Estabelecimento onde realizam atividades de cuidados médico-veterinários sem internamento de animais de criação e companhia, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Abrange as seguintes atividades:
- Consulta externa;
- Profilaxia, que inclui alimentação, dietética, higiene, higiene oral, controlo de reprodução, desparasitação externa e interna, vacinação e outras;
- Terapêutica clínica que não necessite de internamento do animal;
- Pequena cirurgia, sendo consideradas as intervenções que apenas necessitam de tranquilização ou analgésica, ou outro tipo de cirurgia desde que possua sala de cirurgia independente;
- Colheitas e ou análise de amostras;
- Exames clínicos complementares para os quais estiver tecnicamente equipado;
- Identificação animal;
- Assistência imediata a casos urgentes de qualquer natureza, os quais devem ser encaminhados para uma clínica ou hospital se a sua natureza exceder a competência do consultório.