Estágios em Portugal

Qualquer entidade empregadora pode, a qualquer momento, promover estágios profissionais.

Os estágios não podem durar mais de 12 meses, excepto quando se trata de um estágio obrigatório para poder exercer alguma profissão, neste caso o estágio pode durar no máximo 18 meses.

Em qualquer estágio é obrigatório que exista:

• um seguro, contratado pela entidade promotora
• pagamento de subsídio de refeição, de igual valor ao pago aos trabalhadores da entidade promotora; ou fornecimento de refeição ao estagiário, se for essa a prática da entidade para com os seus trabalhadores
• pagamento de subsídio de estágio, nunca inferior ao indexante dos apoios sociais (IAS) que em 2020 é de 438,81€.

Qualquer estágio tem obrigatoriamente um contrato de estágio onde tem de constar:

• a identificação, assinaturas e morada ou sede de estagiário e entidade promotora
• o nível de qualificação do estagiário
• a duração do estágio e a data em que se inicia
• a área em que o estágio se desenvolve
• as funções ou tarefas atribuídas ao estagiário
• o local e o período de duração, diário e semanal, das actividades de estágio
• o valor do subsídio de estágio e do subsídio de refeição
• a data de celebração do contrato
• uma cópia da apólice de seguro.

Para mais informações sobre regras de estágios em Portugal consulte o Decreto-Lei n.º 66/2011, de 1 de junho.

A medida Estágios ATIVAR.PT do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) disponibiliza estágios com uma remuneração fixa, dependente do nível de qualificações profissionais do estagiário.

O valor das bolsas de estágio pagas através dos Estágios ATIVAR.PT é dividido entre a entidade promotora e o IEFP e está ainda previsto um prémio para as entidades promotoras que contratem o estagiário no final do estágio.

As inscrições para candidatos a estágio e entidades promotoras ocorrem em períodos definidos pelo IEFP.

Para se candidatar aos estágios ATIVAR.PT precisa de se inscrever no centro de emprego. Para isso vai precisar do:

• documento de identificação do seu país de origem ou passaporte, se for cidadão de um país da União Europeia ou da Islândia, Noruega, Liechtenstein e Suíça
• documento que lhe permite viver e trabalhar legalmente em Portugal, se for cidadão de outro país.

Saiba mais informações sobre condições de acesso, períodos de candidatura e método de candidatura no site do IEFP.

Contactos para assistência

Para obter mais informações ou se precisar de ajuda, contacte o IEFP, através do:

• telefone: 300 010 001 ou 215 803 555, aos dias úteis das 8h às 20h
• formulário de contacto online.

Em Portugal, são desenvolvidos dois projetos que permitem encontrar um estágio internacional, o Programa Erasmus + e o Corpo Europeu de Solidariedade.

Programa Erasmus +

O Programa Erasmus + é destinado a estudantes do ensino superior e recém licenciados e a alunos do ensino e formação profissionais, aprendizes e recém-diplomados.

Os estágios Erasmus + têm uma duração máxima de 12 meses e podem ser acumulados com um período de estudos no estrangeiro.

Para obter mais informações sobre a candidatura consulte o site do Erasmus +.

Contactos para assistência

Para obter mais informações ou se precisar de ajuda, contacte a Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus + Educação e Formação, através do:

• telefone: 210 101 900
• e-mail: agencianacional@erasmusmais.pt.

Corpo Europeu de Solidariedade

Os estágios do Corpo Europeu de Solidariedade são destinados a pessoas entre os 18 e os 30 anos e duram entre 2 a 6 meses, com a possibilidade de serem renovados uma vez.

Os estágios do Corpo Europeu de solidariedade são realizados em entidades com uma atividade de cariz solidário.

O Corpo Europeu de Solidariedade, além de estágios, também permite a entrada em projetos de voluntariado internacional.

Para obter mais informações sobre a inscrição e procura de estágios consulte a página de perguntas frequentes sobre o Corpo Europeu de Solidariedade.