Família

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Serviços | Adotar uma criança

Consulte informações sobre o processo de adoção. Saiba como e onde se pode candidatar para adotar uma criança.

O abono de família é uma prestação em dinheiro paga mensalmente para compensar os encargos familiares relativos ao sustento e educação das crianças e jovens.

Serviços | Requerer apoios sociais para pessoas com deficiência

As pessoas com deficiência que estejam numa situação de carência e desigualdade socioeconómica de dependência ou de vulnerabilidade social podem ter acesso a determinadas respostas sociais. Estas respostas sociais têm como objetivos promover a valorização pessoal o desenvolvimento de autoestima e de ...

Informações e possibilidade de realizar online a prova da matrícula num estabelecimento de ensino para efeitos de abono de família.

A partilha dos bens de um casal o seu património comum pode ser feita ao mesmo tempo ou depois do divórcio ou da separação de pessoas e bens.

É um subsídio atribuído ao pai e ou à mãe com vista a substituir o rendimento de trabalho perdido durante o período de licença por nascimento de filho.

Informações e possibilidade de realizar online o pedido de abono de família pré-natal da Caixa Geral de Aposentações.

O abono de família pré-natal é uma prestação em dinheiro atribuída à mulher grávida a partir da 13. semana de gestação que visa incentivar a materinidade através da compensação dos encargos acrescidos durante o período de gravidez. Esta prestação é atribuída por 6 meses a partir do mês seguinte àque ...

Serviços | Pedir o registo da perfilhação

Informações sobre como e onde realizar o reconhecimento voluntário da paternidade.

Serviços | Pedir o registo civil de filiação paterna

Informações sobre como e onde realizar o vínculo da filiação paterna.