COVID-19: Estabelecimentos que podem continuar abertos ao público

O Estado de Emergência Nacional, provocado pela pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), suspendeu várias atividades económicas, decretando o encerramento temporário de vários tipos de estabelecimentos de atendimento ao público.

Aqui pode encontrar informação sobre os estabelecimentos de prestação de serviços e de venda a retalho que podem continuar abertos ao público.

EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Os estabelecimentos de prestação de serviços que podem continuar abertos ao público são os seguintes:

  • Confeção de refeições prontas a levar para casa (estabelecimentos de restauração e similares podem manter a respetiva atividade, se os seus titulares assim o decidirem, para efeitos exclusivos de confeção destinada a consumo fora do estabelecimento ou entrega no domicílio, diretamente ou através de intermediário)
  • Serviços médicos ou outros serviços de saúde e apoio social
  • Serviços públicos essenciais e respetiva reparação e manutenção (água, energia elétrica, gás natural e gases de petróleo liquefeitos canalizados, comunicações eletrónicas, serviços postais, serviço de recolha e tratamento de águas residuais, serviços de recolha e tratamento de efluentes, serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos e de higiene urbana e serviço de transporte de passageiros)
  • Clínicas veterinárias
  • Estabelecimentos de lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles
  • Estabelecimentos de manutenção e reparação de veículos automóveis e motociclos, tratores e máquinas agrícolas, bem como venda de peças e acessórios e serviços de reboque
  • Serviços bancários, financeiros e seguros
  • Atividades funerárias e conexas
  • Serviços de manutenção e reparações ao domicílio
  • Serviços de segurança ou de vigilância ao domicílio
  • Atividades de limpeza, desinfeção, desratização e similares
  • Serviços de entrega ao domicílio
  • Estabelecimentos turísticos, exceto parques de campismo, podendo aqueles prestar serviços de restauração e bebidas no próprio estabelecimento exclusivamente para os respetivos hóspedes
  • Serviços que garantam alojamento estudantil.

EMPRESAS DE COMÉRCIO / VENDA A RETALHO

Os estabelecimentos de venda a retalho que podem continuar abertos ao público são os seguintes:

  • Minimercados, supermercados, hipermercados
  • Frutarias, talhos, peixarias, padarias
  • Mercados, nos casos de venda de produtos alimentares
  • Produção e distribuição agroalimentar
  • Lotas
  • Farmácias e locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica
  • Estabelecimentos de produtos médicos e ortopédicos
  • Oculistas
  • Estabelecimentos de produtos cosméticos e de higiene
  • Estabelecimentos de produtos naturais e dietéticos
  • Papelarias e tabacarias (jornais, tabaco)
  • Jogos sociais
  • Estabelecimentos de venda de animais de companhia e respetivos alimentos
  • Estabelecimentos de venda de flores, plantas, sementes e fertilizantes
  • Drogarias
  • Lojas de ferragens e estabelecimentos de venda de material de bricolage
  • Postos de abastecimento de combustível
  • Estabelecimentos de venda de combustíveis para uso doméstico
  • Estabelecimentos de venda e reparação de eletrodomésticos, equipamento informático e de comunicações e respetiva reparação.

Para mais informações consulte o portal estamos on do Governo.