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Serviços | Pedir equivalência de habilitações estrangeiras do ensino básico e secundário

Informações e formulário para a realização do pedido de equivalência, equiparação ou reconhecimento de habilitações, estudos e diplomas de sistemas educativos estrangeiros do ensino básico e secundário.

Informações e possibilidade de realizar online a prova da matrícula num estabelecimento de ensino, para efeitos de abono de família.

Serviços | Pedir o certificado de equivalência/reconhecimento de diplomas de nível superior

Informações sobre como e onde realizar o pedido do certificado de equivalência de habilitações de Ensino Superior.

Estas bolsas de estudo destinam-se a comparticipar os encargos com a educação dos estudantes com menos recursos financeiros. A candidatura às bolsas é feita online.   As bolsas são atribuídas anualmente e pagas mensalmente, pelo Estado, no âmbito da ação social escolar. Para ter direito a elas é p ...

Informações e possibilidade de realizar online a prova da matrícula num estabelecimento de ensino, para efeitos de atribuição de bolsa de estudo.

Serviços | Pedir um visto de residência para estudo, intercâmbio de estudantes, estágio profissional ou voluntariado

Informação sobre como e onde realizar o pedido de informação e instrução de visto de residência para estudo, intercâmbio de estudantes, estágio profissional ou voluntariado em Portugal.

Serviços | Reclamar e esclarecer dúvidas com o Júri Nacional de Exames

O Júri Nacional de Exames, abreviadamente designado por JNE, está integrado na Direção-Geral da Educação (DGE), sem prejuízo da sua autonomia técnica, de acordo com o estipulado no Decreto-Lei n.º 14/2012, de 20 de janeiro, e tem por missão a organização do processo de avaliação externa da aprendiza ...

Prestação pecuniária paga mensalmente que se destina a assegurar a compensação de encargos resultantes da aplicação de formas específicas de apoio a crianças e jovens com deficiência.

Serviços | Obter informações sobre a Bolsa de Estudo (Segurança Social)

Obtenha aqui informações sobre como e onde realizar o pedido de apoio social para frequência de ensino secundário - Bolsa de Estudo.

Serviços | Pedir informação sobre a disciplina de Português Lingua não Materna

De forma a promover o sucesso educativo dos alunos migrantes recém-chegados ao sistema educativo português, o Ministério da Educação e Ciência encontra-se a implementar políticas educativas de apoio à aprendizagem da língua portuguesa, enquanto objeto de estudo e como língua de escolarização, atravé ...

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