Licença parental em Portugal

Licença parental inicial

A mulher deve gozar 90 dias da sua licença após o parto, sendo que os restantes podem ser utilizados, total ou parcialmente, antes ou depois do parto, fazendo um total de 120 dias pagos a 100%. É obrigatório o gozo de, pelo menos, seis semanas de licença imediatamente a seguir ao parto. 

O pai tem direito a 20 dias úteis obrigatórios de licença após o nascimento do/a filho/a. Os primeiros cinco dias são seguidos e gozados imediatamente a seguir ao nascimento e os outros 15 têm de ser gozados nas seis semanas (42 dias) após o nascimento, seguidos ou não. 

O pai tem ainda direito a usufruir de 5 dias úteis facultativos, seguidos ou interpolados, gozados em simultâneo com a mãe.

Após a licença parental inicial, os pais podem gozar uma licença parental alargada, por um período de três meses cada um. Quem prolongar a licença passa a receber um subsídio parental alargado ou um subsídio de adoção por licença alargada, com um valor de 25% da remuneração de referência.

O pai tem ainda a possibilidade de usufruir da licença, por período de duração igual à que a mãe teria direito.

SituaçãoDuração da licença% da remuneração de referência a receber
Parental inicial

120 dias

150 dias

100%

80%

Parental inicial partilhada

150 dias (120+30)

180 dias (150+30)

100%

83%

Gémeos30 dias adicionais por cada gémeo para além do primeiro100% (qualquer que seja o período de licença)
Parental inicial exclusivo do pai

20 dias úteis obrigatórios

5 dias úteis facultativos

100%

100%

 

Fonte: Guia prático do Subsídio Parental do Instituto da Segurança Social, página 12

Na eventualidade do casal optar por licença partilhada, o período de licença estende-se por mais 30 dias, pagos a 100%. O facto dos pais fazerem licença partilhada inicial, não impede que o pai goze os 5 dias úteis de licença facultativos.

São várias as combinações que podem ser feitas nos casos de licença partilhada:

42 dias

Mãe

78 dias

Mãe

30 dias

Pai

= 150 dias

42 dias

Mãe

78 dias

Pai

30 dias

Mãe

=150 dias

42 dias

Mãe

48 dias

Mãe

30 dias

Pai

10 dias

Pai

20 dias

Mãe

= 150 dias

42 dias

Mãe

63 dias

Pai

15 dias

Mãe

15 dias

Mãe

15 dias

Pai

= 150 dias

 

Fonte: Guia prático do Subsídio Parental do Instituto da Segurança Social, página 24

Conheça todas as condições da licença parental no Guia Prático do Subsídio Parental do Instituto da Segurança Social. 

Licença especial para mães adolescentes

Quando a mãe, o pai ou ambos têm menos de 18 anos, pode ser necessário que outra pessoa assuma os direitos e deveres relacionados com a criança e os seus bens (responsabilidade parental). 

Nestes casos, deverá ser contactado o serviço de atendimento do Ministério Público na Procuradoria da Secção de Família e Menores da comarca local.

Subsídio para assistência a neto

Quando um dos pais tem menos de 16 anos, os avós trabalhadores que vivam com o bebé têm direito a uma licença durante um período de até 30 dias seguidos após o nascimento. Esta licença pode ser partilhada pelos avós.

O valor do subsídio para assistência a neto corresponde a 100% da remuneração de referência.

Saiba quais as condições para pedir o subsídio para assistência a neto.