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Serviços | Obter informações sobre a inscrição/comunicação de início de atividade de trabalhadores por conta de outrem

Informações e formulário para a realização da inscrição de trabalhadores por conta de outrem na Segurança Social

Serviços | Procurar emprego

O Instituto do Emprego e Formação Profissional IEFP oferece serviços e apoios para quem está à procura de emprego. Aceda a ofertas de emprego e aprenda como procurar. Conheça a rede de serviços de emprego e de gabinetes de inserção profissional do IEFP.

Serviços | Requerer o subsídio de desemprego

O subsídio de desemprego é uma prestação em dinheiro atribuída aos beneficiários desempregados para compensar a falta de remuneração motivada pela perda involuntária de emprego. Só têm direito ao subsídio de desemprego as pessoas que ficaram desempregadas involuntariamente e que reúnam as restantes ...

Serviços | Pedir informações à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)

Este serviço presta esclarecimentos sobre os direitos e deveres dos trabalhadores e sobre segurança e saúde no trabalho.

As/Os trabalhadoras/es por conta própria têm de abrir atividade nas finanças. Para isso devem entregar uma declaração de início de atividade.

Se está à procura de emprego inscreva-se no Instituto do Emprego e Formação Profissional IEFP .

Serviços | Obter informações sobre o subsídio por cessação de atividade profissional

É uma prestação que visa compensar a perda de rendimentos dos trabalhadores independentes com atividade empresarial e dos gerentes ou administradores das sociedades em consequência da cessação de atividade profissional por motivos justificados que determinem o encerramento da empresa. O subsídio só ...

Serviços | Pedir equivalência de habilitações nacionais do ensino básico e secundário

Informações e formulário para a realização do pedido de equivalência/equiparação de habilitações académicas do sistema educativo português do ensino básico e secundário adquiridas no passado.

É um subsídio atribuído ao pai e ou à mãe com vista a substituir o rendimento de trabalho perdido durante o período de licença por nascimento de filho.

Os trabalhadores independentes podem ter direito à isenção do pagamento de contribuições para a Segurança Social em alguns casos. Saiba quando e como requerer.