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Este cartão permite-lhe receber assistência médica durante uma estadia temporária num país da União Europeia Islândia Liechtenstein Noruega ou Suíça.

Informações e possibilidade de realizar online a renovação do Cartão Europeu de Seguro de Doença CESD na Segurança Social.

O Certificado Digital Covid da UE União Europeia é um documento digital que prova que uma pessoa tem a vacinação completa contra a COVID-19 recuperou da doença nos últimos 6 meses ou recebeu um resultado negativo nas últimas 48 horas teste de antigénio - TRAg ou 72 horas teste TAAN . O certificado p ...

O Cartão do Adepto permite ao seu titular aceder a zonas com condições especiais em recintos onde se realizem espetáculos desportivos das competições profissionais ou considerados de risco elevado. A entrada e a permanência nestas zonas são controladas através do Cartão do Adepto.

Informações e possibilidade de realizar online o pedido de informação sobre saída do território nacional de menor.

Informações e possibilidade de realizar online a consulta ao registo nacional de empreendimentos turísticos.

Serviços | Obter informação sobre o licenciamento de Agências de Viagens e Turismo

Informação sobre licenciamento de empresas que organizam propõem para venda ou vendem viagens turísticas ou fazem a intermediação na venda e reserva de outros serviços turísticos.

Serviços | Pedir autorização para a realização do jogo de fortuna ou azar

Autorização para a realização de modalidades afins de jogo de fortuna ou azar onde a esperança de ganho reside no fator sorte ou conjuntamente na sorte e perícia do jogador.

Permite a consulta dos registos relativos a obras cujo registo na IGAC tenha ocorrido após 2001.