Apoios e incentivos

 
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Apoios e incentivos

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O abono de família é uma prestação em dinheiro paga mensalmente para compensar os encargos familiares relativos ao sustento e educação das crianças e jovens.

As pessoas com baixos rendimentos podem pedir uma isenção para não terem de pagar taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde SNS . Para ter direito à isenção é preciso fazer parte de um agregado familiar onde quem suporta a família não tenha um rendimento médio mensal acima de 653 64 . A isto ch ...

Serviços | Requerer apoios sociais para pessoas com deficiência

As pessoas com deficiência que estejam numa situação de carência e desigualdade socioeconómica de dependência ou de vulnerabilidade social podem ter acesso a determinadas respostas sociais. Estas respostas sociais têm como objetivos promover a valorização pessoal o desenvolvimento de autoestima e de ...

Serviços | Requerer apoios sociais para crianças e jovens

Conjunto de respostas sociais com vista a apoiar as famílias e promover o desenvolvimento pessoal e social da criança num ambiente seguro e estimulante. O acesso a estas respostas sociais depende geralmente da localização dos equipamentos e serviços devem estar situados na zona da residência das fam ...

Serviços | Requerer a majoração do abono para famílias monoparentais

O valor da prestação do abono de família pré-natal ou do abono de família para crianças e jovens aumenta 35 sempre que a família seja monoparental.

Serviços | Requerer a majoração do abono para famílias numerosas

O valor da prestação do abono de família para crianças e jovens aumenta sempre que uma família tenha duas ou mais crianças a receber abono. Esta majoração só é atribuída se essas crianças tiverem entre 12 e 36 meses de idade.

Serviços | Obter informações sobre apoio social para crianças e jovens em situação de perigo

O apoio social para crianças e jovens em situação de perigo é um conjunto de respostas integradas de cuidados e apoio social para crianças e jovens em situação de perigo que têm como objetivo promover os direitos e proteger as crianças e jovens em perigo através de respostas vocacionadas para o dese ...

Serviços | Requerer a bonificação por deficiência do abono de família para crianças e jovens

A bonificação é um acréscimo ao valor do abono de família para crianças e jovens com deficiência que tenham idade inferior a 24 anos e que em 30 de setembro de 2019 eram titulares de bonificação por deficiência e para as crianças com idade até aos 10 anos que requeiram a bonificação por deficiência ...

Subsídio atribuído à trabalhadora em situação de carência económica em caso de interrupção da gravidez medicamente certificada e sem direito ao subsídio por interrupção da gravidez.

É um subsídio mensal atribuído ao pai ou à mãe para prestar assistência a filho com deficiência ou doença crónica integrado no agregado familiar.