Promoção da saúde e prevenção da doença

Direção-Geral da Saúde. Regulamenta, orienta e coordena as atividades de promoção da saúde e prevenção da doença, define as condições técnicas para adequada prestação de cuidados de saúde, planeia e programa a política nacional para a qualidade no sistema de saúde, bem como assegura a elaboração e execução do Plano Nacional de Saúde e, ainda, a coordenação das relações internacionais do Ministério da Saúde.