Apoio em caso de doença e morte

Informação sobre os subsídios disponíveis em caso de incapacidade temporária para o trabalho, doença profissional e assistência a filhos e netos.

Esta secção está organizada da seguinte forma:

Subsídio de doença

O subsídio de doença é uma prestação atribuída a trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores independentes ou pessoas com seguro social voluntário para compensar a perda de remuneração, em caso de impedimento temporário para o trabalho, por motivo de doença.

Consulte toda a informação sobre como pedir o subsídio de doença.

Doença profissional

A incapacidade temporária por doença profissional é um subsídio pago a trabalhadores com suspeita de doença profissional, durante um período limitado, pela perda ou redução da capacidade de trabalho ou de ganho resultante dessa doença.

O subsídio é atribuído até a pessoa estar curada, acabar o prazo da baixa médica ou a incapacidade ser considerada permanente.

As prestações podem assumir a forma de assistência médica e cirúrgica, exames, tratamentos, medicamentos, hospitalização, próteses, entre outros cuidados de saúde. Em caso de morte causada por doença profissional, os familiares poderão ter direito a benefícios para compensar a perda de rendimentos.

Consulte toda a informação sobre doença profissional.

Subsídio para assistência a filho

O subsídio para assistência a filho é atribuído ao pai ou à mãe que tem de prestar assistência imprescindível e inadiável ao filho ou filha, por motivo de doença ou acidente. A duração pode ser de 15 dias (no caso de maior de 12 anos) ou 30 dias (no caso de menor de 12 anos), seguidos ou não, por ano.

Estes períodos são acrescidos de um dia por cada filho ou filha. No caso de o filho ou filha ter mais de 18 anos, o subsídio só é atribuído se este estiver integrado no agregado familiar do beneficiário.

Consulte toda a informação sobre como pedir o subsídio para assistência a filho

Subsídio para assistência a neto

Este subsídio é atribuído aos avós (ou equiparados) quando um neto ou neta viva com eles e os pais não puderem prestar assistência à criança porque trabalham. Também se aplica quando o pai ou a mãe da criança é um/a menor de 16 anos. O subsídio para assistência a neto só é atribuído quando os pais não pediram o subsídio para assistência a filho.

A prestação é concedida quando os avós dão assistência imprescindível ao neto ou neta menor. A questão da idade não se aplica quando se trata de uma criança com deficiência, doença crónica ou por motivo de acidente. O subsídio pode ser atribuído até 30 dias.

Consulte toda a informação sobre como pedir o subsídio para assistência a neto.