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Serviços | Requerer apoios sociais para crianças e jovens

Conjunto de respostas sociais com vista a apoiar as famílias e promover o desenvolvimento pessoal e social da criança num ambiente seguro e estimulante. O acesso a estas respostas sociais depende, geralmente da localização dos equipamentos e serviços (devem estar situados na zona da residência das ...

Serviços | Pedir o registo civil da regulação das responsabilidades parentais

Permite regular o exercício das responsabilidades parentais por mútuo acordo nas conservatórias de registo civil.

O abono de família pré-natal é uma prestação em dinheiro, atribuída à mulher grávida a partir da 13.ª semana de gestação, que visa incentivar a materinidade através da compensação dos encargos acrescidos durante o período de gravidez.   Esta prestação é atribuída por 6 meses , a partir do mês segu ...

Serviços | Pedir majoração de abono para famílias monoparentais

O valor da prestação do abono de família pré-natal ou do abono de família para crianças e jovens aumenta 35 %, sempre que a família seja monoparental.

Serviços | Pedir o registo da perfilhação

Informações sobre como e onde realizar o reconhecimento voluntário da paternidade.

Informações e possibilidade de realizar online a prova da matrícula num estabelecimento de ensino, para efeitos de abono de família.

É um atribuído ao pai e ou à mãe, com vista a substituir o rendimento de trabalho perdido, durante o período de licença por nascimento de filho.

O abono de família é uma prestação em dinheiro, paga mensalmente, para compensar os encargos familiares relativos ao sustento e educação das crianças e jovens.

É um subsídio atribuído à mãe, ao pai, ou a ambos alternadamente, para assistência a filho integrado no agregado familiar, por um período até três meses.

É um subsídio mensal atribuído ao pai ou à mãe, para prestar assistência a filho com deficiência ou doença crónica, integrado no agregado familiar.

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