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Este serviço permite fazer pedidos de matrícula renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola. Abrange os estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação privados e Instituições Particulares de Solidariedade Social IPSS ou equiparados desde a educação pré-escolar aos ensi ...

No Portal das Matrículas do Ministério da Educação pode fazer pedidos de transferência de escola ao nível da educação pré-escolar e nos ensinos básicos e secundário em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação privados e IPSS ou equiparados.

Serviços | Pedir equivalência de habilitações estrangeiras do ensino básico e secundário

Informações e formulário para a realização do pedido de equivalência equiparação ou reconhecimento de habilitações estudos e diplomas de sistemas educativos estrangeiros do ensino básico e secundário.

Informações e possibilidade de realizar online a prova da matrícula num estabelecimento de ensino para efeitos de abono de família.

Serviços | Pedir um visto de residência para estudo, intercâmbio de estudantes, estágio profissional ou voluntariado

Informação sobre como e onde realizar o pedido de informação e instrução de visto de residência para estudo intercâmbio de estudantes estágio profissional ou voluntariado em Portugal.

Estas bolsas de estudo destinam-se a comparticipar os encargos com a educação dos estudantes com menos recursos financeiros. A candidatura às bolsas é feita online. As bolsas são atribuídas anualmente e pagas mensalmente pelo Estado no âmbito da ação social escolar. Para ter direito a elas é preciso ...

A candidatura ao concurso nacional de acesso ao ensino superior é realizada na plataforma de Candidatura Online da Direção-Geral do Ensino Superior. A 1. fase decorre em agosto. Para se candidatar precisa de uma senha de acesso e da Ficha ENES do ano em que se candidata. Consulte a informação abaixo ...

Serviços | Pedir informação sobre a disciplina de Português Lingua não Materna

De forma a promover o sucesso educativo dos alunos migrantes recém-chegados ao sistema educativo português o Ministério da Educação e Ciência encontra-se a implementar políticas educativas de apoio à aprendizagem da língua portuguesa enquanto objeto de estudo e como língua de escolarização através d ...

Informações e possibilidade de realizar online a consulta de legislação e regulamentação fundamental da educação ensino formação vocacional e ciência .

Serviços | Pedir avaliação, atribuição e financiamento de produtos de apoio para Educação Especial

Pode pedir aqui a atribuição de produtos de apoio para crianças e jovens com deficiência e incapacidade.