Igualdade de género e violência doméstica em Portugal

Partilha de tarefas e responsabilidades

A participação do casal no cuidado da criança promove o seu desenvolvimento e bem-estar, dando-lhe modelos que vão imitar pela vida fora.

As crianças devem sentir-se livres para descobrir quem são e quem querem ser, sem imposição de ideias feitas acerca do que devem fazer ou pensar. Essa liberdade deve ser estimulada, pois contribui para a felicidade das crianças em todos os aspetos da vida, seja na escola, nas relações pessoais e perante a sociedade.

As crianças devem ser encorajadas:

  • a escolherem à vontade os seus jogos e brincadeiras, sem limitações de género
  • a seguirem a área de estudos e a profissão que quiserem
  • a fazerem exercício físico e praticarem desporto de acordo com os seus gostos
  • a aprenderem a cuidar de si e a participarem de igual modo em todas as tarefas domésticas
  • a exprimirem livremente as suas dúvidas e opiniões sobre todos os assuntos
  • a relacionarem-se com outros rapazes e raparigas, para se conhecerem e descobrirem o que há de único em cada pessoa

Implicações da violência doméstica

As relações familiares, bem como todas as relações de intimidade, devem assentar no respeito e no amor. A violência doméstica nunca é aceitável, pois viola os direitos das pessoas, destrói a sua dignidade e põe em risco a sua integridade física e até a sua vida.

Os pais são responsáveis por criar um ambiente de afetos, seguro e livre de violência. Qualquer comportamento destinado a dominar outra pessoa, ou que force a sua vontade ou desrespeite os seus direitos é violência, mesmo que não haja agressão física.

Considera-se violência doméstica:

  • fazer ameaças ou chantagem
  • usar as crianças ou outros familiares como forma de pressão
  • insultar, humilhar ou rebaixar a outra pessoa, seja à frente de alguém ou a sós
  • impedir a outra pessoa de se relacionar com familiares ou amigos
  • impedir a outra pessoa de sair de casa sozinha
  • controlar os movimentos da outra pessoa ou persegui-la na rua
  • controlar chamadas telefónicas ou mensagens escritas da outra pessoa
  • impedir a outra pessoa de ter acesso a dinheiro ou bens que lhe pertencem
  • obrigar a outra pessoa a fazer práticas sexuais contra a sua vontade.

Por vezes, as próprias crianças são vítimas diretas dos comportamentos referidos acima. Mas mesmo quando presenciam a violência são afetados, pois veem os seus efeitos na vítima, e começam a viver com medo, ansiedade e sentimentos de culpa.

A violência doméstica é um crime punido pela lei portuguesa, e as vítimas têm direito a ser protegidas. Quando um organismo de apoio recebe um pedido de ajuda, põe em primeiro lugar a segurança imediata das vítimas.

Contactos úteis

A Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica serve para pedir apoio e/ou denunciar casos de violência doméstica. Basta enviar uma mensagem para a Linha SMS 3060 ou ligar para o número 800 202 148. O contacto é gratuito e funciona 7 dias por semana, 24 horas por dia. 

Também é possível participar casos de violência doméstica à GNR ou à PSP através do Portal Queixa Eletrónica.