Outras informações

Informação adicional

No âmbito da Entidade Reguladora da Saúde

Pode aceder a respostas a perguntas frequentes relacionadas com:

  • Acesso a informação de saúde
  • Acesso de imigrantes à prestação de cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS) 
  • Cartões de saúde
  • Consentimento informado
  • Diretiva Antecipada de Vontade em cuidados de saúde
  • Obtenção de atestado médico de incapacidade multiuso
  • Publicidade relativa a serviços de saúde
  • Reclamações
  • Regulamento Geral de Proteção de Dados
  • Resolução de conflitos na Entidade Reguladora da Saúde (ERS)
  • Taxas moderadoras do SNS
  • Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG)
  • Transporte não urgente de doentes no SNS.

No âmbito do Portal SNS 24

Quais são as principais funcionalidades da área pessoal do portal do SNS 24?

No Portal do SNS 24 pode:

  • Pedir Isenção da Taxa Moderadora
  • Marcar consultas
  • Renovar medicação crónica
  • Monitorizar a sua saúde
  • Aceder ao Boletim de Vacinas
  • Aceder aos guias de tratamento da receita sem papel.

Como aceder às funcionalidades da área pessoal do portal do SNS 24?

Deve aceder ao portal do SNS 24 e iniciar sessão através da área pessoal. Isto só é possível com Chave Móvel Digital, com Cartão do Cidadão (CC) ou com número de utente de saúde.

O pedido de Chave Móvel Digital pode ser feito online, ou presencialmente, em qualquer Loja ou Espaço Cidadão.

Em caso de dúvidas poderá também contactar o Centro de Contacto do SNS 24, através do número  808 24 24 24.

No âmbito da deficiência e da incapacidade (INR)

Pode aceder a respostas a perguntas frequentes relacionadas com:

  • Atestado médico de incapacidade multiuso (AMIM)
  • Acessibilidade
  • Aquisição de produtos de apoio através do sistema de atribuição de produtos de apoio (SAPA)
  • Atendimento prioritário
  • Quotas de acesso à administração pública
  • Quotas de emprego para pessoas com deficiência
  • Emprego | regime laboral especial para pessoa com deficiência
  • Estacionamento
  • Cartão de estacionamento de modelo comunitário para pessoas com deficiência
  • Educação inclusiva
  • Ensino superior | contingente especial para candidatos com incapacidade ou deficiência
  • Ensino superior | bolsa para alunos com incapacidade ou deficiência
  • Habitação
  • Habitação | crédito bonificado
  • Intervenção precoce
  • Não discriminação
  • Modelo de apoio à vida independente (MAVI)
  • Proteção social
  • Prestação social para a inclusão
  • Transporte não urgente de doentes
  • Isenção taxas moderadoras
  • Parentalidade
  • Desporto.