Apoios e incentivos

 
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Apoios e incentivos

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As pessoas com baixos rendimentos podem pedir uma isenção para não terem de pagar taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (SNS).   Para ter direito à isenção, é preciso fazer parte de um agregado familiar onde quem suporta a família não tenha um rendimento médio mensal acima de 653,64 €. A ...

Serviços | Requerer apoios sociais para pessoas com deficiência

As pessoas com deficiência que estejam numa situação de carência e desigualdade socioeconómica, de dependência ou de vulnerabilidade social podem ter acesso a determinadas respostas sociais. Estas respostas sociais têm como objetivos promover a valorização pessoal, o desenvolvimento de autoestima e ...

Serviços | Requerer apoios sociais para crianças e jovens

Conjunto de respostas sociais com vista a apoiar as famílias e promover o desenvolvimento pessoal e social da criança num ambiente seguro e estimulante. O acesso a estas respostas sociais depende, geralmente da localização dos equipamentos e serviços (devem estar situados na zona da residência das ...

O abono de família é uma prestação em dinheiro, paga mensalmente, para compensar os encargos familiares relativos ao sustento e educação das crianças e jovens.

Serviços | Pedir o abono de família pré-natal da Caixa Geral de Aposentações

Informações e possibilidade de realizar online o pedido de abono de família pré-natal da Caixa Geral de Aposentações.

É um subsídio mensal atribuído ao pai ou à mãe, para prestar assistência a filho com deficiência ou doença crónica, integrado no agregado familiar.

Serviços | Requerer a majoração do abono para famílias monoparentais

O valor da prestação do abono de família pré-natal ou do abono de família para crianças e jovens aumenta 35 %, sempre que a família seja monoparental.

Serviços | Requerer a bonificação por deficiência do abono de família para crianças e jovens

É um acréscimo  ao valor do abono de família para crianças ou jovens em determinadas situações de deficiência.

É um subsídio atribuído à trabalhadora, durante a gravidez, com vista a substituir o rendimento de trabalho perdido, em caso de risco clínico para a grávida ou para o nascituro (criança que vai nascer).

Subsídio atribuído à trabalhadora, em situação de carência económica, em caso de interrupção da gravidez medicamente certificada e sem direito ao subsídio por interrupção da gravidez.

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