Cuidados médicos em hospitais e centros de saúde para cidadãos europeus em Portugal

Tratamento em caso de urgência ou doença repentina

Em caso de estadia temporária – férias, deslocações de estudantes ou estadia que não seja residência definitiva – a pessoa que necessite de cuidados de saúde não programados (por exemplo, se adoecer ou tiver que ser internada/o de urgência) tem de apresentar o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) válido.

Mesmo que não tenha o Cartão Europeu de Seguro de Doença pode ir a qualquer centro de saúde ou hospital em Portugal. Nesta situação, deverá solicitar o Certificado Provisório de Substituição (CPS) à entidade competente do seu país de residência e entregá-lo na unidade de saúde antes de sair de Portugal. O Certificado Provisório de Substituição é um documento que substitui e garante os mesmos direitos que o Cartão Europeu de Seguro de Doença, e pode ser enviado por e-mail ou fax.

Se não receber o Certificado Provisório de Substituição antes de sair de Portugal, poderá ter de pagar os cuidados recebidos na unidade de saúde e solicitar o reembolso das despesas quando regressar ao seu país de residência.

Para mais informações sobre cuidados de saúde não programados para cidadãos europeus em Portugal, consulte a página do Serviço Nacional de Saúde.

Tratamento em caso de doença com necessidade de acompanhamento regular

Se sofrer de uma doença que necessita de acompanhamento regular (por exemplo, doenças oncológicas ou respiratórias) e estiver temporariamente em Portugal, pode receber os seguintes cuidados de saúde:

• diálise renal
• oxigenoterapia
• tratamento especial da asma
• ecocardiografia em caso de doenças autoimunes crónicas
• quimioterapia.

Para receber este tipo de cuidados de saúde precisa do Cartão Europeu de Seguro de Doença válido para apresentar numa unidade de saúde quando receber os cuidados de saúde que necessita.

Para receber este tipo de cuidados de saúde pode ter de pagar taxas moderadoras, havendo algumas exceções onde a taxa é isenta. Consulte esta informação na página da Direção-Geral da Saúde, no separador “Que serviços tenho que pagar?”.

No caso de não ter o Cartão Europeu de Seguro de Doença, tem de solicitar o Certificado Provisório de Substituição ao seu país de residência e entregá-lo na unidade de saúde antes de sair de Portugal. O Certificado Provisório de Substituição é um documento que substitui e garante os mesmos direitos que o Cartão Europeu de Seguro de Doença, e pode ser enviado por e-mail ou fax.

Para mais informações sobre cuidados de saúde programados para cidadãos europeus em Portugal, consulte a página do Serviço Nacional de Saúde.

As/Os cidadãs/os da União Europeia residentes em Portugal - pensionistas, trabalhadoras/es e seus familiares - que necessitam de cuidados de saúde programados ou não programados, têm de solicitar o certificado do direito aos cuidados de saúde (documento S1).

Este certificado solicita-se na instituição competente do Estado-Membro de origem e tem de ser apresentado no Centro Distrital de Segurança Social (CDSS) da respetiva área de residência em Portugal.

Depois de apresentado o certificado no Centro Distrital de Segurança Social, ser-lhe-á atribuído um número de utente do Serviço Nacional de Saúde para puder obter cuidados nas unidades de saúde pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde (hospitais ou centros de saúde).

As/Os cidadãs/os da União Europeia podem aceder aos cuidados médicos hospitalares e especializados em Portugal, para consultar um especialista e/ou fazer uma operação, em situações em que possam ou não ser prestados os cuidados médicos necessários no seu país de residência.

Para receber este tipo de assistência em Portugal, é necessária a autorização concedida pela entidade responsável do seu país de residência (documento S2), de acordo com os procedimentos instituídos entre os Estados-Membros.

Antes de viajar para Portugal, contacte o organismo responsável do seu país de residência para saber informações sobre o seu direito a tratamento médico em Portugal, como também os custos envolvidos.