todo o tipo de louças em porcelana, faiança, grés fino, barro, vidro, metal ou qualquer outro material, assim como cutelaria, brinquedos e outros artigos para uso doméstico, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de material escolar e escritório
CAE
46491 e 47620
Descrição da atividade
Atividade de venda, ou revenda, especializada de material escolar e de escritório, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de vestuário
CAE
46421
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de vestuário novo ou usado e acessórios para homem, senhora, criança e bebé, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de artigos e equipamentos informáticos/audiovisuais
CAE
46510
Descrição da atividade
Atividades de venda ou revenda especializada de artigos e equipamentos informáticos, computadores, software e de equipamento audiovisual, tal como, aparelhos de rádio, televisão, vídeo, gravadores, leitores de CD, DVD, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de artigos e equipamentos informáticos/audiovisuais em livre prestação de serviços
CAE
46510
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de artigos e equipamentos informáticos, computadores e software, e de equipamento audiovisual, tal como, aparelhos de rádio, televisão, vídeo, gravadores e leitores de CD/DVD, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica;
Esta atividade pode ser exercida:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Venda de equipamento de telecomunicações
CAE
46520
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de equipamentos de telecomunicações, tais como telemóveis, telefones, modem, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Esta atividade pode ser feita:
- em estabelecimentos comerciais;
- em feiras e mercados municipais;
- em modo ambulante;
- à distância;
- ao domicílio.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
Livro de Reclamações - compra
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de equipamento de telecomunicações em livre prestação de serviços
CAE
46520
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de equipamentos de telecomunicações, tais como telemóveis, telefones e modems, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Esta atividade pode ser exercida:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Esta atividade pode ser exercida:
- Em estabelecimentos comerciais;
- Em feiras e mercados municipais;
- Em modo ambulante;
- À distância;
- Ao domicílio.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Venda de máquinas e equipamentos
CAE:
46610, 46630, 46640, 46660 e 46690
Descrição da atividade
Atividade que compreende a venda ou revenda especializada de máquinas e equipamentos que, de modo mecânico ou térmico, realizam operações sobre materiais ou produtos independentemente do seu uso (construção, agricultura, indústria militar, doméstico, escritório, etc.), a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de máquinas e equipamentos em livre prestação de serviços
CAE
46690
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de máquinas e equipamentos que, de modo mecânico ou térmico, realizam operações sobre materiais ou produtos independentemente do seu uso (construção, agricultura, indústria militar, doméstico, escritório, etc.), a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Esta atividade pode ser exercida:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Venda de móveis e de artigos de decoração
CAE
46650
Descrição da atividade
Atividades de venda ou revenda especializada de mobiliário (inclui colchoaria), artigos de iluminação e qualquer outro artigo com o fim decorativo, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de combustíveis sólidos, líquidos e gasosos não derivados do petróleo
CAE
46712
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de combustíveis sólidos (carvão vegetal, hulha, lenha, coque, etc.) e de combustíveis líquidos e gasosos não derivados do petróleo bruto e biocombustíveis, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de desperdícios e sucata
CAE
46771, 46772 e 46773
Descrição da atividade
Atividade que compreende a venda ou revenda especializada de sucatas e de desperdícios de metais ferrosos, não-ferrosos e de metais preciosos, assim como as atividades associadas (recolha, escolha, classificação, acondicionamento, venda de partes provenientes de desmantelamento, etc.), a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de desperdícios e sucata em livre prestação de serviços
CAE
46771, 46772 e 46773
Descrição da atividade
Atividade que compreende a venda ou revenda especializada de sucatas e de desperdícios de metais ferrosos, não-ferrosos e de metais preciosos, assim como as atividades associadas (recolha, escolha, classificação, acondicionamento, venda de partes provenientes de desmantelamento, etc.), a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Esta atividade pode ser exercida:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de explosivos e artigos de pirotecnia
CAE
46750
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de materiais explosivos ou objetos que contenham matéria explosiva (pólvoras, dispositivos de iniciação, etc.), composições pirotécnicas (incendiárias, lacrimogéneas ou fumígenas, sonoras e tóxicas) e artifícios pirotécnicos, assim como os acessórios de tiro (rastilhos, estopins, cordões detonantes, etc.), a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de ferragens
CAE
46740
Descrição da atividade
Atividade que compreende a venda ou revenda especializada de todo o tipo de ferragens, tais como cadeados, ferrolhos, chaves, rodízios, fechos, trincos, puxadores e outras ferragens e guarnições para edifícios, móveis, veículos ou para qualquer outra aplicação, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de ferragens em livre prestação de serviços
CAE
46740
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de todo o tipo de ferragens, tais como cadeados, ferrolhos, chaves, rodízios, fechos, trincos, puxadores e outras ferragens e guarnições para edifícios, móveis, veículos ou para qualquer outra aplicação, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Esta atividade pode ser exercida:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Venda de materiais de construção
CAE
46732
Descrição da atividade
Atividade que compreende a venda ou revenda especializada de materiais de estrutura, de cobertura, de revestimento e de instalação destinados à construção, tais como cascalho, cimento, areia, gesso, tintas e vernizes, produtos cerâmicos, louças sanitárias, portas e portões metálicos, revestimentos para chão, entre outros, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de materiais de construção em livre prestação de serviços
CAE
46732
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de materiais de estrutura, de cobertura, de revestimento e de instalação destinados à construção, tais como cascalho, cimento, areia, gesso, tintas e vernizes, produtos cerâmicos, louças sanitárias, portas e portões metálicos, revestimentos para chão, entre outros, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Esta atividade pode ser exercida:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Venda de minérios e de metais
CAE
46720
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de minérios metálicos e de metais (ferrosos e não ferrosos) em forma primária (perfis, varão, etc.) e produtos metálicos semi-acabados, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Inclui a venda de ouro e de outros metais preciosos.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de móveis e de artigos de decoração
CAE
46731
Descrição da atividade
Atividades de venda ou revenda especializada de mobiliário (inclui colchoaria), artigos de iluminação e qualquer outro artigo com o fim decorativo, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos
CAE
46750
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada e aplicação de produtos fitofarmacêuticos, utilizados para proteger plantas ou produtos vegetais de pragas, assim como todas as atividades acessórias na aplicação desses produtos, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
No exercício da atividade pode precisar de:
Hipermercado
CAE
47111
Descrição da atividade
Grande superfície comercial de venda a retalho em regime de livre serviço (onde os clientes se servem por si próprios e à saída submetem o fornecimento ao controlo de uma das caixas) com parque de estacionamento próprio, que se caracteriza por ter uma área igual ou superior a 2000 m2.
Vende uma grande variedade de produtos eletrónicos e roupas, artigos de higiene, limpeza e beleza, sendo 50% dos produtos comercializados alimentares.
Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
No exercício da atividade pode precisar de:
Loja de conveniência
CAE
47112
Descrição da atividade
Estabelecimento comercial de pequena dimensão, por vezes a funcionar em regime de franquia, localizado, quase sempre, em postos de abastecimento, estações ferroviárias ou de embarque e ruas movimentadas.
Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Para ser considerada uma loja de conveniência deve:
- Possuir uma área útil igual ou inferior a 250 m²;
- Ter um horário de funcionamento de, pelo menos, dezoito horas por dia;
- Distribuir a sua oferta de forma equilibrada entre produtos de alimentação e utilidades domésticas, livros, jornais, revistas, discos, vídeo, brinquedos, presentes e artigos vários.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
No exercício da atividade pode precisar de:
Supermercado
CAE
47111
Descrição da atividade
Superfície comercial de venda a retalho em regime de livre serviço (onde os clientes se servem por si próprios e à saída submetem o fornecimento ao controlo de uma das caixas) com parque de estacionamento próprio, que se caracteriza por ter uma área igual ou superior a 400m2 e inferior a 2000m2.
Vende uma grande variedade de produtos eletrónicos e roupas, artigos de higiene, limpeza e beleza, sendo 60% dos produtos comercializados alimentares.
Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
Livro de Reclamações - compra
No exercício da atividade pode precisar de:
Vending - venda automática de produtos alimentares e bebidas
CAE
47112
Descrição da atividade
Atividade de venda sem a presença física de quem vende, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
O produto alimentar ou bebida é posto à disposição do consumidor numa máquina de venda automática, através de pagamento antecipado.
As máquinas de venda automática de alimentos podem ser:
- Mistas, com bebidas e alimentos;
- De bebidas quentes.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
No exercício da atividade pode precisar de:
Vending - venda automática de tabaco
CAE
47112
Descrição
Atividade de venda em que o tabaco é posto à disposição do consumidor numa máquina de venda automática, através de pagamento antecipado, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
As máquinas de venda automática de tabaco devem dispor de um dispositivo eletrónico que impeça o seu acesso a menores de 18 anos por força da aplicação da Lei nº 37/2007, de 14 de agosto.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
No exercício da atividade pode precisar de:
Certidões
Ervanária
CAE
47292
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de produtos naturais e biológicos, suplementos alimentares, chás medicinais, alimentação macrobiótica, aromaterapia, cosmética natural, plantas medicinais e produtos dietéticos, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
No exercício da atividade pode precisar de:
Garrafeira
CAE
47250
Descrição da atividade
Estabelecimento de venda especializada de garrafas de vinho, normalmente, de qualidade média e alta. Por vezes, comercializam-se também petiscos para acompanhar nas degustações.
Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
No exercício da atividade pode precisar de:
Certidões
Leitaria
CAE
47291
Descrição da atividade
Estabelecimento de venda ou revenda especializada de leite e outros produtos derivados, como queijos, iogurtes, requeijão, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
No exercício da atividade pode precisar de:
Mercearia e frutaria
CAE
47210
Descrição da atividade
Estabelecimentos comerciais de proximidade onde se vendem a retalho produtos alimentares e especiarias e produtos de uso doméstico ou vendem a retalho fruta, legumes e hortaliças, conforme se tratem de mercearias ou frutarias, respetivamente.
Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
No exercício da atividade pode precisar de:
Tabacaria
CAE
47260
Descrição da atividade
Estabelecimento de venda ou revenda especializada de cigarros, charutos e variados artigos para fumadores:
- em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Certidões
Venda de bebidas alcoólicas
CAE
47250
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de bebidas alcoólicas, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Certidões
Venda de carne
CAE
47220
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de carne fresca ou congelada, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de Pão
CAE
47249
Descrição
Atividade de venda ou revenda especializada de pão, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
-
em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
-
em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de peixe
CAE
47230
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada e arranjo de peixe fresco ou congelado, crustáceos e moluscos, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
No exercício da atividade pode precisar de:
Posto de abastecimento de combustíveis
CAE
47300
Descrição da atividade
Estabelecimento de venda ou revenda especializada de gasolinas, gasóleos e gases de petróleo liquefeitos (GPL) para veículos rodoviários.
Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
Rede de distribuição de GPL de capacidade inferior a 50 m3 - comunicação de acidente
Instalação de armazenamento de produtos de petróleo - autorização de utilização
Rede de distribuição de GPL de capacidade inferior a 50 m3 - autorização de execução
Instalação de armazenamento de produtos de petróleo - comunicação de acidente
Área de serviço - certidão de localização na rede viária regional/nacional
No exercício da atividade pode precisar de:
Encerramento de estabelecimento/cessação de atividade - combustíveis
Modificação de estabelecimento/atividade - área de serviço
Modificação de estabelecimento/atividade - combustíveis
Posto de abastecimento de combustível não localizado na rede viária regional e nacional - reclamação
Venda de combustíveis sólidos, líquidos e gasosos não derivados do petróleo
CAE
47300
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de combustíveis sólidos (carvão vegetal, hulha, lenha, coque, etc.) e de combustíveis líquidos e gasosos não derivados do petróleo bruto e biocombustíveis, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de artigos e equipamentos informáticos/audiovisuais
CAE
47410 e 47430
Descrição da atividade
Atividades de venda ou revenda especializada de artigos e equipamentos informáticos, computadores, software e de equipamento audiovisual, tal como, aparelhos de rádio, televisão, vídeo, gravadores, leitores de CD, DVD, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de equipamento de telecomunicações
CAE
47420
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de equipamentos de telecomunicações, tais como telemóveis, telefones, modem, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Esta atividade pode ser feita:
- em estabelecimentos comerciais;
- em feiras e mercados municipais;
- em modo ambulante;
- à distância;
- ao domicílio.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
No exercício da atividade pode precisar de:
Retrosaria
CAE
47510
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda de tecidos e materiais de costura, entre os quais fios para tricotar, materiais de base para tapetes, tapeçarias, bordados e artigos de retrosaria em geral (linhas, botões, agulhas e alfinetes), a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de louças, cutelaria, quinquilharias e brinquedos
CAE
47592
Descrição da atividade
Atividades de venda ou revenda especializada de todo o tipo de louças em porcelana, faiança, grés fino, barro, vidro, metal ou qualquer outro material, assim como cutelaria, brinquedos e outros artigos para uso doméstico, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de móveis e de artigos de decoração
CAE
47591
Descrição da atividade
Atividades de venda ou revenda especializada de mobiliário (inclui colchoaria), artigos de iluminação e qualquer outro artigo com o fim decorativo, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Certidões
Venda de tapeçarias, cortinados e utilidades para o lar
CAE
47530
Descrição da atividade
Atividades de venda ou revenda especializada de tapeçarias, tapetes, cortinados e outros utensílios para a casa, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de tintas, vernizes e esmaltes
CAE
47522
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de tintas, vernizes, lacas, esmaltes e pigmentos, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de artigos e equipamentos de caça e pesca
CAE
47640
Descrição
Atividade de venda ou revenda especializada de artigos de caça e pesca, como armas, munições, iscos, canas de pesca, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
-
em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
-
em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Certidões
Venda de artigos e equipamentos de desporto
CAE
47640
Descrição
Atividade de venda ou revenda especializada de barcos de recreio, pranchas, velas, artigos de campismo, artigos de pesca e bicicletas, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
-
em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
-
em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Certidões
Venda de livros e material didático
CAE
47610
Descrição da atividade
Atividade de venda, ou revenda, especializada de livros e material didático, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de material escolar e escritório
CAE
47620
Descrição da atividade:
Atividade de venda, ou revenda, especializada de material escolar e de escritório, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Drogaria
CAE
47784
Descrição da atividade
Estabelecimento de venda ou revenda especializada de artigos de drogaria, como produtos químicos de uso corrente, produtos de higiene e limpeza e utensílios de uso doméstico, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
No exercício da atividade pode precisar de:
Farmácia
CAE
47730
Descrição da atividade
Estabelecimento de venda ou revenda especializada na venda de medicamentos, sujeitos ou não a receita médica, e produtos relacionados com a saúde e o bem-estar do corpo:
- em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
Farmácia - certidão de localização
No exercício da atividade pode precisar de:
Florista
CAE
47761
Descrição de atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de plantas, de flores frescas, secas e artificiais e de composições florais com flores de corte e/ou plantas a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Inclui também o comércio a retalho de fertilizantes e fitossanitários para plantas e flores.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
No exercício da atividade pode precisar de:
Horto e estufa
CAE
47761
Descrição da atividade
Espaços destinados ao cultivo e venda de plantas, flores, sementeiras. O seu cultivo pode necessitar de estufas, sempre que precisem de proteção ou um ambiente diferente do exterior.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Loja de animais de estimação
CAE
47762
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de animais de estimação, alimentos e artigos relacionados em estabelecimento, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Comércio a retalho de animais de companhia e respetivos alimentos - exploração de estabelecimento
Animal de companhia em feira ou mercado - vistoria ao local de venda
No exercício da atividade pode precisar de:
Comércio a retalho de animais de companhia e respetivos alimentos – alteração de estabelecimento
Comércio a retalho de animais de companhia e respetivos alimentos - encerramento de estabelecimento.
Oculista
CAE
47782
Descrição da atividade
Estabelecimento de venda ou revenda especializada de óculos graduados e de sol, lentes de contacto e outros produtos relacionados:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a
utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso; - Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Ourives e relojoeiro
CAE
47770
Descrição
Atividade de venda ou revenda especializada de objetos de joalharia e de outros artigos de ourivesaria (nomeadamente de artigos para serviço de mesa, talheres, artigos de escritório, artigos religiosos, artigos de adorno pessoal, pulseiras, braceletes, relógios e artigos técnicos ou de laboratório), pedras preciosas ou semi-preciosas, bem como, a reparação de todo o tipo de relógios de uso pessoal ou para casa, ou de artigos de joalharia, cronómetros e aparelhos similares, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
-
em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
-
em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Parafarmácia
CAE
47730
Descrição da atividade
Método de venda ou revenda especializada de produtos farmacêuticos de venda livre (não sujeitos a receita médica), produtos de cosmética, puericultura, ortopédicos, enfermagem (primeiros-socorros, etc.), produtos diabéticos e de nutrição (suplementos, vitaminas, etc.) e naturopatas:
- em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
Medicamento não sujeitos a receita médica - registo prévio do local de venda
No exercício da atividade pode precisar de:
Medicamento não sujeitos a receita médica - alteração do responsável técnico
Medicamento não sujeitos a receita médica - alteração do titular de registo/ local de venda
Medicamento não sujeitos a receita médica - cancelamento de registo do local de venda
Produtos Fitofarmacêuticos
CAE
47761
Descrição da atividade
Distribuição de produtos fitofarmacêuticos, tais como inseticidas, fungicidas, herbicidas, reguladores de crescimento e rodenticidas, para estabelecimentos de venda, exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Inclui ainda a venda ou revenda especializada e aplicação de produtos fitofarmacêuticos, assim como todas as atividades acessórias na aplicação desses produtos:
- em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
No exercício da atividade pode precisar de:
Sex-shop
CAE
47784
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de objetos e meios de conteúdo pornográfico ou obsceno e de artigos eróticos, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Sex Shop - exploração de estabelecimento (RAM)
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
Sex Shop - exploração de estabelecimento
No exercício da atividade pode precisar de:
Sex Shop - alteração de estabelecimento
Sex Shop - alteração de estabelecimento (RAM)
Venda de animais vivos
CAE
47762
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de animais vivos de companhia ou de criação, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Animal de companhia em feira ou mercado - vistoria ao local de venda
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de calçado
CAE
47721
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de calçado e acessórios de qualquer natureza (couro, tecido, borracha, etc.) para homem, senhora, criança e bebé, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de explosivos e artigos de pirotecnia
CAE
47784
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de materiais explosivos ou objetos que contenham matéria explosiva (pólvoras, dispositivos de iniciação, etc.), composições pirotécnicas (incendiárias, lacrimogéneas ou fumígenas, sonoras e tóxicas) e artifícios pirotécnicos, assim como os acessórios de tiro (rastilhos, estopins, cordões detonantes, etc.), a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de marroquinaria e artigos de viagem
CAE
47722
Descrição da atividade
Atividades de venda ou revenda especializada de artigos de couro e substitutos de couro como malas de viagem, bolsas, sacos de mão, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de perfumes e produtos de cosmética
CAE
47750
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de perfumes, produtos de higiene e cuidados do corpo, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de produtos e equipamentos médicos
CAE
47740
Descrição da atividadde
Venda ou revenda especializada de produtos, dispositivos ou equipamentos médicos, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de rações para animais
CAE
47762
Descrição de atividades
Atividade de venda especializada de compostos alimentares e rações para animais de criação e de estimação, em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de vestuário
CAE
47711 e 47712
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de vestuário novo ou usado e acessórios para homem, senhora, criança e bebé, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos
CAE
47761
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada e aplicação de produtos fitofarmacêuticos, utilizados para proteger plantas ou produtos vegetais de pragas, assim como todas as atividades acessórias na aplicação desses produtos, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
No exercício da atividade pode precisar de:
Feiras
CAE
47810, 47820 e 47890
Descrição
Atividade económica realizada, periodicamente, por comerciantes devidamente habilitados (cidadãos nacionais ou prestadores de serviços estabelecidos noutro estado membro da União Europeia ou no Espaço Económico Europeu), em locais públicos ou privados, para exposição e venda, a retalho ou por grosso (bens sem transformação ou após a realização de operações como sejam a escolha, a classificação em lotes, o acondicionamento e o engarrafamento), de grande quantidade de produtos.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Feirante ou vendedor ambulante - acesso à atividade (RAM)
Feirante ou vendedor ambulante - acesso à atividade
Animal de companhia em feira ou mercado - vistoria ao local de venda
No exercício da atividade pode precisar de:
Comerciante grossista - consulta de registos
Feirante ou vendedor ambulante - alteração da atividade
Feirante ou vendedor ambulante - alteração da atividade (RAM)
Feiras em livre prestação de serviços
CAE
47810, 47820 e 47890
Descrição da atividade
Atividade económica realizada, periodicamente, por comerciantes devidamente habilitados, em locais públicos ou privados, para exposição e venda, a retalho ou por grosso (bens sem transformação ou após a realização de operações como sejam a escolha, a classificação em lotes, o acondicionamento e o engarrafamento), de grande quantidade de produtos, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado membro da União Europeia (EU) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Animal de companhia em feira ou mercado - vistoria ao local de venda
Florista em livre prestação de serviços
CAE
47990
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de plantas, de flores frescas, secas e artificiais e de composições florais com flores de corte e/ou plantas, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Esta atividade pode ser exercida:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Inclui também o comércio a retalho de fertilizantes e fitossanitários para plantas e flores.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
No exercício da atividade pode precisar de:
Ourives e relojoeiro em livre prestação de serviços
CAE
47990
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de objetos de joalharia e de outros artigos de ourivesaria (nomeadamente de artigos para serviço de mesa, talheres, artigos de escritório, artigos religiosos, artigos de adorno pessoal, pulseiras, braceletes, relógios e artigos técnicos ou de laboratório), pedras preciosas ou semi-preciosas, bem como, a reparação de todo o tipo de relógios de uso pessoal ou para casa, ou de artigos de joalharia, cronómetros e aparelhos similares, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Esta atividade pode ser exercida:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Retrosaria em livre prestação de serviços
CAE
47990
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda de tecidos e materiais de costura, entre os quais fios para tricotar, materiais de base para tapetes, tapeçarias, bordados e artigos de retrosaria em geral (linhas, botões, agulhas e alfinetes), a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Esta atividade pode ser exercida:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Venda de animais vivos em livre prestação de serviços
CAE
47990
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de animais vivos de companhia ou de criação, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Esta atividade pode ser exercida:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
No exercício da atividade pode precisar de:
Instrumentos de medição
Venda de artigos e equipamentos de desporto em livre prestação de serviços
CAE
47990
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de barcos de recreio, pranchas, velas, artigos de campismo, artigos de pesca e bicicletas, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Esta atividade pode ser exercida:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Venda de artigos e equipamentos informáticos/audiovisuais em livre prestação de serviços
CAE
47990
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de artigos e equipamentos informáticos, computadores e software, e de equipamento audiovisual, tal como, aparelhos de rádio, televisão, vídeo, gravadores e leitores de CD/DVD, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica;
Esta atividade pode ser exercida:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Venda de bebidas alcóolicas em livre prestação de serviços
CAE
47990
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de bebidas alcoólicas, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Esta atividade pode ser exercida:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Venda de calçado em livre prestação de serviços
CAE
47990
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de calçado e acessórios de qualquer natureza (couro, tecido, borracha, etc.) para homem, senhora, criança e bebé, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Esta atividade pode ser exercida:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Venda de carne em livre prestação de serviços
CAE
47990
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de carne fresca ou congelada, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Esta atividade pode ser exercida:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Esta atividade pode ser exercida:
- Em estabelecimentos comerciais;
- Em feiras e mercados municipais;
- Em modo ambulante;
- Ao domicílio.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Venda de equipamento de telecomunicações em livre prestação de serviços
CAE
47990
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de equipamentos de telecomunicações, tais como telemóveis, telefones e modems, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Esta atividade pode ser exercida:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Esta atividade pode ser exercida:
- Em estabelecimentos comerciais;
- Em feiras e mercados municipais;
- Em modo ambulante;
- À distância;
- Ao domicílio.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Venda de explosivos e artigos de pirotecnia em livre prestação de serviços
CAE
47990
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de materiais explosivos ou objetos que contenham matéria explosiva (pólvoras, dispositivos de iniciação, etc.), composições pirotécnicas (incendiárias, lacrimogéneas ou fumígenas, sonoras e tóxicas) e artifícios pirotécnicos, assim como os acessórios de tiro (rastilhos, estopins, cordões detonantes, etc.), a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Esta atividade pode ser exercida:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Venda de livros e material didático em livre prestação de serviços
CAE
47990
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de livros e material didático, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Esta atividade pode ser exercida:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Venda de louças, cutelaria, quinquilharias e brinquedos em livre prestação de serviços
CAE
47990
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de todo o tipo de louças em porcelana, faiança, grés fino, barro, vidro, metal ou qualquer outro material, assim como cutelaria, brinquedos e outros artigos para uso doméstico, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Esta atividade pode ser exercida:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Venda de marroquinaria e artigos de viagem em livre prestação de serviços
CAE
47990
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de artigos de couro e substitutos de couro, tais como malas de viagem, bolsas e sacos de mão, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Esta atividade pode ser exercida:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Venda de material escolar e escritório em livre prestação de serviços
CAE
47990
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de material escolar e de escritório, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Esta atividade pode ser exercida:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Venda de minérios e metais em livre prestação de serviços
CAE
47990
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de minérios metálicos e de metais (ferrosos e não ferrosos) em forma primária (perfis, varão, etc.) e produtos metálicos semi-acabados, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Esta atividade pode ser exercida:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Inclui a venda de ouro e de outros metais preciosos.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de móveis e de artigos de decoração em livre prestação de serviços
CAE
47990
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de mobiliário (inclui colchoaria), artigos de iluminação e qualquer outro artigo com o fim decorativo, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Esta atividade pode ser exercida:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Venda de pão em livre prestação de serviços
CAE
47990
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de pão, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Esta atividade pode ser exercida:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Venda de peixe em livre prestação de serviços
CAE
47990
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada e arranjo de peixe fresco ou congelado, crustáceos e moluscos, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Esta atividade pode ser exercida:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Venda de perfumes e produtos de cosmética em livre prestação de serviços
CAE
47990
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de perfumes, produtos de higiene e cuidados do corpo, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Esta atividade pode ser exercida:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Venda de rações para animais de criação em livre prestação de serviços
CAE
47990
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de compostos alimentares e rações para animais de criação, a exercer por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE) de forma ocasional e esporádica:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
No exercício de atividade pode precisar de:
Venda de tapeçarias, cortinados e utilidades para o lar em livre prestação de serviços
CAE
47990
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de tapeçarias, tapetes, cortinados e outros utensílios para a casa, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Esta atividade pode ser exercida:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Venda de tintas, vernizes e esmaltes em livre prestação de serviços
CAE
47990
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de tintas, vernizes, lacas, esmaltes e pigmentos, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Esta atividade pode ser exercida:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Venda de vestuário em livre prestação de serviços
CAE
47990
Descrição da atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de vestuário novo ou usado e acessórios para homem, senhora, criança e bebé, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Esta atividade pode ser exercida:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Vending - venda automática de produtos alimentares e bebidas em livre prestação de serviços
CAE
47990
Descrição da atividade
Atividade de venda sem a presença física de quem vende, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
O produto alimentar ou bebida é posto à disposição do consumidor numa máquina de venda automática, através de pagamento antecipado.
As máquinas de venda automática de alimentos podem ser:
- Mistas, com bebidas e alimentos;
- De bebidas quentes.
Serviços e licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Horário de funcionamento - comunicação ou alteração
No exercício da atividade pode precisar de:
Vending - venda automática de tabaco em livre prestação de serviços
CAE
47990
Descrição da atividade
Atividade de venda em que o tabaco é posto à disposição do consumidor numa máquina de venda automática, através de pagamento antecipado, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
As máquinas de venda automática de tabaco devem dispor de um dispositivo eletrónico que impeça o seu acesso a menores de 18 anos por força da aplicação da Lei nº 37/2007, de 14 de agosto.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de: