Estabelecimento onde se realizam atividades de cuidados médico-veterinários com ou sem internamento de animais de criação e companhia, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Abrange as seguintes atividades:
- Consulta externa;
- Profilaxia, que inclui alimentação, dietética, higiene, higiene oral, controlo de reprodução, desparasitação externa e interna, vacinação e outras;
- Colheitas e ou análise de amostras;
- Exames clínicos complementares para os quais estiver tecnicamente equipado;
- Identificação animal;
- Assistência imediata a casos urgentes de qualquer natureza;
- Terapêutica clínica de grande cirurgia para as quais esteja devidamente equipada com ou sem internamento do animal.