Indústrias transformadoras

Início

Produção/preparação/conservação de carne

​​​​​​​​​​​​​​

CAE

10110

 

Descrição da atividade

​​​​​​​Estabelecimento industrial onde ocorre uma ou mais das seguintes atividades:

  • Abate de gado e/ou aves para preparação de carne;
  • Preparação, fabricação e acondicionamento de produtos à base de carne.


Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Preparação/conservação de produtos da pesca e da aquicultura

 

CAE

10201

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre uma ou mais das seguintes atividades:

  • Evisceração, descabeçamento, corte, filetagem, esfola, descasque e picado, seguidas de acondicionamento ou de embalagem e, se necessário, de refrigeração ou congelação de produtos da pesca e da aquicultura;
  • Congelação de produtos da pesca e da aquicultura, seguida de acondicionamento ou de embalagem e de armazenagem frigorífica;
  • Conservação de produtos da pesca e da aquicultura em azeite, óleos e afins, incluindo a preparação e embalagem de semi-conserva;
  • Fumagem, cozedura, pastas de peixe, crustáceos e moluscos;
  • Fabricação de rissóis, pastéis de bacalhau e outros afins à base de peixe.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

​​​​​​​

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Propriedade industrial

Preparação/conservação de frutos e produtos hortícolas

 

CAE

10395

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre uma ou mais das seguintes atividades:

  • Preparação e conservação de batatas, frutos e outros produtos hortícolas;
  • Fabricação de sumos, concentrados e polpas de fruta e de produtos hortícolas;
  • Congelação de frutos e produtos hortícolas;
  • Secagem e desidratação de frutos e de produtos hortícolas;
  • Descasque e transformação de frutos de casca rija comestíveis.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

​​​​​​​

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Produção/conservação de doces e compotas

 

CAE

10393

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde se fabricam doces, compotas, geleias e marmeladas.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

​​​​​​​

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Produção/refinação/fabricação de óleos e gorduras

 

CAE

10413 e 10414

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre uma ou mais das seguintes atividades:

  • Produção de óleos e gorduras animais, em bruto;
  • Produção de azeite;
  • Produção de óleos vegetais, em bruto (com exceção do azeite);
  • Refinação de azeite, óleos e gorduras;
  • Fabricação de margarinas e gorduras alimentares similares.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

​​​​​​​

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Geladaria

 

CAE

10520

 

Descrição

Estabelecimento comercial especializado na venda de gelados.  
 
Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional. 
 
» Se este tipo de estabelecimento tiver fabrico próprio e a potência contratada for igual ou inferior a 50 kVA, não necessita de outro tipo de licenciamento. 

 
» Se a potência contratada for superior a 50 kVA, necessita de licenciamento industrial. Neste caso, consulte também: 

Produção de laticínios/fabricação de gelados

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:​​​​​​​​​​

Horário de funcionamento - comunicação ou alteração 

Edifício/fração - autorização de utilização compatível para restauração e/ou bebidas 

Livro de Reclamações - compra 

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Certidões 

Instrumentos de medição 

Produção de laticínios/fabricação de gelados

 

CAE

10510

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre uma ou mais das seguintes atividades:

  • Produção de diversos tipos de leite, manteiga, queijo, produtos frescos ou conservados derivados do leite e bebidas à base de leite;
  • Fabricação de gelados e sorvetes.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:​​​​​

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

​​​​​​​

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de amido/fécula/outros

 

CAE

10620

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de amidos, féculas e produtos afins.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

​​​​​​​Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Preparação/transformação de legumes e cereais

 

CAE

10613

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre uma ou mais das seguintes atividades:

  • Moagem de cereais;
  • Descasque, branqueamento e outros tratamentos do arroz;
  • Transformação de cereais e leguminosas;
  • Fabricação de farinhas para panificação, pastelaria e outros produtos à base de cereais;
  • Fabricação de massas alimentícias, cuscuz e similares.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição​​​

Padaria

 

CAE

10711

 

Descrição

Estabelecimento comercial onde se vende pão e produtos afins do pão e pastelarias frescas.  
 
Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional. 

 

» Se este tipo de estabelecimento tiver fabrico próprio e a potência contratada for igual ou inferior a 50 kVA, não necessita de outro tipo de licenciamento. 

 
» Se a potência contratada for superior a 50 kVA, necessita de licenciamento industrial. Neste caso, consulte também: 

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Horário de funcionamento - comunicação ou alteração 

Edifício/fração - autorização de utilização compatível para restauração e/ou bebidas 

Livro de Reclamações - compra 

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões 

Instrumentos de medição

Panificação/pastelaria

 

CAE

10711 e 10712

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industriais onde ocorre uma ou mais das seguintes atividades:

  • Panificação;
  • (Fabricação de) Pastelaria
  • Fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação;
  • Fabricação de fermentos, leveduras e adjuvantes para panificação e pastelaria.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.
 

​​​​Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de açúcar

 

CAE

10810

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre uma das seguinte atividades:

  • Fabricação de açúcar em rama, açúcares de consumo e melaços, a partir da cana-de-açúcar ou da beterraba sacarina;
  • Refinação do açúcar.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de alimentos homogeneizados e dietéticos

 

CAE

10860

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de alimentos homogeneizados (leite em pó e preparações homogeneizadas para bebés, farinhas lácteas, alimentos sem glúten e outros afins) e dietéticos.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de cacau e chocolate

 

CAE

10821

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a produção de cacau e chocolate em pó, manteiga de cacau, chocolates para cobertura e confeitaria de chocolate.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de café/chá

 

CAE

10830

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre uma ou mais das seguintes atividades:

  • Fabricação de café solúvel e misturas solúveis, com e sem café;
  • Torrefação de café e sucedâneos;
  • Moagem e descafeinação;
  • Preparação, transformação e misturas de chá, incluindo infusões de ervas;

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

​​​​​​

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de caldos/sopas/sobremesas

 

CAE

10892

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a preparação de caldos e sopas desidratadas, preparados em pó para bolos, pudins e outras sobremesas.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de condimentos e temperos

 

CAE

10840

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre uma ou mais das seguinte actividades:

  • Fabricação de maionese, mostarda, pimentão, outros condimentos de especiarias e molhos;
  • Produção de vinagre de origem vínica e não vínica;
  • Refinação de sal.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

​​​​

​​​​​​​Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de extratos/sucos/concentrados artificiais

 

CAE

10893

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de:

  • extratos e sucos de carne e peixe, bem como outros sucos e extratos alimentares: produtos pécticos, ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais;
  • concentrados artificiais,
  • tratamento industrial de ovos e de outros produtos alimentares afins.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

​​​​Serviços e Licenças

​​​​​​​Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de produtos alimentares a partir do mel

 

CAE

10893

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de produtos alimentares a partir do mel.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Certidões

Fabricação de produtos de confeitaria

 

CAE

10822

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de rebuçados, caramelos, pastilhas elásticas, frutos e cascas de frutos cristalizados e secos com açúcar, amêndoas e outros produtos cobertos com açúcar, bem como a produção de sucedâneos de mel mesmo misturados com mel natural.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

​​​​​​​​​​​​Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de refeições/pratos pré-cozinhados

 

CAE

10850

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a confeção de refeições e pratos cozinhados compostos (pelo menos, por dois produtos), à base de carne, peixe, vegetais, piza ou outros produtos, enlatados ou congelados.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

​​​​​​Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de alimentos para animais

 

CAE

10912, 10913 e 10920

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Alimentos para animais de criação;
  • Alimentos completos para espécies piscícolas (peixes, bivalves e crustáceos) criadas em aquicultura;
  • Alimentos para animais de companhia;
  • Misturas de aditivos e misturas de aditivos com matérias-primas para incorporação nos alimentos para animais;
  • Alimentos para animais à base de subprodutos de matadouros.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Engarrafamento de águas/fabricação de refrigerantes e bebidas sem álcool

 

CAE

11071 e 11072

 

Descrição

Estabelecimentos industriais onde ocorre uma ou mais das seguintes atividades: 

  • Exploração e engarrafamento de água mineral natural e de águas de nascente;
  • Fabricação de bebidas refrigerantes (de frutos, limonadas, colas, águas tónicas, etc).
  • Produção de xaropes e de bebidas à base de pós.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de aguardentes

 

CAE

11011 e 11012

 

Descrição

Estabelecimento industrial onde ocorre uma ou mais das seguintes atividades:  

  • Preparação, envelhecimento e acondicionamento de aguardentes vínicas;
  • Fabricação de aguardentes não preparadas.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.​​​​​​​​​​​​

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de bebidas fermentadas/cerveja e malte

 

CAE

11030, 11050 e 11060

 

Descrição

Estabelecimento industrial onde ocorre uma ou mais das seguintes atividades:  

  • Produção de cidra, perada e outras bebidas obtidas por fermentação de frutos;   
  • Fabricação de vermutes e outras bebidas fermentadas, não destiladas;  
  • Produção de cerveja, com e sem álcool;   
  • Fabricação de malte.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Produção de vinhos e licores

 

CAE

11013, 11021, 11022 e 11040

 

Descrição

Estabelecimento industrial onde ocorre a produção de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Vinhos de mesa e vinhos licorosos (abafado, moscatel, Porto, Madeira, etc.);
  • Vinhos espumantes e espumosos;
  • Bebidas espirituosas tais como, whisky, rum, genebra, aguardentes de frutos e outros afins; não inclui aguardentes vínicas e aguardentes não preparadas.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.
 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Indústria do tabaco

 

CAE

12000

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de cigarros, cigarrilhas, charutos, tabaco de cachimbo, rapé e outros produtos à base de tabaco.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

​​​​​

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de cordoaria, redes e linhas de costura

 

CAE

13104 e 13105

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Cordas, cabos, cordame, cordéis e produtos similares, com ou sem fiação integrada, feitos de fibras naturais, artificiais e sintéticas, sendo ou não impregnados, revestidos ou cobertos com borracha ou matérias plásticas;
  • Redes, para pesca, defesa de embarcações e outros fins, feitas de fibras naturais, artificiais e sintéticas;
  • Linhas de coser, de qualquer matéria têxtil (incluindo misturas de fios), para a confeção e usos domésticos, assim como os fios de bordar.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

​​​​​​​Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Preparação e fiação de fibras/outros materiais/acabamentos

 

CAE

13101, 13102 e 13103

 

Descrição da atividade:

Estabelecimento industrial onde ocorre o desenvolvimento de uma ou mais das seguintes atividades:

  • Preparação e fiação de fibras do tipo algodão, incluindo fibras descontínuas sintéticas ou artificiais;
  • Lavagem, desengorduramento, carbonização, cardação, penteação e fiação de lã tipo cardada ou penteada e preparação e fiação de fibras descontínuas sintéticas ou artificiais;
  • Preparação e fiação da seda, preparação e texturização de filamentos sintéticos e artificiais, bem como a fiação e penteação de desperdícios de seda;
  • Operações de preparação e de fiação do linho, incluindo fibras descontínuas sintéticas ou artificiais, preparação e fiação da juta e de outras fibras duras e fabricação de fios de papel.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.​​​​

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Tecelagem de fio/fabricação de tecidos

 

CAE

13201, 13202 e 13203

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre o desenvolvimento de uma ou mais das seguintes atividades:

  • Fabricação de veludos, turcos, tecidos de gaze e de outros tecidos em fios de tipo algodão;
  • Tecelagem de fio do tipo lã;
  • Tecelagem da seda, do linho, da juta e de outros fios ou fibras de têxteis naturais, artificiais ou sintéticos, incluindo a tecelagem de fibras de vidro;
  • Fabricação de tecidos de malha, feitos à mão ou por máquinas mais ou menos complexas, a partir de fibras naturais, artificiais ou sintéticas.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.
 

​​Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Branqueamento/tingimento/estampagem

 

CAE

13301

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde é desenvolvida uma ou mais das seguintes atividades:

  • Branqueamento e tingimento de fibras têxteis, fios, tecidos e artigos têxteis, incluindo vestuário;
  • Estampagem.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

​​​​​​​

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de bordados/rendas

 

CAE

13991 e 13992

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de bordados e/ou rendas e tules.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

​​​​​​​Serviços e Licenças

​​​​​​​Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de cordoaria, redes e linhas de costura

 

CAE

13941 e 13942

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Cordas, cabos, cordame, cordéis e produtos similares, com ou sem fiação integrada, feitos de fibras naturais, artificiais e sintéticas, sendo ou não impregnados, revestidos ou cobertos com borracha ou matérias plásticas;
  • Redes, para pesca, defesa de embarcações e outros fins, feitas de fibras naturais, artificiais e sintéticas;
  • Linhas de coser, de qualquer matéria têxtil (incluindo misturas de fios), para a confeção e usos domésticos, assim como os fios de bordar.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

​​​​​​​

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de outros produtos têxteis

 

CAE

13920, 13950, 13962 e 13993

 

Descrição da atividade:

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Artigos confecionados em têxtil (a partir de tecidos ou malhas), tais como cortinas, cortinados, lençóis, toalhas de mesa, panos de cozinha, cobertores, tendas de campanha, velas para embarcações, almofadas, toldos de proteção contra o sol, bandeiras, coletes de salvamento e paraquedas, galhardetes e de outros artigos têxteis de uso doméstico, incluindo tapeçarias feitas à mão, tecidos para cobertores elétricos e colchões de campismo (pneumáticos);
  • Não tecidos e artigos obtidos por processos diferentes da tecelagem;
  • Fios e cordas de borracha revestidos de têxtil, fio metalizado, etiquetas, insígnias e artigos similares em têxtil; tecidos de grande resistência para pneumáticos, obtidos a partir de fio de alta tenacidade (sintético ou artificial); telas para escrita ou desenho; tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, outros tecidos tratados ou revestidos; mechas em matérias têxteis (tecidas, entrançadas ou tricotadas); camisas incandescentes para candeeiros a gás e tecidos tubulares para sua fabricação; mangueiras e tubos similares em matérias têxteis, mesmo com armadura ou acessórios em outros materiais; correias transportadoras ou de transmissão em matérias têxteis, mesmo reforçadas de metal ou de outros materiais, bem como de outros têxteis para uso técnico e industrial;
  • Outros artigos têxteis, não incluídos na subclasse 13991 (fabricação de bordados) e 13992 (fabricação de rendas), cuja produção compreende uma diversidade de processos de fabrico e produtos obtidos, incluindo ainda a atividade de corte e preparação do pelo.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

​​​​​​​​​​

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de tapetes/carpetes/passamanarias/sirgarias

 

CAE

13930 e 13961

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Têxteis, em peça ou por medida, para o revestimento do chão (ex: tapetes, alcatifas, carpetes), a partir de fibras de lã, algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, de juta e fibras similares;
  • Passamanarias e sirgarias.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

​​​​​​​Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Tecelagem de fio/fabricação de tecidos

 

CAE

13910

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre o desenvolvimento de uma ou mais das seguintes atividades:

  • Fabricação de veludos, turcos, tecidos de gaze e de outros tecidos em fios de tipo algodão;
  • Tecelagem de fio do tipo lã;
  • Tecelagem da seda, do linho, da juta e de outros fios ou fibras de têxteis naturais, artificiais ou sintéticos, incluindo a tecelagem de fibras de vidro;
  • Fabricação de tecidos de malha, feitos à mão ou por máquinas mais ou menos complexas, a partir de fibras naturais, artificiais ou sintéticas.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

​​​​​​Serviços e Licenças

​​​​​​​Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Acabamento de artigos de vestuário

 

CAE

14133

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial que compreende as atividades de acabamento de vestuário (ex: pregar botões e rematar linhas), executadas por conta de terceiros.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Confeção de vestuário de trabalho

 

CAE

14120

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde é desenvolvida a atividade de confeção (exceto de confeção por medida) de vestuário de trabalho.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.​​​​​

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Confeção de vestuário em couro

 

CAE

14110

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde é desenvolvida a atividade de confeção de vestuário de couro, natural ou reconstituído, em sistema de pronto-a-vestir ou por medida, para homem, mulher e criança e para qualquer fim (ex: passeio, trabalho ou desporto).

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Confeção de vestuário exterior/interior

 

CAE

14131, 14132 e 14140

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre o desenvolvimento de uma ou mais das seguintes atividades:

  • Confeção de artigos de vestuário exterior, (exceto de trabalho e uniformes), em sistema de pronto-a-vestir, para homem, mulher e criança;
  • Confeção de vestuário interior, designadamente, camisas, pijamas, roupões, camisas de noite, soutiens, cintas e roupa interior similar, de tecido ou outro material, para homem, mulher e criança;
  • Confeção de todos os tipos de vestuário, executado sob medida por alfaiates e costureiras, incluindo ajustamentos em vestuário novo.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.​​​​​​​

​​​​​​​

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição​​​

Fabricação de outros artigos/acessórios de vestuário

 

CAE

14190

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um um mais dos seguintes produtos:

  • Chapéus, bonés, luvas, gravatas, lenços, cintos, suspensórios, xailes, laços para o cabelo e outros artigos e acessórios de vestuário, em qualquer material;
  • Vestuário para bebé, fatos de treino, outro vestuário para desporto e calçado de materiais têxteis (sem solas aplicadas).

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

​​​​​​​​​​​​Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de artigos de peles com pelo

 

CAE

14200

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde é desenvolvida a atividade de confeção de vestuário, seus acessórios e artigos diversos (ex: tapetes, pufes não estofados, peles para polimento industrial), feitos de peles com pelo, naturais ou artificiais.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

​​​​​​​Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de malhas

 

CAE

14310 e 14390

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Meias, peúgas e collants para homem, mulher e criança;
  • Puloveres, casacos e outros artigos de vestuário de malha, tricotados, de produção própria ou adquirida.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

​​​​​​​​​​​​Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Curtimenta/acabamento de peles/fabricação de couro

 

CAE

15111, 15112 e 15113

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre uma ou mais das seguintes atividades:

  • Curtimenta e acabamento de peles naturais com e sem pelo;
  • Preparação, curtimenta, tingimento e acabamento de peles com pelo, naturais ou artificiais;
  • Fabricação de couro reconstituído (placas, bandas ou tiras) à base de couro ou de fibra de couro.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

​​​​​​​Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de artigos em couro

 

CAE

15120 e 15202

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguinte produtos:

  • Malas de viagem, bolsas, sacos de mão e artigos similares de uso pessoal, artigos de correaria e selaria em couro, couro reconstituído e de sucedâneos do couro;
  • Chicotes para cavalos e montaria, pulseiras para relógios e atacadores para calçado e de outros artigos similares nos materiais referidos.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de artigos em couro
 

CAE

15202

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguinte produtos:

  • Malas de viagem, bolsas, sacos de mão e artigos similares de uso pessoal, artigos de correaria e selaria em couro, couro reconstituído e de sucedâneos do couro;
  • Chicotes para cavalos e montaria, pulseiras para relógios e atacadores para calçado e de outros artigos similares nos materiais referidos.

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

​​​​​​​Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de calçado

 

CAE

15201

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Calçado em diferentes matérias (couro, borracha, plástico, têxteis, madeira, etc.), para todos os fins e qualquer que seja o processo de produção (corte e costura de peças, colagem, montagem, vulcanização, injeção, moldação, etc.), incluindo serviços de acabamento de calçado;
  • Partes ou componentes para calçado em couro, tais como solas, partes superiores de calçado, palmilhas, tacões, saltos e biqueiras.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

​​​​​​​Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Serração/impregnação de madeira

 

CAE

16101 e 16102

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre uma ou mais das seguintes atividades:

  • Serração de madeira, bem como aplainamento, corte e secagem da madeira, associados à serração ou exercidos autonomamente;
  • Impregnação e tratamento químico da madeira com agentes de conservação ou de outros produtos.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

​​​​​​​

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de artigos de madeira

 

CAE

16211, 16212, 16213, 16220, 16230, 16240 e 16291

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Painéis de fibras e de partículas de madeira, assim como o seu revestimento (pintura e decoração);
  • Folheados, contraplacados, lamelados e outros painéis, obtidos mediante a utilização de qualquer processo, incluindo o seu revestimento;
  • Madeira para soalhos montada em painéis (parqueteria);
  • Artigos em madeira, principalmente destinados à indústria da construção, armações, vedações e outras peças e obras de carpintaria de limpos (portas, janelas, etc.), caixilhos e lambris, bem como a pré-fabricação de casas em madeira e suas partes;
  • Embalagens de madeira e produtos de tanoaria;
  • Cabos para ferramentas, objetos de ornamentação, utensílios de cozinha para uso doméstico e outros pequenos artigos constituídos integral ou parcialmente por madeira.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

​​​​​​​Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de cestos/objetos de esparto

 

CAE

16292

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde há lugar à fabricação de artigos feitos a partir de vime, junco, cana-da-índia, salgueiro, palha e outras matérias similares, trançados ou unidos entre si em formas diversas, tais como esteiras, cestos e bonecos.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Preparação de cortiça/fabricação de produtos de cortiça

 

CAE

16293, 16294 e 16295

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre uma ou mais das seguintes atividades:

  • Seleção, cozedura, estabilização, secagem, prensagem, traçamento e outras operações de preparação da cortiça;
  • Fabricação de rolhas de cortiça natural e de aglomerado de cortiça para qualquer fim, incluindo o acabamento de rolhas;
  • Granulação e aglomeração da cortiça e de produtos para revestimento, isolamento ou qualquer outro fim, bem como artigos de cortiça.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

​​​Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de pasta/papel e cartão

 

CAE

17110 e 17120

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Pasta, a partir da madeira e seus resíduos, papel reciclado, trapos e outras fibras, obtidos mediante processos mecânicos, químicos ou semiquímicos, bem como a fabricação de pastas solúveis;
  • Papel, a partir de pasta virgem ou papel reciclado, e cartão, em rolos ou em folhas e para vários fins, incluindo o seu revestimento e outras operações de transformação do papel ou cartão;
  • Laminados de papel ou cartão, com matérias plásticas ou metais não ferrosos.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de artigos de papel/cartão

 

CAE

17220, 17230, 17240 e 17290

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Artigos de pasta, de papel e de cartão para uso doméstico e sanitário, tais como papel higiénico, lenços, pensos higiénicos, pratos, tabuleiros, vestuário, acessórios em papel e artigos similares com idêntica finalidade;
  • Artigos de papel para papelaria, nomeadamente papel de escrita e de impressão, blocos de notas, papel químico, sobrescritos, postais não ilustrados, envelopes e outros artigos para correspondência;
  • Papel de parede e revestimentos similares, incluindo papel de parede revestido com vinil e matérias têxteis;
  • Artigos moldados em pasta de papel (ex: bobines e canelas), papel e cartão para filtrar, blocos de papel filtrante, embalagens moldadas de pasta de papel (ex: placas para ovos ou frutas), etiquetas, rótulos e letreiros;
  • Caixas, sacos, pastas para arquivo, embalagens diversas e outros artigos em pasta de papel, papel e cartão.

O referido estabelecimento industrial compreende igualmente a modulação de papel e de cartão em papel e cartão canelado.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de pasta/papel e cartão

 

CAE

17211 e 17212

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Pasta, a partir da madeira e seus resíduos, papel reciclado, trapos e outras fibras, obtidos mediante processos mecânicos, químicos ou semiquímicos, bem como a fabricação de pastas solúveis;
  • Papel, a partir de pasta virgem ou papel reciclado, e cartão, em rolos ou em folhas e para vários fins, incluindo o seu revestimento e outras operações de transformação do papel ou cartão;
  • Laminados de papel ou cartão, com matérias plásticas ou metais não ferrosos.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

​​Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Impressão de jornais

 

CAE

18110

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a impressão de jornais por conta de editores ou de terceiros, numa base contratual ou de tarefa.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

​​​​​​​​​​​​​

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Outras impressões

 

CAE

18121

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde é desenvolvida a atividade de impressão de livros, obras de música, panfletos, periódicos, álbuns, agendas, formulários, cartazes, mapas, atlas, selos, papel moeda, cartas de jogar, sacos de plástico e outros brindes publicitários e produtos impressos, por conta de editores ou de terceiros, mediante a utilização de qualquer processo de impressão. Inclui a impressão de etiquetas, rótulos e letreiros, a encadernação e acabamento associado à impressão e serviços rápidos de impressão.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

​​​​​​​Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de produtos de coqueria

 

CAE

19100

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial que compreende as atividades dos fornos de coque com vista, principalmente, à produção de coque e semi-coque, a partir da destilação da hulha (inclui antracite) e da lenhite. Compreende igualmente a produção de gases das coquerias, de carvão de retorta, breu, coque de breu e produtos residuais (ex: alcatrão de hulha).

 

Para licenciar o seu estabelecimento deverealizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

​​​​​​​

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de briquetes/produtos de hulha e lenhite

 

CAE

19203

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de briquetes e aglomerados combustíveis, a partir da hulha (inclui antracite), lenhite e turfa, adquiridos a terceiros.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de produtos petrolíferos

 

CAE

19201 e 19202

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial que compreende o desenvolvimento de uma ou mais das seguintes atividades:

  • Transformação do petróleo bruto em combustíveis líquidos ou gasosos (gasolinas, fuel-oil, butano, propano, etc.); bases petroquímicas (ex: naftas); óleos e massas lubrificantes; produtos para revestimento de estradas (betumes de petróleo); coque de petróleo e outros produtos petrolíferos diversos (vaselina, parafina, etc.), incluindo a mistura de biocombustíveis com combustíveis derivados do petróleo;
  • Fabricação de produtos petrolíferos de resíduos (ex: gasóleos ou óleo base a partir de óleos lubrificantes usados).

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.​​​​


Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

Posto de abastecimento de combustível não localizado na rede viária regional e nacional - autorização de utilização

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

Rede de distribuição de GPL de capacidade inferior a 50 m3 - comunicação de acidente

Posto de abastecimento de combustível não localizado na rede viária regional e nacional - comunicação de cessação da exploração e ou atividade

Instalação de armazenamento de produtos de petróleo - comunicação de cessação da exploração e ou atividade

Instalação de armazenamento de produtos de petróleo - comunicação de alterações à autorização de utilização

Rede de distribuição de GPL de capacidade inferior a 50 m3 - autorização de execução

Posto de abastecimento de combustível não localizado na rede viária regional e nacional - comunicação de alterações à autorização de utilização

Instalação de armazenamento de produtos de petróleo - autorização de utilização

Instalação de armazenamento de produtos de petróleo - comunicação de acidente​​​​​​​

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Posto de abastecimento de combustível não localizado na rede viária regional e nacional - reclamação

Fabricação de adubos

 

CAE

20151 e 20152

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Adubos químicos elementares, compostos e compostos azotados, tais como adubos azotados, fosfatados (inclui fosfatos naturais) e potássicos (inclui sais de potássio naturais); amoníaco e ureia, ácidos nítrico e sulfonítrico; cloreto e carbonatos de amónio; nitratos e nitritos de potássio;
  • Adubos orgânicos e organo-minerais obtidos por mistura mecânica de adubos minerais e adubos orgânicos.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de álcool etílico de fermentação

 

CAE

20143

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de álcool etílico a partir de fermentação, de álcoois neutros ou desnaturados e a retificação de álcoois.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.​​​​​​​​​​​​​

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de carvão

 

CAE

20142

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de carvão vegetal (carvão de chossa) e carvão animal brutos (queima no forno) bem como de outros produtos resultantes da destilação da madeira (ex: gases e vapores).

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de corantes/pigmentos/outros produtos químicos

 

CAE

20120 e 20130

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde é desenvolvida a atividade de fabricação de um ou mais dos seguintes elementos ou produtos:

  • Matérias corantes de origem vegetal ou animal, pigmentos e corantes orgânicos e inorgânicos e produtos usados como agentes de avivamento fluorescente ou como luminóforos;
  • Elementos químicos (exceto metais e gases industriais elementares); ácidos inorgânicos; álcalis; óxidos, hidróxidos e peróxidos inorgânicos; sais e persais dos ácidos inorgânicos e outros compostos inorgânicos.

Inclui ainda a produção de negro de fumo, a ustulação das pirites, lixívia sem detergente, o enriquecimento de urânio e produção de água destilada.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

​​​​​​​

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição​​​​​​

Fabricação de gases industriais/medicinais

 

CAE

20110

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de gases industriais ou medicinais inorgânicos, comprimidos, liquefeitos ou solidificados, tais como:

  • Gases elementares (oxigénio, azoto, gases raros e hidrogénio);
  • Ar líquido ou comprimido;
  • Gases refrigerantes;
  • Misturas de gases industriais;
  • Gases isolantes;
  • Dióxido de carbono, incluindo a produção da neve carbónica.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.


​​​​​​​Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de plástico/borracha sintética sob formas primárias

 

CAE

20160 e 20170

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguinte produtos:

  • Matérias plásticas em formas primárias (pós, grânulos, pastas, dispersões, emulsões e soluções) e elastómeros termoplásticos não vulcanizáveis;
  • Polímeros de etileno, de acetato de vinilo, de propileno, de estireno, de cloreto de vinilo, acrílicos, poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, poliamidas, resinas amínicas, resinas alquídicas, resinas fenólicas, poliuretanos, silicones e outras, bem como de permutadores de iões à base de polímeros;
  • Derivados químicos da celulose, tais como acetatos de celulose (plastificados e não plastificados) e nitratos de celulose (incluindo os colódios);
  • Mistura e combinação de resinas numa base já definida e fabrico de resinas sintéticas sem uma base já definida;
  • Borracha sintética e artificial e misturas de borracha sintética ou artificial com borracha natural ou gomas naturais análogas à borracha, sob formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

​​​​​​​Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de produtos resinosos e derivados

 

CAE

20141

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação dos produtos obtidos a partir da oleorresina ou gema proveniente do pinheiro vivo, da oleorresina de madeira obtida a partir das raízes do pinheiro e da oleorresina (“talloil”) proveniente da estilha do fabrico de pasta celulósica, bem como dos derivados desses produtos.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação​​​​​​​

​​​​​​​

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de pesticidas/produtos agroquímicos

 

CAE

20200

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de pesticidas de uso doméstico, veterinário e industrial, fungicidas, herbicidas, inseticidas, desinfetantes, acaricidas, nematodicidas, rodenticidas, moluscicidas, inibidores de germinação, reguladores de crescimento para plantas e outros produtos agroquímicos.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação​​​​​​​

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de tintas/pigmentos/preparados

 

CAE

20301, 20302 e 20303

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Tintas, incluindo tintas em pó e para automóveis, vernizes, esmaltes metálicos, mastiques e indutos;
  • Solventes e diluentes orgânicos compostos;
  • Secantes preparados;
  • Betumes e compostos para calafetagem;
  • Tintas de impressão litográficas, (incluindo “offset”), flexográficas, serigráficas e outras;
  • Pigmentos preparados, composições vitrificáveis, fritas de vidro e cores para pintura artística, ensino ou recreio.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.​​​​​​​

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de perfumes/cosméticos/produtos de higiene/óleos essenciais

 

CAE

20420

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Perfumes e águas de colónia, produtos de beleza ou maquilhagem, protetores e bronzeadores solares, champôs, lacas e outras preparações para o cabelo e para barbear, fio dental, pastas dentífricas e preparações para a higiene oral (incluindo as que se destinam a facilitar a aderência de próteses dentárias), desodorizantes, sais de banho e sabão cosmético, depilatórios e outros produtos similares de higiene ou de cosmética;
  • Matérias-primas aromáticas e suas composições, destinadas ao fabrico de perfumes e a outros fins industriais.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

​​​​​​​​​​Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de produtos de limpeza/polimento/proteção

 

CAE

20412

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Glicerina, agentes orgânicos de superfície e preparações tensoativas, em qualquer forma ou estado;
  • Lixívia com detergentes e outras preparações para lavagem e limpeza (lavagem de roupa, louça e utensílios de cozinha, limpeza de pavimentos, vidros e outras superfícies);
  • Preparações para perfumar e desodorizar ambientes;
  • Pomadas e cremes para calçado, couro e madeira;
  • Preparações para polimento de carroçarias, nomeadamente de automóveis, vidros e metais;
  • Ceras artificiais e preparadas;
  • Pastas e pós para arear e outros produtos similares para limpeza, polimento ou proteção.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição​​​​

Fabricação de biodiesel

 

CAE

20591

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de biodiesel, a partir de óleos vegetais novos e usados ou de gorduras animais.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de colas

 

CAE

20520

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Derivados da caseína;
  • Albuminas (exceto ovalbuminas) e derivados;
  • Colas preparadas de origem natural (animal, vegetal ou mineral) e sintética, incluindo colas preparadas à base de borracha (natural ou sintética).

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

​​

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de óleos/massas lubrificantes

 

CAE

20593

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de preparações lubrificantes (incluindo óleos de corte, preparações antiaderentes de porcas e parafusos, preparações antiferrugem, anticorrosão e para desmoldagem, à base de lubrificante) e de preparações, dos tipos utilizados, para lubrificar couros, peles, têxteis e outras matérias.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

​​​​​​​

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de perfumes/cosméticos/produtos de higiene/óleos essenciais

 

CAE:

20530

 

Descrição da atividade:

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Perfumes e águas de colónia, produtos de beleza ou maquilhagem, protetores e bronzeadores solares, champôs, lacas e outras preparações para o cabelo e para barbear, fio dental, pastas dentífricas e preparações para a higiene oral (incluindo as que se destinam a facilitar a aderência de próteses dentárias), desodorizantes, sais de banho e sabão cosmético, depilatórios e outros produtos similares de higiene ou de cosmética;
  • Matérias-primas aromáticas e suas composições, destinadas ao fabrico de perfumes e a outros fins industriais.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.​​

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de químicos/fibras

 

CAE

20592

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Hidrocarbonetos de constituição química definida ou indefinida, álcoois, fenóis, fenóis-álcoois, respetivos derivados halogenados, sulfonados, nitrados e nitrosados; ésteres, óxidos, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, epóxidos alfa e beta, acetais e hemi-acetais e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados e nitrosados; compostos de função aldeido, cetona ou quinona; ácidos, seus anidridos halogenados, peróxidos e perácidos, bem como os sais e ésteres dos ácidos derivados halogenados, sulfonados, nitrados e nitrosados; compostos de função azotada (inclui aminas), de heterocíclicos, compostos organominerais e de outros produtos químicos orgânicos de base, incluindo a destilação de alcatrão de hulha;
  • Produtos químicos auxiliares para a indústria ( dos têxteis, do couro, do papel, de fundição, da construção e outras), preparações anti-detonantes, anticongelantes, líquidos para transmissão hidráulica e reagentes compostos de diagnóstico ou de laboratório, incluindo carvão ativado e decapantes;
  • Fibras artificiais e sintéticas, destinadas a serem trabalhadas em máquinas têxteis;
  • Tintas (de escrever, desenhar, artísticas, para almofadas de carimbos e para marcação de animais); massas ou pastas para modelar; ceras e outras composições à base de gesso, para dentistas; desincrustantes para uso doméstico; gelatinas e seus derivados; preparações químicas para usos fotográficos; aditivos preparados para cimentos; produtos para fins fármaco-cirúrgicos e outros produtos químicos para os mesmos fins ou para fins diversos.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

​​​​​​

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de produtos farmacêuticos/medicamentos

 

CAE

21100

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde é desenvolvida uma ou mais das seguintes atividades:

  • Fabricação de produtos de origem natural ou sintética, obtidos por processo químico ou biológico, para uso farmacêutico, tais como ácidos salicílicos e acetilsalicílicos, sulfamidas ou sulfonamidas, açúcares quimicamente puros, vitaminas e provitaminas, hormonas e esteroides, heteróxidos, alcaloides vegetais, naturais e sintéticos, antibióticos, glândulas, extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, toxinas, culturas de microrganismos e produtos semelhantes;
  • Tratamento do sangue e produção de substâncias ativas farmacêuticas que, pelas suas propriedades farmacológicas, são utilizadas na fabricação de medicamentos;
  • Fabricação de medicamentos alopáticos, homeopáticos e outros medicamentos de origem natural, para medicina humana e veterinária;
  • Fabricação de outras preparações farmacêuticas, tais como soros imunizantes e vacinas, contracetivos, reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos, preparações opacificantes para exames radiográficos, substâncias radioativas para diagnóstico “in-vivo” e reagentes de diagnóstico para aplicação no paciente;
  • Fabricação de artigos farmacêuticos, nomeadamente gases, pensos, ligaduras e artigos similares e preparação de produtos botânicos para usos farmacêuticos.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

​​​​​​​

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de produtos farmacêuticos/medicamentos

 

CAE

21201 e 21202

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde é desenvolvida uma ou mais das seguintes atividades:

  • Fabricação de produtos de origem natural ou sintética, obtidos por processo químico ou biológico, para uso farmacêutico, tais como ácidos salicílicos e acetilsalicílicos, sulfamidas ou sulfonamidas, açúcares quimicamente puros, vitaminas e provitaminas, hormonas e esteroides, heteróxidos, alcaloides vegetais, naturais e sintéticos, antibióticos, glândulas, extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, toxinas, culturas de microrganismos e produtos semelhantes;
  • Tratamento do sangue e produção de substâncias ativas farmacêuticas que, pelas suas propriedades farmacológicas, são utilizadas na fabricação de medicamentos;
  • Fabricação de medicamentos alopáticos, homeopáticos e outros medicamentos de origem natural, para medicina humana e veterinária;
  • Fabricação de outras preparações farmacêuticas, tais como soros imunizantes e vacinas, contracetivos, reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos, preparações opacificantes para exames radiográficos, substâncias radioativas para diagnóstico “in-vivo” e reagentes de diagnóstico para aplicação no paciente;
  • Fabricação de artigos farmacêuticos, nomeadamente gases, pensos, ligaduras e artigos similares e preparação de produtos botânicos para usos farmacêuticos.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

​​​​​​​

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação/reconstrução de pneus e fabricação de outros produtos de borracha

 

CAE

22111, 22112, 22191 e 22192

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre o desenvolvimento de uma ou mais das seguintes atividades:

  • Fabricação de pneus e de câmaras-de-ar, a partir de borracha natural ou sintética, para veículos automóveis, equipamentos, máquinas e outros fins, bem como de bandas de rodagens amovíveis para pneus, cintas de proteção e perfis de borracha não vulcanizada para recauchutagem;
  • Recauchutagem (simples e integral) e consertos de pneus usados que envolvam, regra geral, uma vulcanização;
  • Fabricação de solas, tacões e de outras partes de calçado em borracha;
  • Fabricação de produtos semi-acabados (ex: folhas, chapas e perfis) ou acabados (ex: tubos, mangueiras, válvulas, artigos de higiene, tetinas, sacos para água quente, tecidos e revestimentos para o chão) a partir de borracha natural ou sintética (vulcanizada, não vulcanizada e endurecida) e feitos inteira ou parcialmente em borracha ou em gomas imitando a borracha;
  • Fabricação de materiais para a reparação de artigos de borracha, colchões e bolas insufláveis, colchões de água, escovas, rolos para cabelo e artigos semelhantes de borracha.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

​​​​​​​

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de artigos de plástico

 

CAE

22210, 22220, 22230, 22291 e 22292

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Portas, janelas, caixilharias, estores, tanques, revestimentos, banheiras, chuveiros, sanitários, autoclismos e outro material de construção de matérias plásticas, incluindo construções pré-fabricadas dessas matérias, linóleo e outros revestimentos para o chão;
  • Sacos, recipientes, caixas, garrafões, garrafas, outros artigos de matérias plásticas para transporte ou embalagem, bem como fabricação de rolhas, tampas, carrinhos de linhas e suportes semelhantes, dessas matérias;
  • Produtos semi-acabados (ex: chapas, folhas, blocos, filmes ou películas) e acabados (ex: tubos e seus acessórios) de matérias plásticas, incluindo espumas sintéticas;
  • Solas e outros componentes de plástico para calçado;
  • Louça de mesa e outros artigos de cozinha, artigos de higiene, de escritório e escolares, correias transportadoras e de transmissão, estatuetas, vestuário colado (não costurado), chapéus, cigarreiras, acessórios para isolamento, fitas autoadesivas, pentes, travessas, rolos para cabelo, artigos para festas e outros artigos de matérias plásticas.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de vidro/artigos de vidro e cristalaria

 

CAE

23110, 23120, 23131, 23132, 23140 e 23190

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Vidro plano liso e vidro impresso (aramado ou não, colorido ou incolor);
  • Vidros de segurança temperados ou laminados, espelhos, vidros isolantes e vidros biselados ou trabalhados de outro modo;
  • Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem, incluindo a fabricação de rolhas e tampas de vidro;
  • Cristalaria, compreendendo objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório e ornamentação de interiores, obtidos por processos automáticos, semi-automáticos ou manuais;
  • Fibras de vidro para “isolamento” a granel, em manta, painéis e similares, fibra de vidro “têxtil” e fibras óticas e de lã de vidro;
  • Artefactos de vidro para laboratório, higiene e farmácia, vidros para relógios e vidros de ótica não trabalhados oticamente, válvulas, isoladores e peças isolantes, varões e tubos, placas, ladrilhos e outros artefactos de vidro para a construção, ornamentação e outros fins, incluindo a fabricação de vitrais e decalques em vidro.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de produtos cerâmicos/azulejo/telhas/outros

 

CAE

23200

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Produtos cerâmicos refratários (moldados e não moldados) para a construção, isolamento, laboratório ou outro fim, incluindo produtos calorífugos (obtidos a partir de farinhas siliciosas fósseis) e produtos que contenham magnesite, dolomite ou cromite;
  • Tijolos, telhas, abobadilhas, azulejos (incluindo a sua pintura), ladrilhos, mosaicos e placas cerâmicas para pavimentação e revestimento;
  • Tubos, canalizações, elementos de chaminés e outros artigos não refratários de barro para a construção;
  • Isoladores e peças isolantes de cerâmica para instalações elétricas;
  • Artigos cerâmicos para usos sanitários;
  • Cerâmicos para usos técnicos (para laboratórios e para usos químicos ou industriais), incluindo válvulas de materiais cerâmicos;
  • Recipientes de cerâmica próprios para transporte ou embalagem de produtos, bem como a fabricação de outros artigos cerâmicos para os mesmos fins ou fins diversos.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de produtos cerâmicos/azulejo/telhas/outros

 

CAE

23311, 23312, 23321, 23322, 23323 e 23324

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Produtos cerâmicos refratários (moldados e não moldados) para a construção, isolamento, laboratório ou outro fim, incluindo produtos calorífugos (obtidos a partir de farinhas siliciosas fósseis) e produtos que contenham magnesite, dolomite ou cromite;
  • Tijolos, telhas, abobadilhas, azulejos (incluindo a sua pintura), ladrilhos, mosaicos e placas cerâmicas para pavimentação e revestimento;
  • Tubos, canalizações, elementos de chaminés e outros artigos não refratários de barro para a construção;
  • Isoladores e peças isolantes de cerâmica para instalações elétricas;
  • Artigos cerâmicos para usos sanitários;
  • Cerâmicos para usos técnicos (para laboratórios e para usos químicos ou industriais), incluindo válvulas de materiais cerâmicos;
  • Recipientes de cerâmica próprios para transporte ou embalagem de produtos, bem como a fabricação de outros artigos cerâmicos para os mesmos fins ou fins diversos.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de produtos cerâmicos/azulejo/telhas/outros

 

CAE

23414, 23420, 23430, 23440 e 23490

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Produtos cerâmicos refratários (moldados e não moldados) para a construção, isolamento, laboratório ou outro fim, incluindo produtos calorífugos (obtidos a partir de farinhas siliciosas fósseis) e produtos que contenham magnesite, dolomite ou cromite;
  • Tijolos, telhas, abobadilhas, azulejos (incluindo a sua pintura), ladrilhos, mosaicos e placas cerâmicas para pavimentação e revestimento;
  • Tubos, canalizações, elementos de chaminés e outros artigos não refratários de barro para a construção;
  • Isoladores e peças isolantes de cerâmica para instalações elétricas;
  • Artigos cerâmicos para usos sanitários;
  • Cerâmicos para usos técnicos (para laboratórios e para usos químicos ou industriais), incluindo válvulas de materiais cerâmicos;
  • Recipientes de cerâmica próprios para transporte ou embalagem de produtos, bem como a fabricação de outros artigos cerâmicos para os mesmos fins ou fins diversos.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de produtos de porcelana/grés fino
 

CAE

23412 e 23413

 

Descrição da atividade:

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos, de porcelana, faiança e grés fino:

  • Louça de mesa (para uso doméstico e hotelaria), artigos de uso doméstico (ex: boiões, cinzeiros) ou de toucador (ex: frascos, saboneteiras e esponjeiras);
  • Artigos cerâmicos de ornamentação (ex: estatuetas e vasos).

O estabelecimento pode ainda compreender a decoração desses artigos.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Olaria de barro

 

CAE

23411

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial em que ocorre a fabricação de olaria de barro.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de cimento/betão/cal/gesso/argamassas

 

CAE

23510, 23521 e 23522

 

Descrição da atividade:

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Cimentos hidráulicos e clinkers, betão pronto, cal, gesso, produtos de gesso, de betão e cimentos para a construção, bem como de elementos pré-fabricados para a construção ou obras de engenharia civil;
  • Argamassas, cimento cola, reboco projetado, betumes e estuques;
  • Materiais de construção feitos a partir de substâncias vegetais (ex: lã de madeira, palha, cana, junco) ou de amianto, aglomerados com cimento, gesso ou outro aglutinante mineral;
  • Estatuetas, recipientes, vasos e produtos similares, a partir do betão, gesso, cimento ou de marmorite (pedra artificial), incluindo mobiliário em cimento;
  • Produtos abrasivos naturais ou artificiais (ex: mós, discos, pedras de amolar ou de polir), incluindo os produtos abrasivos aplicados sobre matérias flexíveis;
  • Misturas betuminosas, incluindo emulsões de asfalto;
  • Materiais de fricção à base de amianto, de outros minerais ou de celulose (combinados ou não com outras matérias) e de peças não montadas para estes materiais de fricção, lã mineral (rocha, escória e outros minerais), argilas expandidas e produtos minerais similares para isolamento térmico ou sonoro, corindo artificial, produtos de grafite (exceto elétricos), de mica, turfa e de produtos em outras matérias minerais não metálicas.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de cimento/betão/cal/gesso/argamassas

 

CAE

23610, 23620, 23630, 23640, 23650 e 23690

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Cimentos hidráulicos e clinkers, betão pronto, cal, gesso, produtos de gesso, de betão e cimentos para a construção, bem como de elementos pré-fabricados para a construção ou obras de engenharia civil;
  • Argamassas, cimento cola, reboco projetado, betumes e estuques;
  • Materiais de construção feitos a partir de substâncias vegetais (ex: lã de madeira, palha, cana, junco) ou de amianto, aglomerados com cimento, gesso ou outro aglutinante mineral;
  • Estatuetas, recipientes, vasos e produtos similares, a partir do betão, gesso, cimento ou de marmorite (pedra artificial), incluindo mobiliário em cimento;
  • Produtos abrasivos naturais ou artificiais (ex: mós, discos, pedras de amolar ou de polir), incluindo os produtos abrasivos aplicados sobre matérias flexíveis;
  • Misturas betuminosas, incluindo emulsões de asfalto;
  • Materiais de fricção à base de amianto, de outros minerais ou de celulose (combinados ou não com outras matérias) e de peças não montadas para estes materiais de fricção, lã mineral (rocha, escória e outros minerais), argilas expandidas e produtos minerais similares para isolamento térmico ou sonoro, corindo artificial, produtos de grafite (exceto elétricos), de mica, turfa e de produtos em outras matérias minerais não metálicas.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de artigos de mármore/granito/outras rochas

 

CAE

23701, 23702 e 23703 

 

Descrição da atividade:

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de artigos em ardósia (lousa), artigos de mármore, granito e outras rochas, para vários fins e diversas aplicações.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de ferro/ligas/produtos de aço

 

CAE

24200

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde é desenvolvida uma ou mais das seguintes operações de fabricação:

  • Produção de gusa, ferro ligas, aço bruto e produtos semi-acabados (incluindo os obtidos por vazamento contínuo);
  • Laminagem a quente e a frio de produtos planos;
  • Laminagem a quente de produtos longos (ex: fio laminado, varão para betão, barras, perfis pesados e carris);
  • Produção de estacas pranchas, de carris e de outro material para vias férreas, de granalha e pó de ferro, de ferro quimicamente puro e de revestimento de produtos planos;
  • Atividades associadas ao funcionamento de altos fornos, conversores de aço e laminadores;
  • Fabricação de tubos, condutas, perfis ocos e respetivos acessórios, de aço, nomeadamente de tubos e tubagens sem costura, de secção transversal circular ou não e peças em bruto de secção transversal circular para posterior processamento, obtidos por laminagem a quente, extrusão a quente ou por outro processo a quente de um produto intermédio (ex: barras ou biletes obtidos por laminagem a quente ou vazamento contínuo), de acessórios soldados topo a topo, como cotovelos e reduções, obtidos por enformação de tubos de aço sem costura laminados a quente, tubos roscados e outros tubos ou acessórios para tubagem de aço, bem como de outros produtos e acessórios similares, obtidos a partir destes ou de outros processos.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Operações a frio

 

CAE

24310, 24320, 24330 e 24340

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial que compreende o desenvolvimento de uma ou mais das seguintes atividades:

  • Fabricação de barras e de secções maciças de aço, obtidas por estiragem a frio;
  • Fabricação de produtos planos de largura inferior a 600 mm, em rolos ou em formatos, revestidos ou não, obtidos por relaminagem a frio de produtos planos laminados a quente, incluindo produtos planos de largura inferior a 600 mm, obtidos por corte longitudinal de produtos planos laminados a frio;
  • Fabricação de perfis, obtidos por conformação ou dobragem a frio de produtos planos de aço;
  • Trefilagem ou estiragem a frio, a partir de fio laminado, de produção própria e adquirido.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Operações a frio

 

CAE

24310, 24320, 24330 e 24340

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial que compreende o desenvolvimento de uma ou mais das seguintes atividades:

  • Fabricação de barras e de secções maciças de aço, obtidas por estiragem a frio;
  • Fabricação de produtos planos de largura inferior a 600 mm, em rolos ou em formatos, revestidos ou não, obtidos por relaminagem a frio de produtos planos laminados a quente, incluindo produtos planos de largura inferior a 600 mm, obtidos por corte longitudinal de produtos planos laminados a frio;
  • Fabricação de perfis, obtidos por conformação ou dobragem a frio de produtos planos de aço;
  • Trefilagem ou estiragem a frio, a partir de fio laminado, de produção própria e adquirido.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Produção/transformação de metais

 

CAE

24420, 24430, 24440 e 24450

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre o desenvolvimento de uma ou mais das seguintes atividades:

  • Produção, refinação (em bruto) e primeira transformação dos metais preciosos (ex: ouro, prata, platina), utilizando vários processos tecnológicos de fabrico;
  • Produção de alumínio em bruto (a partir de alumina e da refinação eletrolítica de desperdícios de alumínio), ligas de alumínio e de produtos semi-acabados, mediante a utilização de qualquer processo tecnológico de fabrico, incluindo igualmente a produção de óxido de alumínio (alumina), folha de alumínio para embalagem, semi-acabados de alumínio e laminados em que o alumínio é a componente principal;
  • Produção de chumbo, zinco e estanho em bruto (a partir do minério e da refinação eletrolítica de desperdícios destes metais), produção de ligas e de produtos semi-acabados destes metais, independentemente do processo tecnológico de fabrico;
  • Produção de cobre em bruto (a partir do minério e da refinação eletrolítica de desperdícios de cobre), produção de ligas e de produtos semi-acabados de cobre, independentemente do processo tecnológico utilizado, incluindo a produção de mates de cobre;
  • Produção de outros metais não ferrosos (ex: crómio, manganês e níquel) em bruto (a partir do minério ou da refinação eletrolítica de desperdícios destes metais), de ligas e de produtos semi-acabados destes metais, independentemente do processo tecnológico, incluindo a produção de mates de níquel.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Tratamento de combustível nuclear

 

CAE

24460

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de metal de urânio e de urânio e tório enriquecidos em elementos radioativos e seus compostos, assim como a fusão e refinação de urânio.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fundição de ferro fundido/aço/metais leves/outros metais não ferrosos

 

CAE

24510, 24520, 24530 e 24540

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre o desenvolvimento de uma ou mais das seguintes atividades:

  • Fundição de produtos acabados e semi-acabados e peças de ferro fundido, ferro fundido (maleável, branco, ligado) e ferro fundido cinzento com grafite (lamelar, esferoidal e compacto), incluindo a fabricação de tubos de ferro fundido, de tubos de ferro obtidos por centrifugação e de acessórios de tubo em ferro fundido (acessórios em ferro fundido maleável ou não maleável);
  • Fundição de produtos acabados e semi-acabados de aço e fundição de peças vazadas de aço, bem como a fabricação de tubos de aço obtidos por centrifugação e acessórios de tubos em aço vazado;
  • Fundição de produtos acabados e semi-acabados e fundição de peças por vazamento de metais leves (alumínio, magnésio, titânio, berílio e suas ligas);
  • Fundição de produtos acabados e semi-acabados de metais pesados e preciosos e de peças vazadas destes metais.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação/tratamento/revestimento de produtos metálicos

 

CAE

25110 e 25120

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre o desenvolvimento de uma ou mais das seguintes atividades:

  • Fabricação de estruturas de construção metálicas, incluindo construções metálicas pré fabricadas, bem como de portas, janelas, caixilharia e elementos de construção similares em metal;
  • Fabricação de recipientes e reservatórios metálicos, objetos metálicos obtidos a partir de metais, por tratamento térmico ou compressão, bem como de peças forjadas, estampadas ou laminadas em aço e peças metálicas cortadas ou embutidas;
  • Fabricação de fechaduras, dobradiças e outras ferragens, peças sinterizadas, moldes metálicos, embalagens metálicas pesadas (tais como bidões, tonéis e outras embalagens de ferro e aço com capacidade inferior a 300 litros) e ligeiras e seus dispositivos metálicos de fecho, correntes metálicas e suas partes, rebites, parafusos, porcas e produtos similares;
  • Fabricação de louça metálica (ex: panelas), artigos de higiene em metal e suas partes (ex: lavatórios) esmaltados ou não e de aparelhos de cozinha não elétricos para uso doméstico (ex: espremedores) destinados a preparar, acondicionar ou servir alimentos, incluindo artigos de cozinha em arame, mesmo recobertos de matéria plástica (ex: passadores de legumes);
  • Fabricação de âncoras, hélices, sinos, portas blindadas, estores metálicos, caleiras, pequenos artigos em metal para escritório (ex: agrafes), placas de sinalização, sinais de trânsito não elétricos, distintivos, insígnias, medalhas, fivelas, armações metálicas para chapéus de chuva e guarda sóis e outros artigos metálicos, para os mesmos fins ou fins diversos;
  • Tratamento e revestimento de metais (polimento, endurecimento, gravação, decapagem, limpeza, lacagem, coloração, tratamento térmico e outros tratamentos similares dos metais).

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Certidões

Fabricação de geradores de vapor/radiadores/caldeiras

 

CAE

25210

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre o desenvolvimento de uma ou mais das seguintes atividades:

  • Fabricação de caldeiras e radiadores para aquecimento central e de painéis solares para aquecimento;
  • Fabricação de geradores de vapor para usos industriais ou energéticos e de equipamento auxiliar (ex: condensadores, coletores e acumuladores de vapor);
  • Fabricação de reatores nucleares e construção de sistemas de tubagens, com transformação adicional de forma a obter tubos resistentes à pressão ou conceção e trabalhos de montagem associados para sistemas de tubagens.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Coletores solares térmicos - informação sobre execução de ensaios

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Sistemas solares térmicos - informação sobre execução de ensaios

Fabricação/tratamento/revestimento de produtos metálicos

 

CAE

25290

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre o desenvolvimento de uma ou mais das seguintes atividades:

  • Fabricação de estruturas de construção metálicas, incluindo construções metálicas pré fabricadas, bem como de portas, janelas, caixilharia e elementos de construção similares em metal;
  • Fabricação de recipientes e reservatórios metálicos, objetos metálicos obtidos a partir de metais, por tratamento térmico ou compressão, bem como de peças forjadas, estampadas ou laminadas em aço e peças metálicas cortadas ou embutidas;
  • Fabricação de fechaduras, dobradiças e outras ferragens, peças sinterizadas, moldes metálicos, embalagens metálicas pesadas (tais como bidões, tonéis e outras embalagens de ferro e aço com capacidade inferior a 300 litros) e ligeiras e seus dispositivos metálicos de fecho, correntes metálicas e suas partes, rebites, parafusos, porcas e produtos similares;
  • Fabricação de louça metálica (ex: panelas), artigos de higiene em metal e suas partes (ex: lavatórios) esmaltados ou não e de aparelhos de cozinha não elétricos para uso doméstico (ex: espremedores) destinados a preparar, acondicionar ou servir alimentos, incluindo artigos de cozinha em arame, mesmo recobertos de matéria plástica (ex: passadores de legumes);
  • Fabricação de âncoras, hélices, sinos, portas blindadas, estores metálicos, caleiras, pequenos artigos em metal para escritório (ex: agrafes), placas de sinalização, sinais de trânsito não elétricos, distintivos, insígnias, medalhas, fivelas, armações metálicas para chapéus de chuva e guarda sóis e outros artigos metálicos, para os mesmos fins ou fins diversos;
  • Tratamento e revestimento de metais (polimento, endurecimento, gravação, decapagem, limpeza, lacagem, coloração, tratamento térmico e outros tratamentos similares dos metais).

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

​​​​​​​

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Certidões

Fabricação de geradores de vapor/radiadores/caldeiras

 

CAE

25300

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre o desenvolvimento de uma ou mais das seguintes atividades:

  • Fabricação de caldeiras e radiadores para aquecimento central e de painéis solares para aquecimento;
  • Fabricação de geradores de vapor para usos industriais ou energéticos e de equipamento auxiliar (ex: condensadores, coletores e acumuladores de vapor);
  • Fabricação de reatores nucleares e construção de sistemas de tubagens, com transformação adicional de forma a obter tubos resistentes à pressão ou conceção e trabalhos de montagem associados para sistemas de tubagens.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Coletores solares térmicos - informação sobre execução de ensaios

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Sistemas solares térmicos - informação sobre execução de ensaios

Fabricação de armas

 

CAE

25401 e 25402

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Armas de caça (espingardas e carabinas), de tiro desportivo e de defesa, respetivas munições, invólucros de munições, acessórios, partes e peças para as armas;
  • Armas de guerra pesadas (ex: peças de artilharia e canhões), portáteis (ex: pistolas e metralhadoras), mísseis balísticos e outras armas ou equipamentos destinados a fins militares ou defesa civil, respetivas munições (ex: bombas e granadas), acessórios, partes e peças.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação/tratamento/revestimento de produtos metálicos

 

CAE

25501

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre o desenvolvimento de uma ou mais das seguintes atividades:

  • Fabricação de estruturas de construção metálicas, incluindo construções metálicas pré fabricadas, bem como de portas, janelas, caixilharia e elementos de construção similares em metal;
  • Fabricação de recipientes e reservatórios metálicos, objetos metálicos obtidos a partir de metais, por tratamento térmico ou compressão, bem como de peças forjadas, estampadas ou laminadas em aço e peças metálicas cortadas ou embutidas;
  • Fabricação de fechaduras, dobradiças e outras ferragens, peças sinterizadas, moldes metálicos, embalagens metálicas pesadas (tais como bidões, tonéis e outras embalagens de ferro e aço com capacidade inferior a 300 litros) e ligeiras e seus dispositivos metálicos de fecho, correntes metálicas e suas partes, rebites, parafusos, porcas e produtos similares;
  • Fabricação de louça metálica (ex: panelas), artigos de higiene em metal e suas partes (ex: lavatórios) esmaltados ou não e de aparelhos de cozinha não elétricos para uso doméstico (ex: espremedores) destinados a preparar, acondicionar ou servir alimentos, incluindo artigos de cozinha em arame, mesmo recobertos de matéria plástica (ex: passadores de legumes);
  • Fabricação de âncoras, hélices, sinos, portas blindadas, estores metálicos, caleiras, pequenos artigos em metal para escritório (ex: agrafes), placas de sinalização, sinais de trânsito não elétricos, distintivos, insígnias, medalhas, fivelas, armações metálicas para chapéus de chuva e guarda sóis e outros artigos metálicos, para os mesmos fins ou fins diversos;
  • Tratamento e revestimento de metais (polimento, endurecimento, gravação, decapagem, limpeza, lacagem, coloração, tratamento térmico e outros tratamentos similares dos metais).

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Certidões

Fabricação/tratamento/revestimento de produtos metálicos

 

CAE

25610

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre o desenvolvimento de uma ou mais das seguintes atividades:

  • Fabricação de estruturas de construção metálicas, incluindo construções metálicas pré fabricadas, bem como de portas, janelas, caixilharia e elementos de construção similares em metal;
  • Fabricação de recipientes e reservatórios metálicos, objetos metálicos obtidos a partir de metais, por tratamento térmico ou compressão, bem como de peças forjadas, estampadas ou laminadas em aço e peças metálicas cortadas ou embutidas;
  • Fabricação de fechaduras, dobradiças e outras ferragens, peças sinterizadas, moldes metálicos, embalagens metálicas pesadas (tais como bidões, tonéis e outras embalagens de ferro e aço com capacidade inferior a 300 litros) e ligeiras e seus dispositivos metálicos de fecho, correntes metálicas e suas partes, rebites, parafusos, porcas e produtos similares;
  • Fabricação de louça metálica (ex: panelas), artigos de higiene em metal e suas partes (ex: lavatórios) esmaltados ou não e de aparelhos de cozinha não elétricos para uso doméstico (ex: espremedores) destinados a preparar, acondicionar ou servir alimentos, incluindo artigos de cozinha em arame, mesmo recobertos de matéria plástica (ex: passadores de legumes);
  • Fabricação de âncoras, hélices, sinos, portas blindadas, estores metálicos, caleiras, pequenos artigos em metal para escritório (ex: agrafes), placas de sinalização, sinais de trânsito não elétricos, distintivos, insígnias, medalhas, fivelas, armações metálicas para chapéus de chuva e guarda sóis e outros artigos metálicos, para os mesmos fins ou fins diversos;
  • Tratamento e revestimento de metais (polimento, endurecimento, gravação, decapagem, limpeza, lacagem, coloração, tratamento térmico e outros tratamentos similares dos metais).

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Certidões

Mecânica geral

 

CAE

25620

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde são desenvolvidas atividades de escarear, fresar, aplainar, polir, mandrilar, nivelar, serrar, quinar, retificar, brocar, tornear, desgastar, afiar, soldar e outras similares, características das atividades de serralharia mecânica geral, efetuadas por máquinas-ferramentas, geralmente em regime de sub-contratação ou à tarefa, incluindo o corte e gravação de/em metais, por meio de raios laser.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de artigos de cutelaria

 

CAE

25710

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de talheres e similares, cutelos, facas, lâminas de facas, machadinhas, navalhas e lâminas de barbear, tesouras, máquinas de cortar cabelo e de tosquiar, corta-unhas e outros produtos similares de cutelaria, incluindo sabres, espadas e baionetas.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de ferramentas

 

CAE

25731 e 25732

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Ferramentas manuais para uso agrícola (não motorizadas), florestal, marcenaria, mecânica e outras ferramentas de acionamento manual (ex: bigornas, forjas e tornos de bancada);
  • Lâminas cortantes para máquinas ou aparelhos mecânicos, ferramentas para máquinas-ferramentas (ex: brocas, punções e fresas) e intercambiáveis para ferramentas manuais ou mecânicas.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação/tratamento/revestimento de produtos metálicos

 

CAE

25720, 25733 e 25734

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre o desenvolvimento de uma ou mais das seguintes atividades:

  • Fabricação de estruturas de construção metálicas, incluindo construções metálicas pré fabricadas, bem como de portas, janelas, caixilharia e elementos de construção similares em metal;
  • Fabricação de recipientes e reservatórios metálicos, objetos metálicos obtidos a partir de metais, por tratamento térmico ou compressão, bem como de peças forjadas, estampadas ou laminadas em aço e peças metálicas cortadas ou embutidas;
  • Fabricação de fechaduras, dobradiças e outras ferragens, peças sinterizadas, moldes metálicos, embalagens metálicas pesadas (tais como bidões, tonéis e outras embalagens de ferro e aço com capacidade inferior a 300 litros) e ligeiras e seus dispositivos metálicos de fecho, correntes metálicas e suas partes, rebites, parafusos, porcas e produtos similares;
  • Fabricação de louça metálica (ex: panelas), artigos de higiene em metal e suas partes (ex: lavatórios) esmaltados ou não e de aparelhos de cozinha não elétricos para uso doméstico (ex: espremedores) destinados a preparar, acondicionar ou servir alimentos, incluindo artigos de cozinha em arame, mesmo recobertos de matéria plástica (ex: passadores de legumes);
  • Fabricação de âncoras, hélices, sinos, portas blindadas, estores metálicos, caleiras, pequenos artigos em metal para escritório (ex: agrafes), placas de sinalização, sinais de trânsito não elétricos, distintivos, insígnias, medalhas, fivelas, armações metálicas para chapéus de chuva e guarda sóis e outros artigos metálicos, para os mesmos fins ou fins diversos;
  • Tratamento e revestimento de metais (polimento, endurecimento, gravação, decapagem, limpeza, lacagem, coloração, tratamento térmico e outros tratamentos similares dos metais).

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Certidões

Fabricação de produtos em arame/molas

 

CAE

25931 e 25932

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Cabos metálicos (não isolados, entrançados ou não), arame farpado, telas, redes, grades, pregos e produtos similares de arame, agulhas e alfinetes de ferro-aço para uso manual e fios e elétrodos para soldadura;
  • Molas de uso geral (ex: colchões, estofos e automóveis) e molas semi-acabadas, tais como molas de folhas, molas helicoidais, molas de torção e outras, incluindo folhas de molas.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação/tratamento/revestimento de produtos metálicos

 

CAE

25910, 25920, 25933, 25940, 25991 e 25992

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre o desenvolvimento de uma ou mais das seguintes atividades:

  • Fabricação de estruturas de construção metálicas, incluindo construções metálicas pré fabricadas, bem como de portas, janelas, caixilharia e elementos de construção similares em metal;
  • Fabricação de recipientes e reservatórios metálicos, objetos metálicos obtidos a partir de metais, por tratamento térmico ou compressão, bem como de peças forjadas, estampadas ou laminadas em aço e peças metálicas cortadas ou embutidas;
  • Fabricação de fechaduras, dobradiças e outras ferragens, peças sinterizadas, moldes metálicos, embalagens metálicas pesadas (tais como bidões, tonéis e outras embalagens de ferro e aço com capacidade inferior a 300 litros) e ligeiras e seus dispositivos metálicos de fecho, correntes metálicas e suas partes, rebites, parafusos, porcas e produtos similares;
  • Fabricação de louça metálica (ex: panelas), artigos de higiene em metal e suas partes (ex: lavatórios) esmaltados ou não e de aparelhos de cozinha não elétricos para uso doméstico (ex: espremedores) destinados a preparar, acondicionar ou servir alimentos, incluindo artigos de cozinha em arame, mesmo recobertos de matéria plástica (ex: passadores de legumes);
  • Fabricação de âncoras, hélices, sinos, portas blindadas, estores metálicos, caleiras, pequenos artigos em metal para escritório (ex: agrafes), placas de sinalização, sinais de trânsito não elétricos, distintivos, insígnias, medalhas, fivelas, armações metálicas para chapéus de chuva e guarda sóis e outros artigos metálicos, para os mesmos fins ou fins diversos;
  • Tratamento e revestimento de metais (polimento, endurecimento, gravação, decapagem, limpeza, lacagem, coloração, tratamento térmico e outros tratamentos similares dos metais).

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Certidões

Fabricação de produtos eletrónicos

 

CAE

26110 e 26120

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Semicondutores e outros componentes para aplicações eletrónicas, nomeadamente, condensadores, resistências e conectores eletrónicos, microprocessadores, circuitos integrados (analógicos, digitais ou híbridos), placas de circuitos impressos sem componentes, díodos, transístores, indutores (ex: bobinas e transformadores), interruptores e transdutores para aplicação eletrónica, componentes de visualização (plasma, polímero, LCD), díodos emissores de luz (LED), cabos para impressoras, monitores, conectores e outros equipamentos semelhantes;
  • Circuitos impressos com componentes, assim como a montagem de componentes em circuitos impressos;
  • Placas de interface (ex: som, vídeo, reguladores, network e modems).

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação/montagem de equipamento informático

 

CAE

26200

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação e/ou montagem de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Computadores;
  • Equipamentos periféricos, tais como unidades de memória (ex: discos magnéticos), discos óticos (ex: CD-ROM), monitores, teclados, ratos, scanners (incluindo scanners de código de barras), leitores de cartões inteligentes, leitores de boletins de jogo (ex: totoloto), projetores de computadores, terminais de Multibanco (ATM) e terminais de venda (POS);
  • Equipamento multifuncional para escritório, de impressão, scanning, fotocópia e fax.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de equipamentos/aparelhos de comunicação

 

CAE

26300

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Equipamentos telefónicos e equipamentos para transmissão de dados, nomeadamente, equipamentos de transmissão de rádio e televisão e equipamentos de comunicação sem fio, telefones sem fio, centrais telefónicas, atendedores de chamadas, antenas emissoras e recetoras, equipamento para televisão por cabo, para comunicações móveis, para estúdios de televisão e rádio, telefones celulares, modems, sistemas de alarme, de incêndio ou roubo, que enviam sinais a uma estação de controlo, câmaras de televisão, aparelhos de comunicações e de verificação do sinal, dispositivos de infravermelhos (ex: controlo remoto) e outros equipamentos de transmissão de dados e comunicação;
  • Aparelhos recetores de televisão (ex: monitores) e de rádio, gravadores e leitores de CD e DVD, câmaras de vídeo, gravadores de suportes magnéticos e outros aparelhos de gravação de som, microfones, auscultadores, aparelhos de amplificação de som, intercomunicadores para transmissão de comandos, sistemas de conferência, outros bens de consumo similares, seus acessórios, partes e peças e consolas para jogos eletrónicos.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de equipamentos/aparelhos de comunicação

 

CAE

26400

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Equipamentos telefónicos e equipamentos para transmissão de dados, nomeadamente, equipamentos de transmissão de rádio e televisão e equipamentos de comunicação sem fio, telefones sem fio, centrais telefónicas, atendedores de chamadas, antenas emissoras e recetoras, equipamento para televisão por cabo, para comunicações móveis, para estúdios de televisão e rádio, telefones celulares, modems, sistemas de alarme, de incêndio ou roubo, que enviam sinais a uma estação de controlo, câmaras de televisão, aparelhos de comunicações e de verificação do sinal, dispositivos de infravermelhos (ex: controlo remoto) e outros equipamentos de transmissão de dados e comunicação;
  • Aparelhos recetores de televisão (ex: monitores) e de rádio, gravadores e leitores de CD e DVD, câmaras de vídeo, gravadores de suportes magnéticos e outros aparelhos de gravação de som, microfones, auscultadores, aparelhos de amplificação de som, intercomunicadores para transmissão de comandos, sistemas de conferência, outros bens de consumo similares, seus acessórios, partes e peças e consolas para jogos eletrónicos.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:​​​​​​​

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de equipamento de medição

 

CAE

26511 e 26512

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Contadores de eletricidade, de gases, de água, de gasolina e de outros líquidos, seus acessórios, partes e peças;
  • Balanças de precisão e aparelhos para laboratório (ex: balanças eletrónicas e aparelhos para filtragem de líquidos);
  • Instrumentos de medida e controlo de grandezas elétricas (ex: voltímetros) e não elétricas (ex: detetores e contadores de radiação), instrumentos de grandezas dimensionais de precisão (ex: projetores de perfis e bancos de ensaio), instrumentos para a navegação, meteorologia, geofísica e similares (ex: bússolas, instrumentos para sondagem ultrasónica e aparelhos de radar);
  • Aparelhos para análises físicas ou químicas (ex: calorímetros), para temperatura, densidade, humidade e pressão (ex: termómetros e densímetros), aparelhos para o ensaio das propriedades mecânicas de materiais (dureza e outras características dos materiais) e para fenómenos mecânicos (ex: taxímetros, tacógrafos, velocímetros), bem como de outros instrumentos e aparelhos de medida, verificação, controlo e similares para qualquer fim;
  • Microscópios (exceto óticos), sistema global de navegação (GPS), difratógrafos, seus acessórios, partes e peças.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de relógios/aparelhos de registo de tempo

 

CAE

26520

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Relógios elétricos, eletrónicos e mecânicos e aparelhos semelhantes, nomeadamente caixas de relógio mesmo de metais preciosos;
  • Aparelhos de registo de horas e medição de tempo (ex: parquímetros e horários);
  • Acessórios, partes e peças de relógios e de outro material de relojoaria.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de equipamentos médicos/aparelhos de oftalmologia

 

CAE

26600

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Equipamentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária;
  • Equipamentos e aparelhos de eletrodiagnóstico (ex: eletrocardiógrafos, eletroencefalógrafos, ecógrafos, endoscópios e ressonância magnética nuclear), de diagnóstico (ex: estetoscópios, aparelhos de medição de tensão e de oftalmologia), de terapia (vibro-massajadores elétricos, aparelhos de ozonoterapia e oxigenoterapia) e de compensação de deficiência (correção auditiva e estimuladores cardíacos);
  • Aparelhos de radiação (raios beta, gama ou X ou outra radiação ionizante), para aplicações médicas (diagnóstico e terapêutica), industriais, investigação e avaliação científica e aparelhos de brocar e de transfusão;
  • Outros instrumentos médico-cirúrgicos similares, seus acessórios, partes e peças.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de instrumentos/equipamentos óticos não olftálmicos

 

CAE

26701

 

Descrição

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Lentes, prismas e outros elementos de ótica não oftálmica;
  • Aparelhos e instrumentos óticos de precisão (ex: binóculos, lupas, microscópios, instrumentos de observação dos astros) e outros instrumentos óticos, nomeadamente, retroprojetores;
  • Instrumentos de medida, verificação e controlo ótico;
  • Acessórios, partes e peças para o material ótico não oftálmico.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de material fotográfico/cinematográfico

 

CAE

26702

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Material fotográfico (ex: máquinas fotográficas) e cinematográfico (ex: aparelhos de filmar);
  • Aparelhos e material para laboratórios fotográficos e cinematográficos (ex: de projeção e ampliação de imagens);
  • Acessórios, partes e peças de material fotográfico e cinematográfico.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de suportes de informação magnéticos e óticos

 

CAE

26800

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de suportes de informação magnéticos e óticos, não gravados (ex: cassetes, disquetes, discos óticos).

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Certidões

Fabricação/reconstrução de material de distribuição e de controlo para instalações elétricas

 

CAE

27121 e 27122

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre o desenvolvimento de uma ou mais das seguintes atividades:

  • Fabricação e reconstrução de aparelhos de alta tensão (mais de 1000 volts) e de aparelhos de baixa tensão (inferior ou igual a 1000 volts), para instalações elétricas (ex: disjuntores, fusíveis, corta-circuitos), bem como de acessórios, partes e peças para a referida aparelhagem;
  • Fabricação de dispositivos e acessórios para instalações elétricas de baixa tensão, nomeadamente de partes plásticas (condutores elétricos e acessórios, caixas de junção e semelhantes), interruptores, tomadas de corrente, fichas, suportes para lâmpadas, junções e isoladores para uso elétrico, de plástico.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação/reconstrução de motores, geradores e transformadores

 

CAE

27110

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre o desenvolvimento de uma ou mais das seguintes atividades:

  • Fabricação e reconstrução de motores, geradores (incluindo painéis solares para gerar energia), de grupos eletrogéneos de corrente contínua ou alterna, de transformadores (de potência, de distribuição e de medida) e de estabilizadores de tensão;
  • Fabricação de outras máquinas estáticas, acessórios, partes e peças para motores, geradores e outras máquinas elétricas rotativas ou estáticas.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

​​​​​​​

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de acumuladores/pilhas

 

CAE

27200

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de pilhas e de baterias de pilhas (de bióxido de magnésio, óxido de mercúrio, óxido de prata ou de outras matérias) e de acumuladores elétricos e suas partes, bem como de acumuladores de ácido de chumbo, baterias recarregáveis de níquel-cádmio, baterias de lítio, pilhas secas e pilhas líquidas.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de cabos

 

CAE

27310 e 27320

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Cabos de fibra ótica para transmissão de dados ou imagens ao vivo;
  • Fios, cabos e jogos de fios para transporte ou distribuição de energia e fios para bobinagens elétricas, de aço, cobre ou alumínio.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação/reconstrução de material de distribuição e de controlo para instalações elétricas

 

CAE

27330

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre o desenvolvimento de uma ou mais das seguintes atividades:

  • Fabricação e reconstrução de aparelhos de alta tensão (mais de 1000 volts) e de aparelhos de baixa tensão (inferior ou igual a 1000 volts), para instalações elétricas (ex: disjuntores, fusíveis, corta-circuitos), bem como de acessórios, partes e peças para a referida aparelhagem;
  • Fabricação de dispositivos e acessórios para instalações elétricas de baixa tensão, nomeadamente de partes plásticas (condutores elétricos e acessórios, caixas de junção e semelhantes), interruptores, tomadas de corrente, fichas, suportes para lâmpadas, junções e isoladores para uso elétrico, de plástico.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de lâmpadas elétricas/outro equipamento de iluminação

 

CAE

27400

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de vários tipos de lâmpadas e tubos, candeeiros, quebra-luzes e de aparelhos de iluminação (ex: lanternas, aparelhos de iluminação das vias públicas e de grandes espaços, aparelhos de iluminação rodoviários, anúncios ou reclames luminosos, tabuletas ou cartazes, projetores e conjuntos de luzes do tipo usado em árvores de Natal), elétricos ou não elétricos, equipamento de iluminação para meios de transporte e outros artigos e equipamentos similares.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de aparelhos não elétricos para uso doméstico

 

CAE

27520

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Aparelhos domésticos não elétricos (para cozinha ou aquecimento) a gás, a combustível sólido ou líquido;
  • Acessórios, partes e peças para aparelhos não elétricos para uso doméstico.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de eletrodomésticos

 

CAE

27510

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde é desenvolvida a atividade de fabricação de frigoríficos, arcas congeladoras, máquinas de lavar (louça e roupa), máquinas de secar roupa, aspiradores, enceradores, espremedores, exaustores, máquinas de barbear, ferros de passar, aquecedores, fornos, torradeiras, grelhas, assadores, fogões (elétricos e mistos), outros aparelhos eletrodomésticos, acessórios, partes e peças para eletrodomésticos.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de outro equipamento elétrico

 

CAE

27900

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Carregadores de baterias, dispositivos elétricos de abertura e fecho de portas, campainhas, fios de extensão feitos de fios isolados adquiridos;
  • Aparelhos de limpeza por ultrassons (exceto de laboratório e dentistas) e aparelhos retificadores;
  • Pilhas a combustível, fontes de energia estabilizadora em tensão, sistemas de energia garantida (UPS), extensões com fio isolado e conectores, eliminadores de onda (exceto para voltagem de distribuição), elétrodos de carvão e de grafite, contactos e outros produtos elétricos de carvão e de grafite;
  • Aceleradores de partículas, condensadores, resistências, aceleradores e semelhantes elétricos;
  • Sirenes, painéis de contagens eletrónicos, sinais elétricos e equipamento elétrico para sinalização de tráfego e peões;
  • Isoladores elétricos (exceto de vidro e porcelana), ferros e pistolas elétricas para soldar (incluindo ferros de soldar manuais), bem como de outros artigos e equipamentos elétricos.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Certidões

Fabricação de bombas/compressores/torneiras/válvulas

 

CAE

28130 e 28140

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Bombas para líquidos (com ou sem dispositivo de medida), ar ou vácuo para motores de combustão interna (bombas de óleo, água e combustível para veículos a motor, etc.), bombas para betão, bombas para rega e outras similares e de compressores (inclui os de refrigeração);
  • Válvulas (redutoras de pressão e termostáticas), torneiras e artigos similares para aplicações industriais (tubos, caldeiras, cubas, etc.) ou para outros fins (construção, etc.).

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de equipamento hidráulico/pneumático

 

CAE

28120

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de componentes hidráulicos e pneumáticos (incluindo bombas hidráulicas, motores hidráulicos, cilindros hidráulicos e pneumáticos, válvulas hidráulicas e pneumáticas, mangueiras e acessórios hidráulicos e pneumáticas), equipamento para preparação do ar, para uso em sistemas pneumáticos, sistemas hidráulicos, equipamento de transmissão hidráulico e transmissões hidrostáticas.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

​​​​​​​

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de rolamentos/engrenagens/motores/turbinas

 

CAE

28110

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Rolamentos de esferas, agulhas, roletes e partes e acessórios de rolamentos; equipamento de transmissão de energia mecânica (árvores de cames, cambotas, veios e manivelas de transmissão, etc.); cremalheiras, engrenagens, caixas de transmissão, redutores, multiplicadores e reguladores de velocidade; embraiagens e dispositivos de acoplamento; cadeias de elos articulados (correntes para bicicletas, motociclos, cadeias de cilindros, cadeias de sistema Galle, etc.); veios, volantes, polias, rodas de fricção e de outros órgãos de transmissão e suas partes, acessórios e peças;
  • Motores de explosão ou combustão interna e suas partes (válvulas de admissão e escape, etc.) para aplicação em meios móveis (embarcações e veículos de linhas férreas) ou fixos, não destinados a transportes rodoviários e à aviação; pistões, molas de pistões, carburadores para todos os motores de combustão interna e diesel, etc. e turbinas (a vapor, hidráulicas, a gás, etc.), turbinas eólicas, grupos de turbina e caldeira e turbina e gerador e suas partes, incluindo motores para aplicação industrial.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

​​​​​​​

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Certidões

Fabricação de equipamento de refrigeração/ventilação

 

CAE

28250

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Equipamento industrial de refrigeração e de congelação, ventilação, máquinas e aparelhos de ar condicionado, incluindo para veículos automóveis;
  • Equipamento para liquefação do ar ou gás, ventiladores de sótão e de teto, acessórios, partes e peças.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de fornos/queimadores

 

CAE

28210

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de fornos e queimadores não elétricos (fornos para fusão, fundição ou outros tratamentos térmicos dos minerais ou dos metais, queimadores industriais de combustíveis sólidos, líquidos e gasosos, etc.), fornos elétricos industriais (fornos de indução, perdas dielétricas, resistências, micro ondas, etc.), fornos elétricos para laboratórios, incineradores, fornalhas automáticas, descarregadores mecânicos de cinzas, assim como partes e peças separadas destinadas a fornos e queimadores.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de máquinas de acondicionamento/embalagem/pesagem

 

CAE

28291

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Máquinas e aparelhos para encher, fechar, capsular, empacotar, embalar, rotular e outras similares para acondicionamento e embalagem, cadeias de acondicionamento com dispositivos de pesagem ou de dosagem;
  • Máquinas de limpar garrafas e acessórios, partes e peças para máquinas de acondicionamento e embalagem;
  • Balanças (elétricas, eletrónicas ou não), básculas (automáticas ou não, pesagem contínua, básculas ponte), balanças equipadas com calculadoras ou capazes de converter unidades de peso em unidades de conta ou de realizar outras operações baseadas em unidades de peso, independentemente do fim a que se destinam (doméstico, comercial, etc.), seus acessórios, partes e peças.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

​​​​​​​

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de máquinas/equipamento de escritório

 

CAE

28230

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de máquinas de escrever, calcular, registar (inclui registadoras com dispositivo de cálculo), franquiar, selecionar, contar ou empacotar moedas, emitir bilhetes e realizar reservas, imprimir endereços, máquinas de escritório para impressão em offset com alimentação por folhas, duplicadores (hectográficos ou a stencil), fotocopiadoras e seus tonners, triar e envelopar correspondência e outras máquinas para escritório, afiadores mecânicos de lápis, perfuradores, agrafadores, acessórios, quadros de parede para escrever, partes e peças separados destinados a máquinas de escritório e máquinas de voto.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de máquinas-ferramentas portáteis com motor

 

CAE

28240

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de máquinas-ferramentas portáteis (pneumáticas ou motorizadas) com motor elétrico ou não elétrico, serras circulares ou alternadas, perfuradoras, lixadoras, rebarbadoras, tesouras de aparar sebes e relvas, plainas portáteis, berbequins e outras máquinas-ferramentas portáteis com motor.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação/manutenção de ascensores e equipamento de elevação/movimentação

 

CAE

28221 e 28222

 

Descrição da atividade:

Estabelecimento industrial onde ocorre uma ou mais das seguintes atividades:

  • Fabricação e manutenção de ascensores, monta-cargas, teleféricos, escadas e passadeiras rolantes e transportadores similares, incluindo os acessórios, suas partes e peças;
  • Fabricação de máquinas e aparelhos elevatórios de carga, descarga ou movimentação (guindastes, pórticos, guinchos, macacos, empilhadores, manipuladores industriais e outro equipamento para tarefas de elevação e movimentação) manual, mecânica ou automática, seus acessórios, partes e peças.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de tratores e máquinas para agricultura/pecuária/silvicultura

 

CAE

28300

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Motocultivadores, tratores para uso agrícola e silvícola;
  • Máquinas e equipamentos para o trabalho do solo, sementeiras, plantação, distribuição de adubos, proteção de plantas e culturas, colheita, debulha, limpeza, seleção, criação de gado, ordenha, avicultura, reboques e semirreboques auto-carregáveis ou auto-descarregáveis para a agricultura;
  • Cortadores de relva, sistemas de rega, acessórios, partes e peças separados.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de outras máquinas/equipamentos

 

CAE

28490

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Máquinas automáticas de venda, diversão e jogos; máquinas de ensaio mecânico; máquinas e equipamento para filtrar ou depurar líquidos ou gases; equipamento de combate a incêndios, de projetar, dispersar ou pulverizar; máquinas de limpeza a vapor; máquinas de lavar automóveis; pistolas aerográficas; aparelhos de destilação ou retificação; permutadores de calor, centrifugadores, calandras, laminadores e seus cilindros; aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou outros gases; ferramentas mecânicas de precisão; níveis, metros e similares; geradores de gás, de juntas constituídas por vários materiais ou camadas do mesmo material; outras máquinas de uso geral não compreendidas noutras posições; acessórios, partes e peças;
  • Máquinas e equipamentos para indústrias química e conexas; artes gráficas (impressão, brochura, encadernação, etc.); cordoaria; robots industriais; secadores para madeira, pasta, papel e roupa (centrífugo); elétrodos de grafite e giz para escrita; separação de isótopos; equipamento de fotolitografia para fabrico de semi-condutores; equipamento para calibrar pneus; dispositivos de lançamento de aviões; equipamento automático de bowling; outras máquinas e equipamentos para uso específico não incluídos noutras atividades; acessórios, partes e peças separados para as máquinas desta atividade, assim como carrosséis, pavilhões de tiro ao alvo e outros equipamentos para recintos de diversão;
  • Máquinas-ferramentas e equipamento para o trabalho da madeira, da cortiça, da ebonite, da pedra, do vidro, da cerâmica, plástico duro e outro material (exceto metais e máquinas-ferramentas portáteis com motor), incluindo as que utilizam raios lazer, ondas de ultrassons, arco de plasma e outros meios, máquinas para soldadura, corte térmico e operações similares, máquinas de galvanoplastia, assim como acessórios, partes e peças para as máquinas-ferramentas aqui incluídas.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

​​​​​​​

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de máquinas para indústrias

 

CAE

28920, 28930, 28940, 28950, 28960 e 28991

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Elevadores e transportadores de ação contínua, máquinas e aparelhos de perfuração, corte, sondagem, peneiração, seleção, bate-estacas, espalhadores de argamassas, betoneiras, bulldozers, niveladoras, pás mecânicas, escavadoras carregadoras, tratores de lagartas, dumpers fora da estrada, e outras máquinas e aparelhos para o trabalho nas minas, nas pedreiras ou na construção, incluindo lâminas para bulldozers e para máquinas de perfurar, acessórios, partes e peças separados para as máquinas desta atividade;
  • Máquinas e aparelhos para as indústrias do leite (homogeneizadores, batedeiras, desnatadeiras, etc.) e derivados; equipamento de limpeza; moagem (selecionadores, separadores pneumáticos, etc.); seleção ou secagem de sementes, grãos e leguminosas; vinho (prensas, moedores, etc.); panificação, pastelaria e massas alimentícias; bebidas (cerveja, refrigerantes, etc.); alimentos para animais; azeite; óleos; tabaco; açúcar; salsicharia, confeitaria e outras indústrias alimentares; máquinas e aparelhos (fogões, grelhadores, etc.) para a preparação de produtos alimentares em hotéis e restaurantes, secadores agrícolas e acessórios, partes e peças para as máquinas incluídas nesta atividade;
  • Máquinas e equipamento para as indústrias têxteis (urdidores, teares, penteadeiras, fiação, mecanismos de paragem automática, fusos, etc.); tratamento de tecidos (lavagem, tingimento, acabamento, impregnação, etc.); lavandaria (lavar, secar, limpeza a seco, passar, etc.); não-tecidos (falsos tecidos) e feltros; curtimenta e trabalho do couro e peles; calçado; máquinas de costura para uso doméstico ou industrial (inclui agulhas), máquinas de impressão de matérias têxteis, acessórios, partes e peças separados para as máquinas incluídas nesta atividade;
  • Máquinas e equipamento para as indústrias da pasta, papel, cartão e respetivos artigos, acessórios, partes e peças separadas para as máquinas incluídas nesta atividade;
  • Máquinas e equipamento para o trabalho da borracha ou do plástico (extrusão, moldagem, recauchutagem, etc.), acessórios, partes e peças para estas máquinas;
  • Máquinas e equipamento para materiais de construção (em betão, fibrocimento, etc.); cerâmica (tijolos, telhas, pastas cerâmicas enformadas e outros produtos cerâmicos); vidro (trabalho a quente do vidro e suas obras, montagem de lâmpadas e tubos ou válvulas elétricas ou eletrónicas); máquinas para o trabalho da fibra e tecido de vidro, assim como acessórios, partes e peças separados para as máquinas incluídas nesta atividade.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Certidões

Fabricação de máquinas para metalurgia

 

CAE

28910

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Máquinas-ferramentas (inclui as que operam por laser, ultrassons ou electroerosão) para tornear, perfurar, fresar, talhar, estampar, retificar ou para realizar outras operações com metais, acessórios, bancas de estirar partes e peças separados;
  • Máquinas e equipamento para o trabalho dos metais a quente (convertidores, lingoteiras, cadinhos, máquinas de vazar, etc.) e laminadores de metais e seus cilindros, acessórios, partes e peças destas máquinas.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação/montagem/transformação de veículos automóveis

 

CAE

29100

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre o desenvolvimento de uma ou mais das seguintes atividades:

  • Fabricação, montagem e transformação de veículos automóveis ligeiros e pesados de passageiros (automóveis particulares, autocarros, trolei-carros, veículos todo-o-terreno e outros veículos concebidos principalmente para o transporte de pessoas), veículos para o transporte de mercadorias (camiões, camiões-cisterna, camiões basculantes, veículos de recolha de resíduos, etc.), veículos especiais (autocaravanas, automóveis-gruas, pronto-socorros, veículos blindados para transporte de pessoas ou valores, veículos automóveis anfíbios, auto-bombas, bibliotecas, ambulâncias, clínicas médicas ambulatórias, veículos militares (exceto de combate) e tratores rodoviários para semirreboques;
  • Fabricação de motores de combustão interna ou de outro tipo (exceto elétricos) e chassis com motor dos tipos utilizados para equipar veículos automóveis.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

​​​​​​​

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação/reconstrução de carroçarias, reboques e semirreboques

 

CAE

29200

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre o desenvolvimento de uma ou mais das seguintes atividades:

  • Fabricação e reconstrução de carroçarias (incluindo cabinas) concebidas para serem montadas em veículos automóveis para o transporte de pessoas, camiões e veículos especiais, em aço, madeira, plástico ou outros materiais simples ou associados,
  • Fabricação e reconstrução de reboques e semirreboques para veículos tipo caravana para habitação ou campismo, cisterna, carros-exposição, caixas basculantes, isotérmicas e frigoríficas, transporte de automóveis e outros reboques e semirreboques para o transporte de pessoas e mercadorias;
  • Fabricação de reboques para o transporte combinado por caminho-de-ferro e estrada e contentores para transporte de fluidos concebidos e equipados para um ou vários meios de transporte.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de componentes/acessórios para veículos automóveis

 

CAE

29320

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de combustão interna (magnetos, dínamos, bobinas e velas de ignição, motores de arranque, velas de aquecimento, alternadores, reguladores de tensão, etc.) cablagens (jogos de fios), limpa párabrisas, degeladores e desembaciadores, sistemas elétricos ou eletrónicos de abertura e fecho de portas e janelas, reguladores de tensão e outro equipamento elétrico e eletrónico para veículos automóveis e respectivos motores, incluindo a montagem de painéis de instrumentos a partir de peças adquiridas;
  • Acessórios, partes e peças separados para veículos automóveis e respetivos motores (travões, caixas de velocidade, eixos, rodas, amortecedores de suspensão, silenciadores, tubos de escape, catalizadores embraiagens, volantes, colunas e caixas de direção e de outras peças e acessórios para veículos automóveis e motores não classificados noutras atividades), cintos de segurança, portas, para-choques, airbags, assentos para veículos automóveis e de outros componentes e acessórios para carroçarias.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação/reconstrução/transformação de embarcações

 

CAE

30120

 

Descrição

Estabelecimento industrial onde ocorre o desenvolvimento de uma ou mais das seguintes atividades:

  • Construção, reconstrução e transformação de embarcações metálicas (petroleiros, navios de guerra, graneleiros, navios frigoríficos, de pesca, de passageiros, hidro-deslizadores, hovercrafts, ferry-boats, dragas, rebocadores, etc.), estruturas metálicas flutuantes (barcos-faróis, barcos-piloto, docas flutuantes, pontões, gruas flutuantes, boias de sinalização, plataformas de perfuração, etc.) e fabricação de embarcações incompletas e de cascos;
  • Construção, reconstrução e transformação de embarcações não metálicas em madeira, fibra de vidro ou em outros materiais não metálicos para fins comerciais ou industriais,incluindo a fabricação de embarcações incompletas, de cascos e de estruturas flutuantes não metálicas;
  • Construção e transformação de iates e de outras embarcações de recreio e desporto (inclui barcos para pesca desportiva) feitas em metal, madeira ou qualquer outro material, acionados por motores, velas ou remos, canoas, caiaques, motas de água, jangadas e barcos insufláveis, incluindo a fabricação de embarcações incompletas e de cascos.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação/reconstrução/transformação de material circulante para caminhos-de-ferro
 

CAE

30200

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre uma ou mais das seguintes atividades:

  • Fabricação, reconstrução ou transformação de locomotivas, locotractores, tenderes, carruagens, furgões, vagões (inclui vagões-cisterna, gruas, etc.), veículos para manutenção e inspeção de vias férreas e veículos ferroviários ligeiros;
  • Fabricação de acessórios, partes e peças separadas (chassis, eixos e rodas, bogies, freios e partes de freios, ganchos e sistemas de engate, amortecedores de choque e tamponagem, foles de intercomunicação, etc.), automotoras, carros elétricos, dresinas, vagões, assentos para veículos ferroviários e outro material circulante ferroviário ou semelhante;
  • Fabricação de locomotivas e vagões para minas.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Construção/reconstrução/transformação de aeronaves/veículos espaciais

 

CAE

30200

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre uma ou mais das seguintes atividades:

  • Construção, reconstrução, transformação de aviões, helicópteros, dirigíveis, balões, planadores e asas deltas, satélites, sondas interplanetárias, estações orbitais, vai-vem veículos espaciais, mísseis balísticos intercontinentais (ICBM), simuladores de voo, independentemente do seu fim (comercial, militar, investigação, desporto, etc.);
  • Fabricação de acessórios, partes e peças separadas destinados às aeronaves e veículos espaciais (fuselagem, asas, portas, trens de aterragem, depósitos de combustível, hélices, rotores de helicóptero, motores, turborreatores, turbo-hélices, etc.), assim como assentos para aeronaves e veículos espaciais).

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de veículos militares

 

CAE

30400

 

Descrição

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de carros de combate, veículos militares blindados anfíbios e outros veículos militares de combate.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

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Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de carros de mão/veículos de tração animal

 

CAE

30990

 

Descrição

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de carros de mão (carros de bagagem, carros de supermercados, vagonetas, etc.) e veículos de tração animal (carros, carroças, etc.).

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de motociclos/bicicletas/veículos para inválidos

 

CAE

30920

 

Descrição

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Motociclos, triciclos e respectivos motores, ciclomotores e velocípedes com motor auxiliar (com ou sem side-cars), seus acessórios e peças;
  • Velocípedes, com uma ou mais rodas, triciclos de carga, cadeiras de rodas e outros veículos (com ou sem motor) para pessoas com limitações físicas, acionados ou não por mecanismos especiais;
  • Carrinhos para bebés, seus acessórios e peças.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de colchões

 

CAE

3130

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de colchões equipados com molas ou guarnecidos inteiramente com materiais de sustentação, colchões de borracha e plástico alveolares sem revestimento e suportes elásticos para camas.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Certidões

Fabricação/acabamento de mobiliário

 

CAE

31094

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação/acabamento de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Mobiliário para escritório (inclui cadeiras e assentos), salas de trabalho, hotéis, restaurantes, teatros, cinemas, escolas e para outros serviços;
  • Mobiliário especial para o comércio em geral (balcões, vitrinas, etc.) e cadeiras hidráulicas para cabeleireiro;
  • Móveis de cozinha em módulos montados no local, armários, guardaloiças e móveis similares para cozinha;
  • Mobiliário de madeira para salas de estar, quartos de dormir, casas de banho e fins diferentes das atividades anteriores;
  • Mobiliário urbano (bancos), sofás, cadeiras e assentos com armação de madeira;
  • Mobiliário urbano metálico, mobiliário e assentos com armação metálica para jardins e outros fins diferentes dos produtos anteriores;
  • Mobiliário de vime, plástico e de outros materiais (exceto madeira, metal, cerâmica, cimento e pedra); estofamento, lacagem, polimento, envernizamento, douramento, pintura e outros acabamentos em mobiliário.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Certidões

Cunhagem de moedas

 

CAE

32110

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de moedas, com ou sem curso legal, em qualquer metal.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de bijutarias

 

CAE

32130

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de joias de moda ou fantasia e suas partes em metais comuns (douradas, prateadas, anodizadas, etc.) ou à base de outras matérias, mesmo combinadas.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de filigrana/joalharia e talhe/polimento de pedras preciosas

 

CAE

32121, 32122 e 32123

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre uma ou mais das seguintes atividades:

  • Fabricação de filigramas;
  • Fabricação de joalharia e outros artigos de ourivesaria, de metais preciosos ou metais comuns folheados ou chapeados com metais preciosos (como sejam, artigos para serviço de mesa, talheres, artigos de escritório, artigos religiosos, artigos de adorno pessoal, pulseiras, braceletes, relógios e artigos técnicos ou de laboratório);
  • Fabricação de pedras preciosas ou semi-preciosas (sintéticas ou reconstituídas) ou combinações de metais preciosos com pedras preciosas ou semi-preciosas ou outros materiais, gravação e similares dos artigos incluídos nesta atividade;
  • Talhe e polimento de diamantes e outras pedras preciosas e semi-preciosas para joalharia e uso industrial, incluindo pedras preciosas artificiais (sintéticas ou reconstituídas), pérolas-trabalhadas (naturais ou de cultura) e artigos de pérolas preciosas.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de instrumentos musicais

 

CAE

32200

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de instrumentos musicais (de corda, teclado, sopro, percussão, etc.), mesmo que o som seja produzido de forma automática ou eletronicamente, caixas de música, órgãos de feira e a vapor, pássaros cantores mecânicos, serras musicais e outros instrumentos similares, apitos, cornetas de sinais e outros instrumentos de boca para chamada ou sinalização e de partes, acessórios e peças separadas (metrónomos, diapasões, cordas, etc.).

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de artigos de desporto

 

CAE

32300

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de equipamentos para atletismo, ginástica, centros de manutenção, futebol, basquetebol, andebol, ténis, golfe, pesca desportiva, desporto náutico, hóquei, desporto de inverno e de montanhismo e equipamentos para outros desportos, luvas e chapéus para a prática do desporto, tanques (inclui piscinas para crianças) em matérias sintéticas para piscinas e jardins, baloiços, escorregas e outros equipamentos utilizados nos parques infantis.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de jogos/brinquedos

 

CAE

32400

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de bonecas (inclui roupas e acessórios), peluches, brinquedos com rodas para crianças (inclui triciclos), instrumentos musicais com características de brinquedos, jogos de salão (“flippers”, jogos acionados por moedas, bilhares, mesas especiais para jogos de casino, etc.), jogos eletrónicos e de vídeo, cartas de jogar, jogos de sociedade e puzzles, artigos de dimensão reduzida para fins recreativos (comboios elétricos, conjuntos para construção, quebra-cabeças, etc.) e outros jogos e brinquedos similares.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

​​​​​​​

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de material médico/ortopédico/próteses

 

CAE

32502

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação dos seguintes artigos e aparelhos:

  • Próteses (próteses dentárias, ortopédicos, muletas, talas, cintas, fundas médico-cirúrgicas, coletes, etc.);
  • Máscaras para aplicações médicas; calçado ortopédico (prescrição médica; esterilizadores de laboratório; seringas, bisturis e agulhas hipodérmicas;
  • Cimentos e outros produtos para obturação dentária;
  • Cimentos para reconstituição óssea; mobiliário para uso médico e termómetros; acessórios, partes e peças do material desta atividade.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

​​​​​​​

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Electrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Certidões

Fabricação de material ótico oftálmico

 

CAE

32501

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de lentes (lentes de contacto, lentes de vidro não corretoras, etc.) e de outros elementos de ótica oftálmica (materiais polarizantes em folhas ou placas, etc.), óculos para correção, proteção e artefactos semelhantes (óculos de sol, lunetas, monóculos, etc.), armações, acessórios, partes e peças para o material ótico desta atividade.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de caixões mortuários em madeira

 

CAE

32995

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de caixões mortuários em madeira.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição ​​​​​​​

Fabricação de canetas/lápis/similares

 

CAE

32991

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de canetas, esferográficas, lapiseiras, lápis e similares, minas para lápis, recargas de lapiseiras e de outras peças, partes e acessórios para canetas, esferográficas, lapiseiras e giz para escrever e desenhar.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação ​​​​​​​

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição ​​​​​​​

Fabricação de carimbos/acessórios de máquinas de escrever/imprimir/gravar

 

CAE

32996

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de globos, carimbos, datadores e numeradores, incluindo aparelhos manuais para impressão ou gravação de etiquetas e jogos manuais de impressão, fitas para máquinas de escrever e almofadas de carimbo com ou sem impregnações de tintas.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação ​​​​​​​

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de equipamento de proteção/segurança

 

CAE

32994

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de salva-vidas de cortiça, chapéus de plástico duro e outro equipamento de proteção pessoal de plástico, vestuário de proteção de segurança e resistente ao fogo, capacetes e outro equipamento de proteção pessoal de metal, protetores para ouvidos para natação ou proteção de ruído, cintos de proteção e segurança para uso profissional.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação ​​​​​​​

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição ​​​​​​​

Fabricação de fechos de correr/botões/similares

 

CAE

32992

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de fechos de correr e botões (punho e pressão), esboços, partes de botões e de fechos de correr, em qualquer material.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação ​​​​​​​

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de guarda-sóis/chapéus de chuva

 

CAE

32993

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de chapéus de chuva, guarda-sóis, suas partes e acessórios, bengalas e artefactos similares.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação ​​​​​​​

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de pentes/cachimbos/acessórios vários

 

CAE

32996

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de cachimbos, pentes, travessas para cabelo, vaporizadores de toucador e artigos diversos não classificados noutras indústrias transformadoras, nomeadamente, perucas, barbas, sobrancelhas postiças, flores, frutas e folhagem artificiais, peneiras manuais, manequins e animais embalsamados.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Fabricação de vassouras/escovas/pincéis

 

CAE

32910

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a fabricação de vassouras (para uso doméstico, técnico, mecânico, mesmo que constituam partes de máquinas, etc.), escovas (para uso pessoal e doméstico, escovas -vassoura mesmo constituídas por fios metálicos, etc.), pincéis (de barba e outros pincéis de uso doméstico, rolos para pintar, etc.), espanadores de penas, rapadores e outros suportes similares das vassouras, escovas e pincéis, independentemente do material de suporte.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

​​​​​​​

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Instalação e manutenção de equipamentos mecânicos em construção

 

CAE

33120

 

Descrição da atividade

Atividade de instalação e manutenção de equipamentos mecânicos em construção, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Instalação e manutenção de equipamentos mecânicos em construção em livre prestação de serviços

 

CAE

33120

 

Descrição da atividade

Atividade de instalação e manutenção de equipamentos mecânicos em construção, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

 

Serviços e licenças

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

Instalação/reparação/manutenção de equipamento metálico/máquinas/outros

 

CAE

33110

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a instalação, reparação e manutenção de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Produtos metálicos (exceto máquinas e equipamentos), nomeadamente, tanques, reservatórios e recipientes metálicos; contentores metálicos, caldeiras para aquecimento central e radiadores, ferramentas mecânicas; caldeiras e outros geradores a vapor; aparelhos auxiliares para geradores de vapor (condensadores, economizadores, sobreaquecedores, cilindros coletores e acumuladores); carrinhos das compras; armas de fogo (incluindo armas desportivas e recreativas); partes para caldeiras marítimas ou de produção de energia, tambores de aço para navegação e reparação móvel de soldadura;
  • Máquinas e equipamento industrial, nomeadamente, motores e turbinas, bombas e equipamento relacionado; válvulas, rolamentos e órgãos de transmissão; equipamento de movimentação; balanças e equipamento de pesagem; máquinas de uso geral; ferramentas manuais; equipamento de refrigeração; maquinaria agrícola e florestal; máquinas de calcular, de somar e caixas registadoras; escrever, máquinas de venda automática e fotocopiadoras; fornos industriais; máquinas-ferramentas (de metais e outras); tratores agrícolas e outras máquinas para agricultura; máquinas para a metalurgia; para indústria extrativa e construção; alimentação, bebidas e tabaco; têxtil, vestuário e couro; papel e para outros usos específicos;
  • Equipamento eletrónico e ótico, nomeadamente, instrumentos e aparelhos de medida, verificação e navegação (instrumentos para motores de aeronaves, equipamento de teste das emissões automóveis, instrumentos de meteorologia, equipamento de inspeção e teste de propriedades físicas, elétricas e químicas, instrumentos de agrimensura, detetores e contadores de radiação, etc.); contadores eletrónicos de gás, água, gasolina e outros líquidos; aparelhos de eletromedicina e eletroterapêutica (equipamento de ressonância magnética, de ultrasons, pacemakers, correção auditiva, eletrocardiógrafos, endoscópios, aparelhos de radiação para aplicações médicas, industriais investigação e avaliação científica, etc.); equipamento e instrumentos óticos (lentes, binóculos, microscópios, telescópios, prismas e lentes não oftálmicas, equipamento fotográfico profissional e componentes para aplicação eletrónica);
  • Equipamento elétrico, exceto os de uso doméstico, nomeadamente, transformadores, motores, geradores elétricos; quadros de contagem e painéis de distribuição; relés e painéis de comando; baterias e acumuladores elétricos; e equipamento de iluminação. Inclui rebobinagem de motores elétricos;
  • Redes de pesca, cordas, cabos, toldos e encerados, sacos para armazenagem de fertilizantes e químicos, paletes de madeira, máquinas de jogos acionadas por moedas, equipamento automático de bowling, restauro de órgãos e instrumentos similares.

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição

Manutenção e reparação de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes
 

CAE

33120

 

Descrição da atividade

Atividade que compreende a manutenção e reparação de ascensores, monta-cargas, teleféricos, escadas e passadeiras rolantes e de transportadores similares, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços

Livro de Reclamações - compra

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Manutenção e reparação de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes em livre prestação de serviços

 

CAE

33120

 

Descrição da atividade

Atividade que compreende a manutenção e reparação de ascensores, monta-cargas, teleféricos, escadas e passadeiras rolantes e de transportadores similares, a exercer:

  • Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
  • De forma ocasional e esporádica.

 

Serviços e Licenças

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

Reparação/manutenção de aeronaves, embarcações e outros transportes

 

CAE

33150, 33160 e 33170

 

Descrição da atividade

Estabelecimento industrial onde ocorre a reparação e manutenção de um ou mais dos seguintes produtos:

  • Navios e embarcações de recreio;
  • Aeronaves e motores de aeronaves, suas partes e peças;
  • Locomotivas, vagões e outro equipamento para caminhos de ferro;
  • Carretas puxadas por animais.

 

Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.

​​​​​​​

Serviços e Licenças​​​​​​​

Para iniciar o seu negócio, precisa de:

Escolher a forma jurídica e constituir a empresa

 

Para exercer a atividade, precisa de:

Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração

Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação

 

​​​​​​​No exercício da atividade pode precisar de:

Certidões

Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração

Estabelecimento industrial - Dossier Eletrónico da Empresa

Instrumentos de medição