Viajar para o estrangeiro

Em férias ou em trabalho, viajar para o estrangeiro, mesmo por curtos períodos de tempo, exige cuidados. Certifique-se de que tem tudo o que precisa para sair e regressar sem problemas. E, em caso de emergência, saiba com o que pode contar.

Saiba que documentos são exigidos para fazer viagens dentro e fora da União Europeia, que vacinas deve tomar e o que fazer em caso de emergência, por exemplo:

A informação neste guia está organizada da seguinte forma:

Antes de partir

Antes de sair do país, assegure-se de que tem todos os documentos e autorizações de que necessita. Para viajar para alguns destinos, pode precisar também de tomar vacinas.

Verifique se tem documentos válidos

Consoante o destino para onde viaja (dentro da UE ou fora da UE), pode precisar de passaporte ou de vistos. Além disso, deve verificar se os seus cartões multibanco ou de crédito são válidos no país para onde vai.

Compre o seu bilhete de regresso com antecedência

Assegure-se de que tem forma de garantir a estadia no país e que tem como voltar se o seu bilhete perder a validade.

Vá à consulta do viajante pelo menos um mês antes da viagem

Se vai viajar para um destino longínquo, dentro ou fora da Europa, deverá ir à consulta do viajante 6 a 4 semanas antes de partir. Se viaja com a família, designadamente com crianças e idosos, tenha em atenção os cuidados especiais de que necessitam.

Quando viajar, leve sempre consigo a receita dos medicamentos que estiver a tomar. Há substâncias que são permitidas em Portugal, mas são ilegais noutros países, por isso, poderá ter de provar que foram receitadas por um médico.

Fazer seguro de viagem

Caso considere importante fazer um seguro de viagem, escolha uma cobertura abrangente. De preferência, inclua assistência médica, roubo, furto e despesas de repatriação. Verifique as condições contratuais e os dados mais importantes: idade e limites territoriais, notificação de queixas e prazos de validade.

Registe a sua viagem nos serviços consulares

Registe-se online para os serviços consulares saberem onde está e poderem dar-lhe assistência em caso de necessidade. Envie um email para gec@mne.pt e indique:

  • o seu número de Cartão de Cidadão
  • o seu número de telemóvel
  • o percurso da viagem
  • o alojamento e o contacto desse alojamento
  • o nome de uma pessoa da família a contactar em caso de emergência.

Se preferir, pode fazer o registo na APP – Registo Viajante, disponível para smartphones Android e iOS. Através da aplicação, recebe também recomendações de segurança sobre o país que visita, sempre que a situação o justifique.

Quando há catástrofes, este registo permite às autoridades portuguesas identificar os locais e o número de pessoas que estão em zonas de perigo e que necessitam de assistência rápida.

Para conhecer mais recomendações, consulte os outros conselhos dos serviços consulares aos viajantes portugueses.

Se viajar no verão, pode pedir à PSP que vigie a sua casa

Durante os meses de verão (julho, agosto e setembro), pode pedir à PSP que vigie a sua casa enquanto está de férias. Durante o tempo que estiver fora, a polícia vai verificando, no exterior, se há algum sinal suspeito. Se houver, entra em contacto consigo ou com quem deixar como representante. O serviço é gratuito e pode ser pedido até 48 horas antes da partida.

A pessoa que vai viajar é menor de idade?

Se a viagem vai ser feita por uma pessoa menor, sozinha ou acompanhada, pode precisar de uma autorização de saída. Verifique em que casos precisa de uma autorização para menores.

Se vai viajar na União Europeia

Se tem nacionalidade portuguesa (ou visto de longa duração ou residência legal em Portugal), pode atravessar a fronteira entre os países da UE que pertencem ao espaço Schengen sem apresentar o Cartão de Cidadão ou passaporte. No entanto, aconselha-se que tenha consigo um documento que comprove a sua identidade, porque pode ser preciso para mostrar às autoridades ou para viajar de avião, por exemplo.

Se vai viajar acompanhada/o de pessoas que não são de um país da UE, consulte a lista de documentos que podem ser necessários.

Dentro da UE, a circulação de pessoas e bens é livre, mas isso não significa que não existam limites para certos tipos de produtos. Consulte as recomendações europeias sobre o transporte de produtos que têm restrições e o que pode levar consigo no avião (como bagagem de mão e no porão).

Se está a pensar em fazer a viagem de automóvel ou em alugar um automóvel durante as suas férias no estrangeiro, consulte as recomendações da UE sobre condução de automóveis. A sua carta de condução e seguro são válidos em toda a UE, mas nem todos os países têm as mesmas regras de trânsito.

Vai viajar com menores de idade?

Lembre-se de que, além do Cartão de Cidadão ou passaporte, as pessoas menores que viajam só com um dos pais ou com um adulto que não tenha a sua guarda legal, podem precisar de um documento oficial que as autorize a viajar.

Não se esqueça de pedir o cartão europeu de seguro de doença

Este cartão é gratuito, seja solicitado pela Segurança Social ou por um dos vários subsistemas de saúde, e pode ser pedido online, permitindo-lhe receber assistência médica durante uma estadia temporária:

  • em países da União Europeia
  • na Islândia
  • no Liechtenstein
  • na Noruega
  • na Suíça.

Para saber se tem direito ao cartão europeu de seguro de doença, consulte a lista de beneficiários. Se já tem o cartão mas precisa de o renovar, pode pedir online a renovação do seu cartão europeu de seguro de doença.

Existem condições especiais de viagem e transporte para pessoas com deficiência

Se tem mobilidade reduzida, tem direito a serviços de assistência gratuitos quando viaja de avião, comboio, autocarro ou navio. Se tem uma deficiência que implica mobilidade reduzida, pode ter direito a um cartão de estacionamento da UE.

Se vai viajar para fora da União Europeia

Para viajar vai precisar do seu passaporte. Verifique se o passaporte está válido ou se precisa de o renovar. Alguns países exigem um prazo de validade que poderá ir até 6 meses após a viagem.

Verifique com antecedência, junto da sua agência de viagens ou nas embaixadas e consulados, se é preciso visto para entrar nos países para onde viaja e com que antecedência tem de pedir esse visto. Se for preciso, não viaje sem ter o visto.

Se vai viajar para países com más condições de segurança, procure ter o máximo de informação possível antes de partir e informe a embaixada ou consulado de Portugal nesses destinos sobre:

  • datas previstas para a viagem
  • itinerário da viagem
  • lugares onde vai dormir e contactos telefónicos desses lugares.

Confirme se foi à consulta do viajante e tomou as vacinas necessárias

Verifique com antecedência se precisa de ter a vacina contra a febre amarela para poder entrar no país para onde vai viajar. A vacina contra a febre amarela deve ser tomada, pelo menos, 10 dias antes da viagem e tem uma validade de 10 anos. Além dessa vacina, podem ser precisas outras, consoante o destino.

Para levar as vacinas e ter a certeza de que toma todas as precauções de saúde necessárias, deve ir à consulta do viajante.

Se vai conduzir, verifique se a sua carta de condução é válida

Verifique se a sua carta de condução está dentro do prazo de validade e se é reconhecida pelo país que vai visitar. Informe-se junto da embaixada ou consulados desse país. Em caso de dúvida, peça com antecedência a Licença Internacional de Condução.

Informe-se da legislação local e cumpra o código da estrada do país por onde viaja.

Faça um seguro de viagem completo, que garanta cobertura em caso de acidente relacionado com a condução.

Vai viajar com menores?

Conheça as sugestões para facilitar a vida de quem viaja de avião com crianças, disponibilizadas pelo aeroporto de Lisboa.

Além disso, deve confirmar se tem os documentos e autorizações necessárias. Se a criança vai viajar só com um dos pais ou com uma pessoa que não seja legalmente responsável por ela, vai precisar de um documento oficial que a autorize a viajar.

No país de destino

Saiba com o que pode contar quando chegar ao seu destino.

Se viaja na União Europeia

Quando viaja dentro da União Europeia, tem direito a um conjunto de direitos que são iguais em todos os países e protegem os passageiros nas viagens de avião, comboio, autocarro e navio. Para conhecer os direitos dos passageiros, consulte o site da UE ou descarregue a aplicação para:

Se, durante a viagem, tiver problemas porque os seus direitos enquanto cidadã/ão da UE não estão a ser respeitados pela administração pública de um país da UE, pode recorrer ao SOLVIT. O centro SOLVIT poderá ajudar junto das entidades competentes nacionais, procurando encontrar uma solução para os problemas num prazo de dez semanas.

Pode conduzir em qualquer país da UE

A sua carta de condução é válida em toda a UE, mas deve confirmar que tem a idade exigida para conduzir as diferentes categorias de veículos, pois a idade como requisito poderá ser diferente em alguns desses países. O seguro do seu carro também é válido nos outros países da UE.

Para mais informação sobre as regras de trânsito e a condução no estrangeiro, consulte as recomendações da UE.

Pode usar o telemóvel como se estivesse em Portugal

O roaming entre países da União Europeia é gratuito. Isto significa que a sua operadora não lhe pode cobrar mais pelas comunicações que faz noutro país da UE do que pelas comunicações que faz em Portugal – quer sejam chamadas, SMS ou serviços de dados, enviados ou recebidos.

Use o cartão europeu de seguro de doença se precisar de cuidados de saúde

Se adoecer durante uma estadia temporária num país da União Europeia, tem direito a receber cuidados médicos nas mesmas condições que as pessoas desse país. Para isso, vai precisar de apresentar o cartão europeu de seguro de doença. Este cartão pode ser pedido online.

Lembre-se de que o cartão europeu de seguro de doença:

  • não é uma alternativa a um seguro de viagem - não cobre cuidados de saúde prestados no sistema de saúde privado nem outras despesas, como o custo do repatriamento ou indemnizações por bens perdidos ou roubados
  • não cobre as suas despesas se viajar para fazer um tratamento médico
  • não garante serviços gratuitos - cada país tem um sistema de saúde diferente, por isso, os serviços que são gratuitos em Portugal podem ser pagos noutro país.

Se viaja fora da União Europeia

Quando viaja para um país fora da União Europeia, precisa de ter sempre consigo o seu passaporte, além do visto ou de outros documentos exigidos por esse país.

Se, em algum momento, perder o passaporte ou perceber que ele deixou de poder ser utilizado, deve contactar os serviços consulares portugueses no país onde estiver. Se nesse país não existir uma embaixada ou consulado portugueses, pode pedir ajuda numa embaixada ou consulado de outro país da União Europeia.

Informe-se sobre as leis e costumes do país onde está

Respeite os costumes e leis locais. Nos países muçulmanos e orientais deve respeitar as regras locais sobre o vestuário e formas de comportamento social.

Em alguns países é proibido vender ou consumir bebidas alcoólicas. Informe-se antes de as transportar ou consumir.

Se vai conduzir, informe-se sobre o código da estrada do país onde está e assegure-se de que a sua carta é válida.

Lembre-se de que muitos países aplicam penas de multa ou prisão imediatamente no momento em que detetam uma infração. Essas regras também se aplicam a visitantes estrangeiros.

Evite o contacto com drogas

Em alguns países, o uso ou transporte de drogas é penalizado com multas pesadas, longas penas de prisão ou até com a pena de morte. Evite o contacto com substâncias que sejam proibidas no país onde viaja.

Se estiver a tomar medicamentos, transporte sempre consigo a receita médica. Há substâncias que são legais em Portugal mas não noutros países.

Tenha cuidado

Tome os cuidados que puder para evitar roubos e para não perder o seu bilhete de regresso. Nas suas deslocações, leve apenas o indispensável e evite exibir jóias ou outros objetos de valor. Evite frequentar ruas mal iluminadas de noite e não resista a uma tentativa de roubo violento.

Respeite as recomendações das autoridades locais. Se for acusada/o de um crime, insista junto das autoridades locais para que o consulado de Portugal seja informado.

Para conhecer mais recomendações, consulte os outros conselhos dos serviços consulares aos viajantes portugueses.

Em caso de emergência

O Estado português assegura-lhe apoio em caso de necessidade através das suas embaixadas e consulados no estrangeiro. Nos países onde não existir representação portuguesa, pode recorrer a uma embaixada ou consulado de outro país da União Europeia.

Pode pedir apoio consular em caso de:

  • privação da liberdade
  • acidente
  • situações de guerra, motim, estado de calamidade pública ou ataques terroristas
  • roubo dos documentos de identificação.

O serviço consular pode, por exemplo:

  • emitir um documento de viagem provisório, se perder o seu passaporte ou Cartão de Cidadão
  • facilitar o contacto com os familiares, amigos ou alguém que lhe preste ajuda, através do envio de dinheiro ou título válido de transporte
  • promover a repatriação para Portugal, em circunstâncias excecionais e comprovada insuficiência económica, após esgotados outros meios, mediante a assinatura de um compromisso de reembolso ao Estado Português da quantia despendida
  • facilitar o contacto com hospitais, se tiver um acidente ou doença
  • facilitar o contacto com um advogado, em caso de prisão
  • informar os seus parentes próximos, se tiver um acidente.

O serviço consular não pode, no entanto, libertar pessoas da prisão nem pagar as contas do hotel, do médico, do advogado, de viagens ou outras.

Se houver uma catástrofe, contacte o Gabinete de Emergência Consular

O Gabinete de Emergência Consular dá apoio consular em situações de emergência. Funciona 24 horas por dia, através dos números:

  • (+351) 961 706 472
  • (+351) 21 792 97 14

Para que este serviço funcione devidamente, deve registar-se antes da viagem junto dos serviços consulares.