Outras atividades de serviços

Início

Reparação de material informático

 

CAE

95110

 

Descrição da atividade

Atividade que compreende a reparação especializada de material informático como computadores, software normalizado (não executado por encomenda), equipamentos periféricos, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
 

Esta atividade pode ser feita:

  • em estabelecimentos comerciais;
  • em feiras e mercados municipais;
  • em modo ambulante;
  • à distância;
  • ao domicílio.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

Livro de Reclamações - compra

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Certidões

Propriedade industrial

Reparação de material informático em livre prestação de serviços

 

CAE

95110

 

Descrição da atividade

Atividade que compreende a reparação especializada de material informático como computadores, software normalizado (não executado por encomenda), equipamentos periféricos, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

Esta atividade pode ser realizada:

  • Em estabelecimentos comerciais;
  • Em feiras e mercados municipais;
  • Em modo ambulante;
  • À distância;
  • Ao domicílio.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

Atelier de costura
 

CAE

95290

 

Descrição da atividade

Estabelecimento especializado na execução de roupas sob medida e ajustes em vestuário novo ou usado:

  • em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
  • em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.

Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Horário de funcionamento - comunicação ou alteração

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

Livro de Reclamações - compra

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Certidões

Reparação de calçado e outros artigos de couro em livre prestação de serviços

 

CAE

95230

 

Descrição da atividade

Atividade de reparação especializada de calçado, malas de viagem e de mão e outros artigos de couro, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

Reparação de relógios, artigos de ourivesaria e de joalharia

 

CAE

95250

 

Descrição

Atividade de reparação especializada de objetos de joalharia e de outros artigos de ourivesaria, pedras preciosas ou semi-preciosas, bem como, a reparação de todo o tipo de relógios de uso pessoal ou para casa, ou de artigos de joalharia, cronómetros e aparelhos similares, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional. 
  

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços 

Livro de Reclamações - compra 

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões 

Instrumentos de medição

Reparação de relógios, artigos de ourivesaria e de joalharia em livre prestação de serviços
 

CAE

95250

 

Descrição da atividade

Atividade de reparação especializada de objetos de joalharia e de outros artigos de ourivesaria, pedras preciosas ou semipreciosas, bem como, a reparação de todo o tipo de relógios de uso pessoal ou para casa, ou de artigos de joalharia, cronómetros e aparelhos similares, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

Arrumador de automóveis

 

CAE

96093

 

Descrição da atividade

Atividade que compreende os serviços do arrumador de automóveis, tendo este o dever de zelar pela integridade das viaturas estacionadas, mediante o pagamento de contribuições voluntárias por parte dos automobilistas, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Arrumador de automóveis - licença de exercício de atividade ​​​​​​​

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Arrumador de automóveis - renovação da licença de exercício de atividade

Arrumador de automóveis - segunda via do cartão identificativo

Certidões

Arrumador de automóveis em livre prestação de serviços

 

CAE

96093

 

Descrição da atividade

Atividade que compreende os serviços do arrumador de automóveis, tendo este o dever de zelar pela integridade das viaturas estacionadas, mediante o pagamento de contribuições voluntárias por parte dos automobilistas, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Arrumador de automóveis - segunda via do cartão identificativo

Cabeleireiro

 

CAE

96021

 

Descrição da atividade

Atividade que compreende os serviços de cuidados do cabelo (lavagem, penteados, corte, pintura, ondulação, desfrisagem, entre outras) assim como corte e aparo da barba e comercialização de produtos associados aos cuidados do cabelo, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização compatível para comércio e/ou serviços com riscos para a saúde e segurança

Horário de funcionamento - comunicação ou alteração

Livro de Reclamações - compra

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Certidões

Propriedade industrial

Cabeleireiro em livre prestação de serviços

 

CAE

96021

 

Descrição da atividade

Atividade que compreende os serviços de cuidados do cabelo (lavagem, penteados, corte, pintura, ondulação, desfrisagem, entre outras) assim como corte e aparo da barba e comercialização de produtos associados aos cuidados do cabelo, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

Engomadoria

 

CAE

96093

 

Descrição da atividade

Estabelecimento especializado em passar vestuário e roupa de casa a ferro, tipicamente oferecendo também serviço de recolha e entrega ao domicílio.

Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Horário de funcionamento - comunicação ou alteração

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

Livro de Reclamações - compra

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Certidões

Instrumentos de medição

Ginásio e health club

 

CAE

96040

 

Descrição da atividade

Estabelecimento que oferece várias modalidades e equipamentos para a manutenção ou recuperação da condição física, treino de força (culturismo e musculação).
 

É um espaço onde é possível encontrar salas com máquinas cardiovasculares (bicicletas, passadeiras, elípticas), máquinas de musculação, tonificação e pesos livres e que podem integrar aulas de ginástica em grupo, zonas de água (com piscinas, jacuzzi, sauna e banho turco) e ainda vários serviços adicionais como restauração, bar, cabeleireiro, estética, creche e estacionamento.

Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização compatível para comércio e/ou serviços com riscos para a saúde e segurança

Livro de Reclamações - compra

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Certidões

Festividade e divertimento público

Instrumentos de medição

Modificação de estabelecimento/atividade - comércio e serviços com riscos para a saúde e segurança

Propriedade industrial

Hospedagem de animais de companhia

 

CAE

96092

 

Descrição da atividade

Atividade que compreende alojamento, tratamento e similares para animais de companhia, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Animal de companhia em feira ou mercado - vistoria ao local de venda

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

Livro de Reclamações - compra

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Certidões

Propriedade industrial

Instituto de beleza

 

CAE

96022

 

Descrição da atividade

Estabelecimento onde se presta serviços de estética facial e corporal, como por exemplo, massagens faciais, maquilhagem, manicura, pedicura, limpeza de pele, depilação e similares.


Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização compatível para comércio e/ou serviços com riscos para a saúde e segurança

Horário de funcionamento - comunicação ou alteração

Livro de Reclamações - compra

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Certidões

Propriedade industrial

Lavandaria/tinturaria

 

CAE

96010

 

Descrição da atividade

Estabelecimento especializado em atividades de lavandaria, tais como lavagem, passagem a ferro, limpeza a seco, tingimento para todos os tipos de vestuário e artigos têxteis e peles com possibilidade de recolha e entrega de roupa.

Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Lavandaria - exploração de estabelecimento

Lavandaria - exploração de estabelecimento (RAM)

Edifício/fração - autorização de utilização compatível para comércio e/ou serviços com riscos para a saúde e segurança

Horário de funcionamento - comunicação ou alteração

Livro de Reclamações - compra

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Certidões

Instrumentos de medição

Lavandaria – alteração de estabelecimento

Lavandaria - alteração de estabelecimento (RAM)

Lavandaria - encerramento de estabelecimento

Lavandaria - encerramento de estabelecimento (RAM)

Manicure e/ou pedicure

 

CAE

96022

 

Descrição da atividade

Atividade comercial na qual se presta serviços de cuidados da saúde e embelezamento das unhas das mãos e dos pés através de técnicas de uso de instrumentos específicos como alicates, cortadores e lixas, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização compatível para comércio e/ou serviços com riscos para a saúde e segurança

Horário de funcionamento - comunicação ou alteração

Livro de Reclamações - compra

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Certidões

Propriedade industrial

Manicure e ou pedicure em livre prestação de serviços

 

CAE

96022

 

Descrição da atividade

Atividade comercial na qual se presta serviços de cuidados da saúde e embelezamento das unhas das mãos e dos pés através de técnicas de uso de instrumentos específicos como alicates, cortadores e lixas, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

Massagens
 

CAE

96040

 

Descrição da atividade

Atividade que inclui vários tipos de massagens, cuja prática é aplicar a força ou vibração sobre tecidos macios do corpo, incluindo músculos, tecidos conectivos, tendões, ligamentos e articulações para estimular a circulação, a mobilidade e elasticidade.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

Livro de Reclamações - compra

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Certidões

Medicina alternativa
 

CAE

96040

 

Descrição da atividade

Consideram-se terapêuticas alternativas ou não convencionais, aquelas que partem de uma base filosófica diferente da medicina convencional e aplicam processos específicos de diagnóstico e terapêuticas próprias. A medicina alternativa inclui todas as práticas terapêuticas e preventivas, bem como os tratamentos que, geralmente, não são reconhecidos pela comunidade médica, uma vez que estes não se coadunam com a medicina convencional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

Livro de Reclamações - compra

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Certidões

Instrumentos de medição

Piercing e ou tatuagem

 

CAE

96091

 

Descrição da atividade

Atividade que tem como objetivo modificar e/ou ornamentar o corpo, através de furos e introdução de peças de metal esterilizado. Inclui ainda a aplicação da técnica subcutânea ou gravações de desenhos permanentes feitos na pele ou ainda através da introdução de pigmentos por agulhas, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Piercings e tatuagens - exploração de estabelecimento

Piercings e tatuagens - exploração de estabelecimento (RAM)

Edifício/fração - autorização de utilização compatível para comércio e/ou serviços com riscos para a saúde e segurança

Horário de funcionamento - comunicação ou alteração

Livro de Reclamações - compra

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Certidões

Piercings e tatuagens - alteração de estabelecimento

Piercings e tatuagens - alteração de estabelecimento (RAM)

Piercings e tatuagens - encerramento de estabelecimento

Piercings e tatuagens - encerramento de estabelecimento (RAM)

Propriedade industrial

Piercing e ou tatuagem em livre prestação de serviços

 

CAE

96091

 

Descrição da atividade

Atividade que tem como objetivo modificar e/ou ornamentar o corpo, através de furos e introdução de peças de metal esterilizado. Inclui ainda a aplicação da técnica subcutânea ou gravações de desenhos permanentes feitos na pele ou ainda através da introdução de pigmentos por agulhas, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

Serviços Funerários

 

CAE

​​​​​​​96030

 

Descrição da Atividade

Atividades de enterro e de incineração de cadáveres (humanos ou animais) e outras conexas, como a preparação dos mortos para enterro ou cremação, serviços de enterro ou cremação, embalsamação e organização de funerais, aluguer de instalação equipadas para serviços funerários, aluguer, venda, manutenção e conservação de sepulturas e de mausoléus, entre outros, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.​​​​​​​

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Funerária – exploração de estabelecimento (RAM)

Funerária – comunicação de responsável técnico

Tanatopraxia – registo de tanatoprator

Funerária – exploração de estabelecimento

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

Livro de Reclamações - compra

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Funerária – alteração de estabelecimento

Funerária – comunicação de alteração de responsável técnico

Funerária – encerramento de estabelecimento

Serviços funerários em livre prestação de serviços

 

CAE

96030

 

Descrição da atividade

Atividades de enterro e de incineração de cadáveres (humanos ou animais) e outras conexas, como a preparação dos mortos para enterro ou cremação, serviços de enterro ou cremação, embalsamação e organização de funerais, aluguer de instalação equipadas para serviços funerários, aluguer, venda, manutenção e conservação de sepulturas e de mausoléus, entre outros, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Serviços funerários - requisitos da atividade em livre prestação de serviços

Solário - centro de bronzeamento artificial

 

CAE

96022

 

Descrição da atividade

Estabelecimento especializado na prestação de serviços de bronzeamento sem sol (artificial) através da utilização de aparelhos bronzeadores que emitem radiações UV, de forma exclusiva ou em simultâneo com outras atividades, como por exemplo auto-bronzeamento e bronzeamento a jato.

Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

Centro de bronzeamento artificial - exploração de estabelecimento (RAM)

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Centro de bronzeamento artificial – exploração de estabelecimento

Edifício/fração - autorização de utilização compatível para comércio e/ou serviços com riscos para a saúde e segurança

Horário de funcionamento - comunicação ou alteração

Livro de Reclamações - compra

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Centro de bronzeamento artificial - alteração de estabelecimento

Centro de bronzeamento artificial - alteração de estabelecimento (RAM)

Centro de bronzeamento artificial – encerramento de estabelecimento

Centro de bronzeamento artificial - encerramento de estabelecimento (RAM)

Certidões

Propriedade industrial

SPA

 

CAE

96022

 

Descrição da atividade

Estabelecimento onde se fazem tratamentos com água, vapor ou infusões, normalmente complementados com massagens e tratamentos médicos não invasivos (podologia, nutrição, etc.) e, mais recentemente, com aparelhos normalmente associados à estética (depilação, reafirmação corporal).

Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

Livro de Reclamações - compra

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Certidões

Propriedade industrial