Nascimento

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A certidão de nascimento é um documento que faz prova dos factos constantes do registo de nascimento. A certidão pode ser emitida em papel ou formato eletrónico.

Todas as crianças que nascem em Portugal têm de ser registadas mesmo se os pais forem estrangeiros. O registo de nascimento é obrigatório. Quando nascem no estrangeiro e pelo menos um dos pais é português as crianças têm direito à nacionalidade portuguesa. Durante o processo do pedido online do regi ...

Serviços | Registar um nascimento no estrangeiro

Informações sobre como e onde realizar o registo de nascimento no estrangeiro.

O abono de família pré-natal é uma prestação em dinheiro atribuída à mulher grávida a partir da 13. semana de gestação que visa incentivar a materinidade através da compensação dos encargos acrescidos durante o período de gravidez. Esta prestação é atribuída por 6 meses a partir do mês seguinte àque ...

Subsídio atribuído à trabalhadora durante a gravidez com vista a substituir o rendimento de trabalho perdido em caso de risco clínico para a grávida ou para ou para o nascituro a criança que vai nascer e sem direito ao subsídio por risco clínico durante a gravidez.

Informações e possibilidade de realizar online o pedido de abono de família pré-natal da Caixa Geral de Aposentações.