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Este serviço permite fazer pedidos de matrícula renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola. Abrange os estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação privados e Instituições Particulares de Solidariedade Social IPSS ou equiparados desde a educação pré-escolar aos ensi ...

No Portal das Matrículas do Ministério da Educação pode fazer pedidos de transferência de escola ao nível da educação pré-escolar e nos ensinos básicos e secundário em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação privados e IPSS ou equiparados.

Serviços | Pedir equivalência de habilitações estrangeiras do ensino básico e secundário

Informações e formulário para a realização do pedido de equivalência equiparação ou reconhecimento de habilitações estudos e diplomas de sistemas educativos estrangeiros do ensino básico e secundário.

Serviços | Pedir um visto de residência para estudo, intercâmbio de estudantes, estágio profissional ou voluntariado

Informação sobre como e onde realizar o pedido de informação e instrução de visto de residência para estudo intercâmbio de estudantes estágio profissional ou voluntariado em Portugal.

A candidatura ao concurso nacional de acesso ao ensino superior é realizada na plataforma de Candidatura Online da Direção-Geral do Ensino Superior. A 1. fase decorre em agosto. Para se candidatar precisa de uma senha de acesso e da Ficha ENES do ano em que se candidata. Consulte a informação abaixo ...

Serviços | Pedir informação sobre a disciplina de Português Lingua não Materna

De forma a promover o sucesso educativo dos alunos migrantes recém-chegados ao sistema educativo português o Ministério da Educação e Ciência encontra-se a implementar políticas educativas de apoio à aprendizagem da língua portuguesa enquanto objeto de estudo e como língua de escolarização através d ...

Informações e possibilidade de realizar online a prova da matrícula num estabelecimento de ensino para efeitos de atribuição de bolsa de estudo.

Informações e possibilidade de realizar online a prova da matrícula num estabelecimento de ensino para efeitos de abono de família.

Serviços | Inscrições no Programa de Atividade Física e Desportiva Orientada

Informação sobre o Programa de Atividade Física e Desportiva Orientada que tem como objetivo a promoção da saúde e a consequente melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Saiba como inscrever-se.

Informações e possibilidade de realizar online a consulta do Roteiro das Escolas.