Transporte coletivo de crianças e jovens até aos 16 anos para os estabelecimentos de educação e ensino, creches, jardins-de-infância e outras instalações ou espaços em que decorram atividades educativas ou formativas, designadamente os transportes para locais destinados à prática de atividades desportivas ou culturais, visitas de estudo e outras deslocações organizadas para ocupação de tempos livres.
Realizado em automóvel ligeiro ou pesado de passageiros, público ou particular, efetuado como atividade principal ou secundária.