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O Cartão Europeu de Seguro de Doença CESD permite receber assistência médica durante uma estada temporária num país da União Europeia Islândia Liechtenstein Noruega ou Suíça. A assistência médica é prestada através do sistema de segurança social desse país o que significa que alguns cuidados de saúd ...

O Cartão Europeu de Seguro de Doença CESD permite-lhe receber assistência médica durante uma estada temporária num país da União Europeia Islândia Liechtenstein Noruega ou Suíça. A assistência médica é prestada através do sistema de segurança social desse país o que significa que alguns cuidados de ...

Serviços | Obter informação sobre o licenciamento de Agências de Viagens e Turismo

Informação sobre licenciamento de empresas que organizam propõem para venda ou vendem viagens turísticas ou fazem a intermediação na venda e reserva de outros serviços turísticos.

Informações e possibilidade de realizar online o pedido de informação sobre saída do território nacional de menor.

Serviços | Pedir autorização para a realização do jogo de fortuna ou azar

Autorização para a realização de modalidades afins de jogo de fortuna ou azar onde a esperança de ganho reside no fator sorte ou conjuntamente na sorte e perícia do jogador.

Serviços | Inscrições no Programa de Atividade Física e Desportiva Orientada

Informação sobre o Programa de Atividade Física e Desportiva Orientada que tem como objetivo a promoção da saúde e a consequente melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Saiba como inscrever-se.

Os programas de Bolsas do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua I.P. destinam-se a apoiar e a promover O estudo e a investigação na área da língua e da cultura portuguesas A formação científica e profissional na área do ensino de Português Língua não materna A formação ou o aperfeiçoamento na ...

Informações e possibilidade de realizar online a consulta ao registo nacional de empreendimentos turísticos.

Informações e possibilidade de realizar online a consulta da legislação desportiva.