Apoio à família
Existem vários apoios e subsídios disponíveis para as famílias nas mais diversas situações. Desde assistência na gravidez aos encargos com crianças e jovens, até à conciliação da vida familiar com o trabalho e às estruturas de apoio aos idosos, as pessoas e as famílias encontram várias soluções que vão ao encontro das suas necessidades específicas.
Este guia reúne informação sobre vários serviços a que pode recorrer no âmbito da gravidez, apoio pré-escolar, abono de família, subsídios parentais, adoção, conciliação da vida profissional e familiar, crianças e jovens em perigo, deficiência, doença, invalidez, dependência, cuidadores informais, idosos e insuficiência económica.
Assistência na gravidez
Nesta secção encontra informação sobre os subsídios a que a mulher tem direito quando fica impedida de trabalhar por riscos clínicos durante a gravidez. Também está aqui reunida informação sobre os subsídios que existem para grávidas ou mães recentes que estão expostas a riscos específicos no local de trabalho, que prejudiquem a sua segurança e saúde. E ainda os apoios disponíveis no caso de interrupção da gravidez medicamente certificada, para substituir o rendimento de trabalho perdido.
Apoios para crianças e jovens
Existem serviços e instituições disponíveis (amas, creches, pré-escolar, centros de atividades de tempos livres e de férias) para apoiar as famílias no cuidado e no desenvolvimento das crianças e jovens durante o horário de trabalho dos pais ou de quem exerce as responsabilidades parentais.
Consulte toda a informação sobre apoios para crianças e jovens.
Abono de família
Para ajudar as famílias com as despesas escolares das crianças e jovens, estão disponíveis alguns apoios da Segurança Social, tais como o abono de família ou a bolsa de estudo. Estes abonos são aumentados nos casos de famílias monoparentais e famílias numerosas.
Apoio social a crianças e jovens em perigo
No caso de crianças e jovens que estejam em situações de perigo, existem várias estruturas que os podem ajudar a viver num ambiente mais seguro e familiar, proporcionando-lhes cuidados de saúde e educação, por exemplo. Aqui vai encontrar informação sobre centros de apoio, casas de acolhimento e equipas de rua que garantem os direitos e a proteção destas crianças e jovens.
Consulte toda a informação sobre apoio social para crianças e jovens em perigo.
Apoio à parentalidade
As mães e os pais têm direito a apoios e subsídios durante o exercício da sua maternidade e paternidade, para compensar os rendimentos de trabalho perdidos durante o auxílio aos filhos e filhas. Nesta secção vai encontrar toda a informação que precisa sobre os apoios nos casos de licenças parentais, adoção e conciliação da vida profissional e familiar.
Pessoas com deficiência
As pessoas com deficiência que estejam numa situação de carência e desigualdade socioeconómica, de dependência ou de vulnerabilidade social podem ter acesso a determinadas respostas sociais.
São exemplos os apoios sociais, tais como a prestação de cuidados e serviços em casa ou o transporte de pessoas, e os subsídios disponíveis para ajudar os pais ou familiares a suportar os encargos com pessoas com deficiência. Saiba também informação sobre prestações sociais para a inclusão, para casos de educação especial e financiamento de produtos de apoio.
Cuidador informal
Cuidadores informais são as pessoas que cuidam de forma regular ou permanente de outras pessoas que estejam numa situação de dependência. Para além de pedir o reconhecimento do estatuto de cuidador informal, que lhe permite beneficiar de várias medidas de apoio, saiba também como pode ter direito ao subsídio de apoio ao cuidador informal principal.
Apoio em caso de dependência
Nas situações em que uma pessoa precisa de acompanhamento permanente de uma terceira pessoa, existem subsídios disponíveis para compensar o aumento dos encargos resultantes do caso de dependência. Existe ainda um complemento por dependência atribuído a quem está dependente da ajuda de outra pessoa para satisfazer as necessidades básicas da sua vida quotidiana, tais como serviços domésticos, apoio na alimentação e nos cuidados de higiene.
Consulte toda a informação sobre apoio em caso de dependência.
Apoio social para idosos
As pessoas com mais de 65 anos têm acesso a vários apoios, serviços e instituições que lhes permitem não só assegurar as necessidades básicas, como manter uma vida ativa e de qualidade em ambientes seguros e estáveis. Nesta secção encontra informação sobre complementos solidários, serviços domiciliários, lares e residências familiares, centros de dia, de noite e de lazer, e ainda iniciativas específicas para idosos emigrantes.
Apoio na invalidez
Quando as pessoas estão em situação de incapacidade permanente para o trabalho, cuja causa não seja profissional, podem ter direito à pensão de invalidez. E em caso de prognóstico de evolução rápida para uma situação de perda de autonomia com impacto negativo para a profissão, poderá ter direito à proteção especial na invalidez.
Apoio em caso de doença e morte
Quando uma pessoa está incapaz de trabalhar, de forma temporária ou permanente, por motivo de doença, pode ter direito a subsídios para compensar a perda de remuneração. No caso de doença causada pela profissão, a pessoa pode ainda ter direito a assistência médica, tratamentos, medicamentos e outros cuidados. E em caso de morte por doença profissional, a família pode ser compensada pela perda de rendimentos resultante do falecimento do familiar. Estão ainda previstos subsídios para assistência a filhos e netos.
Consulte toda a informação sobre apoio em caso de doença e morte.
Apoio na insuficiência económica
Considera-se que um agregado familiar está em situação de insuficiência económica quando o seu rendimento médio mensal, dividido pelo número de pessoas, não ultrapassa os 653,64 €. Para ajudar estas famílias, estão disponíveis apoios e subsídios, tais como a atribuição do rendimento social de inserção, a isenção de taxas moderadoras e ainda consultas com advogados em situações de processos judiciais.
Consulte toda a informação sobre apoio na insuficiência económica.
Informação atualizada a 18 de fevereiro de 2021