Outras informações

Informação adicional

No âmbito da Entidade Reguladora da Saúde

Pode aceder a respostas a perguntas frequentes relacionadas com:

  • Acesso a informação de saúde;
  • Acesso de imigrantes à prestação de cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde;
  • Cartões de Saúde;
  • Consentimento Informado;
  • Diretiva Antecipada de Vontade em cuidados de saúde (NOVO);
  • Publicidade relativa a serviços de saúde;
  • Reclamações;
  • Regulamento Geral de Proteção de Dados;
  • Resolução de conflitos na ERS;
  • Taxas moderadoras do SNS;
  • Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG);
  • Transporte não urgente de doentes no SNS;
  • Atestado médico de incapacidade multiuso, para acesso a benefícios associados à prestação de cuidados de saúde.

No âmbito do Portal SNS

Quais são as principais funcionalidades da área do cidadão do Portal do SNS?

No Portal do SNS pode:

  • Pedir Isenção da Taxa Moderadora;
  • Marcar Consultas;
  • Renovar Medicação Crónica;
  • Monitorizar a sua Saúde;
  • Aceder ao Boletim de Vacinas;
  • Guias de Tratamento da Receita sem Papel.

Como aceder às funcionalidades da área do cidadão do Portal do SNS?

Inicialmente deve proceder à autenticação na área do cidadão do Portal do SNS. Isto só é possível através de Chave Móvel Digital ou do Cartão do Cidadão (CC).

O pedido de Chave Móvel Digital pode ser feito presencialmente, em qualquer Loja/Espaço Cidadão, ou online.

Em caso de dúvidas poderá também contactar o Centro de Contacto do SNS – SNS 24.

No âmbito da deficiência e da incapacidade (INR)

Pode aceder a respostas a perguntas frequentes relacionadas com:

  • Atestado médico de incapacidade multiuso (AMIM);
  • Acessibilidade;
  • Aquisição de produtos de apoio através do sistema de atribuição de produtos de apoio (SAPA);
  • Atendimento prioritário;
  • Quotas de acesso à administração pública;
  • Emprego | regime laboral especial para pessoa com deficiência;
  • Estacionamento;
  • Cartão de estacionamento de modelo comunitário para pessoas com deficiência;
  • Educação inclusiva;
  • Ensino superior | contingente especial para candidatos com incapacidade ou deficiência;
  • Ensino superior | bolsa para alunos com incapacidade ou deficiência;
  • Habitação;
  • Habitação | crédito bonificado;
  • Intervenção precoce;
  • Não discriminação;
  • Modelo de apoio à vida independente (MAVI);
  • Proteção social;
  • Prestação social para a inclusão;
  • Transporte não urgente de doentes;
  • Isenção taxas moderadoras;
  • Parentalidade;
  • Desporto.