COVID-19: Como levantar o Cartão de Cidadão?

Informação atualizada a 2 de setembro de 2021

Atualmente, tanto os Centros de Entregas Temporários como os Quiosques Cidadão estão encerrados.

Levantamento do Cartão de Cidadão em balcões do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN)

O levantamento do Cartão de Cidadão está a funcionar nos balcões do Registo.

O atendimento presencial sem agendamento prévio está disponível nos balcões do Registo, incluindo os que estão localizados em Lojas de Cidadão.

O agendamento pode ser feito online ou por telefone, através da Linha Cartão de Cidadão (+351) 210 990 111, das 9h às 18h, nos dias úteis, ou através dos contactos dos serviços de Registos.

Nota: Até final de setembro, os balcões do Departamento de Identificação Civil no Campus da Justiça em Lisboa vão estar abertos aos sábados, entre as 9h e as 15h, sem necessidade de marcação prévia, para serviços relacionados com o Cartão de Cidadão e passaporte.

Requisitos para levantar o Cartão de Cidadão

Para levantar o Cartão de Cidadão tem de levar consigo a carta de códigos PIN do Cartão de Cidadão. Esta carta é enviada para a morada que indicou ao pedir o primeiro Cartão de Cidadão ou renovar o Cartão de Cidadão.

Na carta de códigos PIN do Cartão de Cidadão, além dos códigos para usar as funcionalidades digitais do Cartão de Cidadão, é indicado o local onde tem de levantar o Cartão de Cidadão.

Levantamento na Rede Espaços Cidadão

O atendimento presencial está em funcionamento, mediante agendamento prévio. Saiba mais sobre o atendimento presencial. 

Serviço de entrega do Cartão de Cidadão por correio

O serviço de entrega do Cartão de Cidadão por correio abrange as renovações automática, online e presencial do cartão. 

Os requisitos para receber o Cartão de Cidadão em casa são os seguintes:

  • pessoas com 18 anos ou mais
  • seja residente em Portugal
  • renovaram o cartão (inclusive tenham pago a renovação)
  • sejam capazes, ou seja, não sujeitos ao regime do maior acompanhado

No dia anterior à entrega (se tiver o número de telemóvel no sistema) vai receber um SMS dos CTT com o número da encomenda, que permite seguir ou alterar a entrega.

No momento da entrega, o/a titular do Cartão de Cidadão deverá apresentar um documento oficial com fotografia, como o Cartão de Cidadão caducado, o passaporte ou a carta de condução. 

Caso não esteja em casa no momento da entrega, o Cartão de Cidadão deverá ser levantado na loja CTT mais próxima. Em alternativa, o serviço SIGA dos CTT  permite alterar o local de entrega.

Caso o documento não seja levantado nos correios, o mesmo será enviado para o balcão do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) indicado na carta PIN, onde poderá ser levantado após agendamento prévio.

Contactos e mais informações

Para informações sobre o Cartão de Cidadão, contacte o (+351) 210 990 111 (dias úteis, das 9h às 18h).

Relembramos que os Cartões de Cidadão expirados depois de 24 de fevereiro de 2020 são válidos até 31 de dezembro de 2021. 

Para informações sobre a validade de outros documentos consulte a página COVID-19: informações sobre serviços públicos.